DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618 - Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE/ID/1101618, VALOR: de R$ 935.221,80 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais e Oitenta Centavos), PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Srº Jorge Luís Leite Gomes, CPF Nº 030.032.323-98, Representante Legal, TRANSC R I Ç ÃO : Transcrito em Livro Próprio do Município. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas proveniente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional para gestão das ações de agentes comunitários de saúde com apresentação indicadores de performance online/offline com tecnologia de geolocalização; Serviços especializados de consultoria e análise de processos, configuração, treinamento e implantação de todos os sistemas e soluções integradas; Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e atualizações legais; Infraestrutura (em comodato), com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência.. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data da Sessão:14 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico com SRP Nº 015/2023 o qual teve sua abertura dia 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sr. Pregoeiro e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de BRASNORTE-MT. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 143 (cento e quarenta e três). Teve como vencedoras as empresas: V P - MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 73.318.693/0001-39, arrematou os itens 1 - 2 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 17 - 20 - 21 - 31 - 34 - 35 - 36 - 41 - 49 - 58 - 61 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 105 - 106 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 135 - 136 com valor total final de R$87.331,50 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); A empresa SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ 34.921.773/0001-22, arrematou os itens 3 - 7 com valor total final de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); A empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ 40.951.414/0001-10, arrematou os itens 4 - 5 - 6 - 28 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 87 - 140 com valor total final de R$ R$24.600,70 (vinte e quatro mil e seiscentos reais e setenta centavos); A empresa HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 13.994.852/0001-93, arrematou os itens 13 - 30 - 67 - 72 - 138 com valor total final de R$ R$8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais); A empresa L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 44.134.704/0001-22, arrematou os itens 14 - 15 - 16 - 18 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 32 - 71 - 79 - 80 - 81 - 95 - 118 - 127 - 142 com valor total final de R$170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais); A empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.105.456/0001-72, arrematou o item 19 com valor total final de R$1.140,00 (um mil cento e quarenta reais); A empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 28.387.424/0001-70, arrematou o item 22 com valor total final de R$1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais); A empresa NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.729.142/0001-03, arrematou os itens 29 - 39 - 88 com valor total final de R$ R$3.705,00 (três mil setecentos e cinco reais); A empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 17.472.278/0001-64, arrematou os itens 37 - 38 - 45 - 50 - 90 - 92 - 93 - 94 - 134 - 141 com valor total final de R$78.105,00 (setenta e oito mil cento e cinco reais); A empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 28.418.133/0001-00, arrematou o item 40 com valor total final de R$3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais); A empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 26.457.348/0001-04, arrematou os itens 42 - 44 - 48 - 57 - 59 - 63 - 91 - 103 - 104 - 107 - 137 com valor total final de R$58.692,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); A empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 06.065.614/0001-38, arrematou os itens 47 - 60 - 65 - 66 - 73 - 89 com valor total final de R$ R$55.845,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais); A empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.724.729/0001-61, arrematou os itens 64 - 69 com valor total final de R$3.377,00 (três mil trezentos e setenta e sete reais); A empresa LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.391.064/0001-99, arrematou o item 70 com valor total final de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais); A empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.803.038/0001-35, arrematou o item 139 com valor total final de R$7.000,00 (sete mil reais); A empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA., inscrita no CNPJ 34.597.955/0007-85, arrematou o item 143 com valor total final de R$50.888,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e oito reais); Os itens 33 - 43 - 46 - 62 - 68 - 108 - 109 foram declarados fracassados. Brasnorte/MT, 26 de outubro de 2023. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito D ES P AC H O S Adjudico a presente licitação DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação para locação de termômetros inteligentes com seu respectivo sistema de monitoramento de conservadoras de imunológicos e estoques de medicamentos. Empresa: SENFIO SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 11.518.191/0001-02, perfazendo o valor total de R$ 88.300,80 (oitenta e oito mil, trezentos reais e oitenta centavos). Fundamento: Artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Cáceres, 30 de outubro de 2023 VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min horário de Brasília, do dia 16/11/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 30 de outubro de 2023. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 076/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PLACAS, FAIXAS, BANNERS E CORRELATOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 14/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Retificação da descrição dos itens do Termo de referência (Anexo I) do edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VOLTADOS AO PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. Recebimento da Documentação: às 09h00min, do dia 13/11/2023. Edital Completo: Mural da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia. Fundamento Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 20.275.382/0001-73. Nova Marilândia - MT, 30 de outubro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2023/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03. 238. 920/0001-30. CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 04. 385. 668/0001-55. Valor: R$ 5. 228. 566,58 (cinco milhões duzentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:02. 020. 0. 1. 04. 122. 0002. 2008. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,03. 030. 0. 1. 04. 122. 0003. 2021. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,04. 040. 0. 1. 04. 123. 0006. 2034. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,05. 050. 0. 2. 12. 361. 0013. 2057. 3. 3. 90. 30. 00. 0015750000000,05. 050. 0. 1. 12. 122. 0011. 2037. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001001000,005. 050. 0. 3. 12. 365. 0012. 2074. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15690000000,05. 050. 0. 5. 12. 367. 0014. 2092. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15690000000,06. 060. 0. 2. 10. 304. 0021. 2170. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 301. 0019. 2130. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 302. 0020. 2154. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 122. 0018. 2123. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,06. 060. 0. 2. 10. 122. 0018. 2127. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15001002000,07. 070. 0. 1. 08. 122. 0024. 2186. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,05. 050. 0. 8. 13. 122. 0016. 2111. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,07. 070. 0. 2. 08. 244. 0025. 2191. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 16600000000,07. 070. 0. 2. 08. 244. 0026. 2310. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,08. 080. 0. 3. 26. 782. 0037. 2240. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 17590000000,08. 080. 0. 3. 26. 782. 0037. 2240. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,09. 090. 0. 1. 20. 122. 0005. 2245. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 3. 18. 122. 0038. 2291. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 2. 17. 512. 0010. 2289. 3. 3. 90. 30. 00. 00. 15000000000,12. 120. 0. 2. 17. 512. 0010. 2289. 3. 3. 90. 30. 00. 0015000000000. VIGÊNCIA: 30/10/2023 ATÉ 30/10/2024.