DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100293 293 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 gás e sistema de exaustão, combate a incêndio, serviços diversos, paisagismo e limpeza de obra. Com previsão de realização de sua sessão dia 07 de novembro de 2023, às 14h30min (horário local), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão conforme demonstrados no oficio nº 1376/2023/GS/SMECEL/VG/MT. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública estará publicando a Reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Administrativo n° 282/2023. Pregão Eletrônico n° 095/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 085/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 22 de Novembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 30 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira E X T R AT O S Extrato do Contrato n° 226/2023. Processo Administrativo nº 209/2023. Pregão Eletrônico nº 0079/23. Partes: município de Água Clara/MS através do fundo municipal de saúde e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas Nº 11443.806000/1200-02 E 11443.806000/1210-01 do fundo nacional de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 6.600,00 seis mil e seiscentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/10/2023 Vigência Final: 23/04/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA - Patrícia Bach. Extrato do Contrato n° 227/2023. Processo Administrativo nº 209/2023. Pregão Eletrônico nº 0079/23. Partes: município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas nº 11443.806000/1200-02 E 11443.806000/1210-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 20.270,00 vinte mil, duzentos e setenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/10/2023 Vigência Final: 23/04/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: HOSPCOM Equipamentos Hospitalares Eireli - Weverton Luiz Coelho. Extrato do Contrato n° 228/2023. Processo Administrativo nº 209/2023. Pregão Eletrônico nº 0079/23. Partes: município de Água Clara/MS através do fundo municipal de saúde e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas Nº 11443.806000/1200-02 E 11443.806000/1210-01 do fundo nacional de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 152.340,00 cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/10/2023 Vigência Final: 23/04/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: Londrihosp Importacao E Exportacao de Produtos Medico Hospitalares EIRELI - Gustavo Henrique Carrega. Extrato do Contrato n° 229/2023. Processo Administrativo nº 209/2023. Pregão Eletrônico nº 0079/23. Partes: município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - CNES 2371618, provenientes de saldos dos recursos das emendas parlamentares, referentes as propostas Nº 11443.806000/1200-02 e 11443.806000/1210-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 4.670,00 quatro mil, seiscentos e setenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/10/2023 Vigência Final: 23/04/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: OP Quirino Distribuidora Eireli-ME - Osmar Pereira Quirino. Extrato do Termo Aditivo n º 0001/2023 ao Contrato n° 192/2023. Processo Administrativo nº 140/2023 - Tomada de Preços nº 0007/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa CGR Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de supressão de valor em 0,1973% contrato nº 192/2023. Aditamento: Supressão: Fica o contrato suprimido o valor de R$ 1.730,31 (um mil, setecentos e trinta reais, trinta e um centavos) desta forma altera-se o valor global de R$ 877.116,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais, oitenta centavos) para R$ 875.386,49 (Oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais, quarenta e nove centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, § 1° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 25/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: CGR Engenharia Ltda. - Eduardo Frederico Lehn Schneidr Extrato de Termo Aditivo n° 002/2023 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n°. 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0213/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 59 (cinquenta e nove) dias, tendo seu início em 02/11/2023 e término em 31/12/2023. O valor do aditivo é R$ 27.315,59 (Vinte e sete mil, trezentos e quinze reais, cinquenta e nove centavos), sendo que o preço global passará R$ 227.336,19 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, dezenove reais) para R$ 254.651,78 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais, setenta e oito centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/10/2023. Assinantes: Contratante: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 (PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de alimentos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: J C A DOS SANTOS- EPP - CNPJ: 27.149.109/0001-41 VALOR: R$ 3.085.433,34 (três milhões e oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA- ME - CNPJ: 07.505.073/0001-84 VALOR: R$ 221.796,50 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME - CNPJ: 45.224.598/0001-30 VALOR: R$ 1.734,00 (mil e setecentos e trinta e quatro mil reais) CONTRATADA: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 36.066.717/0001-83 VALOR: R$ 42.023,32 (quarenta e dois mil e vinte e três reais e trinta e dois reais) CONTRATADA: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 28.072.565/0001- 01 VALOR: R$ 15.432,40 (quinze mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) CONTRATADA: MEDIONEIRA EVANGELISTA DOS SANTOS ARAUJO-ME - CNPJ: 29.034.194/0001-28 VALOR: R$ 1.805,76 (mil e oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) CONTRATADA: CRF ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 48.828.205/0001-96 VALOR: R$ 13.332,00 (treze mil e trezentos e trinta e dois reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr João Carlos Alves dos Santos, da empresa J C A DOS SANTOS- EPP e Cesar Severino Lemes, da empresa LEMES E LEMES LTDA- ME e Murilo de Jesus Santos da empresa RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME e Bianka Aparecida Felisberto da empresa DU NONNI AIMENTOS LTDA ME e Mario Cezar Hideki Nakayama da empresa NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP e Medioneria Evangelista dos Santos Araujo da empresa MEDIONERIA E S ARAUJO ME e Clarice Reis Ferreira da empresa CRF ALIMENTOS LTDA EPP https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/ f i l e / 4 1 2 1 / AT A - D E - R EG I S T R O - D E - P R E _ O - A l i m e n t o s - 0 7 - 2 0 2 3 . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.868/2023-68 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRÚTI RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=209 Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 210/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72.395/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=210 Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações