DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 02. 020. 0. 1. 04. 122. 0002. 2008. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,03. 030. 0. 1. 04. 122. 0003. 2021. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,04. 040. 0. 1. 04. 123. 0006. 2034. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,05. 050. 0. 2. 12. 361. 0013. 2057. 3. 3. 90. 30. 00. 0015750000000,05. 050. 0. 1. 12. 122. 0011. 2037. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001001000,005. 050. 0. 3. 12. 365. 0012. 2074. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15690000000,05. 050. 0. 5. 12. 367. 0014. 2092. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15690000000,06. 060. 0. 2. 10. 304. 0021. 2170. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 301. 0019. 2130. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 302. 0020. 2154. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 122. 0018. 2123. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 122. 0018. 2127. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,07. 070. 0. 1. 08. 122. 0024. 2186. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,05. 050. 0. 8. 13. 122. 0016. 2111. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,07. 070. 0. 2. 08. 244. 0025. 2191. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 16600000000,07. 070. 0. 2. 08. 244. 0026. 2310. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,08. 080. 0. 3. 26. 782. 0037. 2240. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 17590000000,08. 080. 0. 3. 26. 782. 0037. 2240. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,09. 090. 0. 1. 20. 122. 0005. 2245. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 3. 18. 122. 0038. 2291. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 2. 17. 512. 0010. 2289. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 2. 17. 512. 0010. 2289. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000. VIGÊNCIA: 30/10/2023 ATÉ 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO 2° PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Pregoeira Oficial, torna público a suspensão do pregão eletrônico nº 026/2.023 - objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para cirurgia de traumatologia em consignação com entrega parcelada e com o comodato dos materiais instrumentais cirúrgicos necessários à realização das cirurgias ortopédicas no município de Nova Xavantina-MT, nova data e hora serão oportunamente determinadas para os procedimentos necessários, haja vista a necessidade de correção das planilhas. Os interessados em obter mais informações poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo sitio https://www.novaxavantina.mt.gov.br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nova Xavantina - MT, 30 de outubro de 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 016/2023 OBJETO: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Calegari - UBS Urbano em cumprimento ao Termo de Compromisso 169/2023/SES/MT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves à vista do resultado conclusivo emitido pela comissão de licitações e Parecer Técnico ENG/001/TP004/2023 à empresa vencedora M.R. Ferreira Amorim - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.962.528/0001-06, com proposta no valor global de R$ 572.334,99 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), tudo em conformidade com o edital e seus anexos. Diante do exposto, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente licitação nos termos do edital e proposta da empresa vencedora. Novo Horizonte do Norte - MT, 30 de outubro de 2023. SILVANO PEREIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 15/2023 de 23/01/2023, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços, que seria realizada no dia 07/11/2023, às 8h, ficou prorrogada para o dia 21/11/2023, às 14h por motivo de correção nas planilhas orçamentarias, para contratação de empresa visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO MÁGICO NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT., conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 07h às 11h e das 13h às 17h de segunda a sexta e/ou no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br. Novo Mundo, MT, 30 de outubro de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente CPL ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo tipo caminhão (cavalinho), com potência mínima de 340 CV, em bom estado de conservação, para rebocar uma carreta prancha para transporte de maquinários da prefeitura municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 16 de novembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.org.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 30 de outubro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Processo nº 451/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TER-MO DE REFERÊNCIA. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de novembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIA E HORÁRIO PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CI-DADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 27 de outubro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 022/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 566/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através Do Menor Preço Por Item, objetivando o "Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Elaboração De Projetos De Engenharia E Fiscalização De Obras E Serviços De Elaboração De Laudo Tecnico De Engenharia De Vistoria Relatório E Parecer Técnico Com Fornecimento De Art". A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 13/11/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço de e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 27 de Outubro de 2023. KEILA TAIANE N. FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.Modalidade Pregão n° 021/2023, na forma Presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 13 de Novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou pelo site: https://santacruzdoxingu.mt.gov.br Santa Cruz do Xingu - MT, 30 de outubro de 2023. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ADESÃO Nº 14-2023 Processo Administrativo 029/2023, Adesão A Ata de Registro De Preços 098-2023, Oriunda do Pregão Eletrônico 018/2023 De Prefeitura Municipal De Jaciara. O município de São José do Rio Claro - MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro, CEP: 78.435-000 fone (65) 3386-1482, torna público a adesão ao Procedimento Administrativo licitatório, Aquisição De 1 (Um) Trator Agrícola de Rodas 80cv, Contemplado No Convênio 2032-2022, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E Meio Ambiente do Município de São José do Rio Claro - MT, inscrita no CNPJ: 033.471.135/0001-16, a íntegra do ato de Adesão e demais documentos encontram-se nos autos, na Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, Fundamento legal: Regido pela lei nº 10.520, de 24 de junho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e ainda pelo Decreto nº 7.892 de 2013). Em 25 de outubro de 2023. LEVI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo n° 916878/2023. Objeto: seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "EMANUEL BENEDITO DE ARRUDA", localizado na Rua São Francisco de Assis, s/n, lot. Santa Maria II, CEP 78128-554, Bairro Costa Verde no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 998,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de