DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERV. DA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.500.100 Ficha: 175 A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: CARLOS EDUARDO NUNES MAMÃ FERNANDES Dois Irmãos do Buriti - MS, 28 de Setembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210- 06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$189.990,00(Cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais) PRAZO: O presente contrato tem duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. D ES P ES A : . Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERV. DA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.531.000 Ficha: 178 . Unidade: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0003.1002.0000 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERV. DA Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1.500.100 Ficha: 175 A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: CARLOS EDUARDO NUNES MAMÃ FERNANDES Dois Irmãos do Buriti - MS, 28 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 098/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Fa m í l i a Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais) Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2024 Data da Assinatura: 26/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e WEVERTON LUIZ COELHO, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº 163/2023 - Concorrência Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO MASCOLI, Nº 225-A-CENTRO. CONTRATO DE REPASSE Nº 892213/2019/MS/CAIXA - OPERAÇÃO 1068421-96, PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO SUS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 200/2023. Empresa Vencedora: PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 27.538.616/0001-77 - item: 001 - valor: R$ 724.207,98 (setecentos e vinte quatro mil duzentos e sete reais e noventa e oito centavos). ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Conforme alteração da Portaria nº 163/2023. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido pela C.P.L. ao PROCESSO: 163/2023 referente à CONCORRÊNCIA: 002/2023. Naviraí - MS, 26 de outubro de 2023. MÁRCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 123/2023. Naviraí-MS, 26 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 Processo Nº 279/2023 - Pregão Eletrônico Nº 115/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 35/2023. Empresas Vencedoras: DU NONNI ALIMENTOS LTDA com os lotes 003, 020, 041, 050, 063, totalizando o valor de R$ 26.976,47 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), G S DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDA com os itens 002, 004, 013, 021, 025, 026, 029, 034, 036, 038, 045, 046, 052, 057, 059, 061, 062, 064, 067, 068, 072, 074, 076, 084, 085, 086, 096, 401, totalizando o valor de R$ 735.946,34 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), L SANTI - ME, com os lotes 052, totalizando o valor de R$ 51.625,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), M S S DE ALMEIDA - ME, com os lotes 005, 006, 007, 009, 011, 014, 016, 018, 027, 032, 039, 044, 047, 053, 055, 058, 065, 070, 075, 077, 078, 080, 093, 097, 102, totalizando o valor de R$ 732.444,84 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), M.A.P.A AVENIDA LTDA, com os lotes 001, 008, 012, 015, 017, 019, 022, 028,030, 033, 035, 042, 043, 048, 049, 054, 060, 066, 069, 071, 073, 087, 088, 094, 095, 098, 099, 100, 103, totalizando o valor de R$ 755.441,35 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta eum reais e trinta e cinco centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com os lotes 010, 023, 024, 031, 037, 040, 056, 079, 081, 082, 083, 089, 090, 091, 092, totalizando o valor de R$ 233.802,86 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 279/2023 referente ao Pregão Presencial nº 115/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 279/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2023 - Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021; Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023; Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021; Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023,Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021; Sr. Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023 . Naviraí - MS, 30 de outubro de 2023. Naviraí-MS, 30 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 (REPUBLICA-SE) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS COMUNS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11221.619000/1210-14. PEDIDOS DE COMPRAS N° 41/2023, Nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 30 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, TENDO COMO FINALIDADE ATENDER OS PROJETOS SOCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMCIAS. Chamada Pública n.º 3/2023. Do Prazo: Entrega em parcelas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a qual formulará o pedido via Autorização de Fornecimento ou similar, tendo a licitante o prazo de até 10 (dez) dias úteis para entregar o material solicitado; VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) VENDEDOR (A) receberá o valor total de R$ 192.273,02 (Cento e noventa e dois mil duzentos e setenta e três reais e dois centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão de acordo com o orçamento do ano subsequente (2023): ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Dotação orçamentária: 2.043 G ES T AO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL; Elemento Despesa: 3.3.90.30 - 1.500 - Material de Consumo; Cód. Reduzido: 99 Nova Andradina - MS, 29 de setembro de 2023. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA Osmar De Castro Lemes Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 22/2023 - Processo PM-ADM-2023/08252, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania conforme comunicado PM-CIN- 2023/03334, e solicitações de Compra nº 19 e 303 de 2023. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 17/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) Nova Andradina, 30 de outubro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Setor de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 28/2023 LEIA-SE: "Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 13/11/2023 às 08:00h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541". Maiores informações e consultas para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063, 5064 e 5213 ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 30 de outubro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da CPL