DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 011/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, com o valor global de R$ 8.378.852,68 (oito milhões e trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 30 de outubro de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CCL/PMB Processo Administrativo N° 4.444/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e construção da infraestrutura da orla beira rio no município de Barreirinhas. DATA DA ABERTURA: 04/12/2023 às 09h30min. (horário local). LOCAL DA ABERTURA: Auditório da Prefeitura Municipal de Barreirinhas. Informações disponíveis em www.barreirinhas.ma.gov.br. Barreirinhas (MA), 26 de outubro de 2023. ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria Municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de novembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 30 de outubro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 64/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2022/CONCORRÊNCIA Nº 1/2022. CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTR AÇ ÃO INDUSTRIA E COMERCIO de Cândido Mendes - MA, situada na Rua Professor Caxias, nº 09, Centro, Cândido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.059.505/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho, portador da cédula de identidade nº 187533420010 SSP/MA e do CPF nº 020.606.213-30. CONTRATADA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.926.481/0001-04, situada na R RUA BOA ESPERANÇA, nº 12, BAIRRO CENTRO, TURIAÇU - MA, CEP: 65.278-000, neste ato representada pelo Sr. RENZHO ERIK RIBEIRO, CNH nº 07125782797, CPF: 621.543.723-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, § 1º, inc. V da Lei n.º 8.666, de 1993. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Séc de Infraestrutura e Transporte; Und. Orçamentaria: Séc de Infraestrutura e Transporte; 15.452 - SERVIÇOS URBANOS; 15.452.0052 - ADM. GERAL; 15.452.0052.2009.0000 - RECUP. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR. 1.700.00.0.110.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Edmilson Cunha Filho, portador do CPF nº 020.606.213-30, CONTRATANTE e o Sr. RENZHO ERIK RIB E I R O, CNH nº 07125782797, CPF: 621.543.723-92, CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD08.01/2023. ADESÃO Nº 008/2023. REF: ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 2202309110101/2023- PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP-- de Bacabal/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, Localizada Na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre, CNPJ N.º 01.613.309/0001-10, Através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas da sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. CONTRATADO: J C CONSTRUCOES E IMOBILIÁRIA EIRELI CNPJ Nº 04.345.274/0001-73, sediada na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP 65.690-000, Tamboril, Colinas/MA. REPRESENTANTE: Sr. JAIR SOUSA sob CPF nº 315.580.853-15. VALOR DO CONTRATO: R R$ 8.537.068,94 (oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES Projeto/Atividade: 15.451.0070.1007.0000 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, DE RUAS E AVENIDAS, E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº233/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE. OBJETO: 2º segundo Termo Aditivo do referente a recuperação de estradas vicinais, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 25/10/2023 a 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/10/2023 a 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ: 09.163.268/0001-19. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro- Secretaria Municipal Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº204/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/10/2023 a 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ: 09.163.268/0001-19, CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva- Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente ao acréscimo de 25% locação de veículos para transporte escolar, AMPARO LEGAL: art 65, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI CNPJ: 26.245.325/0001-28, CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres- Secretario Municipal de Educação. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº193/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente ao fornecimento de combustíveis e derivados, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 15/09/2023 a 15/09/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO CNPJ: 09.163.268/0001-19. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro- Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº202/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços gráficos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 20/09/2023 a 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - MIX TECNOLOGIA CNPJ: 14.123.833/0001-54. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres- Secretaria Municipal de Educação. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 199/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços gráficos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 20/09/2023 a 20/09/2024. CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - MIX TECNOLOGIA CNPJ: 14.123.833/0001-54. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro- Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº200/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços gráficos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 20/09/2023 a 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - MIX TECNOLOGIA CNPJ: 14.123.833/0001-54. CONTRAT A N T E : Jardânia Viana de Oliveira Freitas- Secretaria Municipal de Assistência Social. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº201/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAG. OBJETO: 1º primeiro Termo Aditivo do referente a prestação de serviços gráficos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO :12 (doze) meses inicio dia 20/09/2023 a 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: KASSIO RAFAEL MONTEIRO DA SILVA - MIX TECNOLOGIA CNPJ: 14.123.833/0001-54, CONTRAT A N T E : Ivan Prudêncio da Silva- Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N º 169/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados errata do publicado no DOU no dia 5 de setembro de 2023, seção 3, pag. 275, onde se lê: Valor 91.165,65 leia - se Valor R$: 109.786,75 ficam ratificadas as demais informações pertinentes a este instrumento contratual. Colinas(Ma), 27 de outubro de 2023 Delcimar Santos da Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO. REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001- 14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08.2/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (FNDE), LOCALIZADA NO POVOADO REMANSO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. O prazo de vigência estende se por mais 77 (setenta e sete) dias devendo ser considerado a partir de 15 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 2 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: IZETH NASCIMENTO BARROS - Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA.