DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanente mobiliário em geral para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante e demais secretarias e fundos que compõem a esfera municipal. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 30 de outubro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - ADJUDICAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Caminhão e Perfuratriz Rotopneumática". II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA (S): MEGAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.042/0001-00 - Valor total R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). Lote: 001; TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.213.640/0001-36 - Valor total R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Lote: 002; III - Desta forma adjudico este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2023, na qualidade de Pregoeiro do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 30 de Outubro de 2023. HÍGOR GOMES ZANDONADI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 inexigibilidade 019/2023 Firmado com Salomé Nogueira Campos Carvalho, no valor mensal de R$ R$ 2.400,00, prestação de serviços técnico-profissional de especializados em psicopedagogo pela Credenciada, constantes da Carta-Proposta enviada ao Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 INEXIGIBILIDADE 016/2023Firmado com Carlos Constatino, no valor mensal de R$ R$ 2.985,00, prestação de serviços técnico-profissional de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, DETENTORES DA DAP FÍSICA OU DO CAF, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, EXECUTADO POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO ESTADUAL. CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, conforme estabelecido na Lei nº 14.628 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476 de abril de 2023 e na Resolução GGPAA nº 3 de setembro de 2023. Credenciamento deverá ser presencial ou via correios, os agricultores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 16 de novembro de 2023, até às 09:00 horas ou protocolo nas agências dos correios com esta data para a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Alvorada de Minas CEP 39140 000, com sede à Rua Pio XII, N°14 - Centro de Alvorada de Minas. Informações através do e-mail: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.alvoradademinas.mg.gov.br. Alvorada de Minas, 30 de outubro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES . Alvorada de Minas, 30 de outubro de 2023. VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 123/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 123-2023 - Tomada de Preço 017-2023 - Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a obra de drenagem pluvial na Rua Sebastião Rostaing Mourão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado nos anexos deste instrumento convocatório, sendo projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 30 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2022 O município de Barroso torna publico o 7º Termo aditivo ao contrato 086/2022 Processo 086/2022 T.P 06/2022.Contratação de Empresa para realização de obra de Conclusão da nova sede da Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira", no bairro da Praia, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº 32801, firmado com o Governo Federal através do FNDE, como também para a construção de rampa de acesso às salas de aula e muro para o fechamento da escola, com recursos próprios do Município. BEDESCHI & GOMES CNPJ: 27.352.044/0001-37 Vigência 30/10/2023 a 30/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 13/11/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 056/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para ministrar curso de capacitação para 100 profissionais da área da saúde do município de Berizal-MG, conforme termo de referência e especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E- mail: [email protected] Em Em 30 de outubro de 2023. ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PAC nº 0141/2023 - RP nº 16/2023 Objeto: Registro de preços aquisição estantes de aço para a SEAAD. Fica REMARCADA para o dia 23/11/2023 às 08:30h, a abertura da licitação anteriormente marcada para o dia 31/10/2023. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br. BETIM-MG,Em 30 de outubro de 2023. CARLOS HERLEI RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/Mg Através de Sua Pregoeira Oficial Torna Público O Edital do P.L. 083/2023 - P.P. 014/2023. Obj.: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Peças e Acessórios Originais e/Ou Genuínos de Fabrica da Frota de Veículos e Fornecimento de Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32, Para de Forma Parcelada, Realizar O Abastecimento da Frota de Veículos, do Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiúva-Mg. Sessão Dia 23/11/2023 As 09h00min. Inform. E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Aviso de alteração de Data e Horário. Edital de Credenciamento nº 007/2023. O Município de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Edital de Credenciamento nº 007/2023. Em virtude do feriado do dia 02/11 e do ponto facultativo municipal do dia 03/11, a data e horário de entregas dos envelopes ficam redesignados para o dia 08 de novembro de 2023, até as 18 horas. As demais condições do Edital ficam inalteradas. Aos interessados, informações no e-mail: [email protected]. Bom Sucesso-MG, 30 de outubro de 2023. EDERSON LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 83/23 - PP 34/23 - Registro de preços para aquisição de material permanentes para atender a SMS. Contrat.: Pinheiro e Souza Distrib. Ltda. V. Total: R$ 21.627,00/Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME. V. Total: R$171.690,00/Superar Ltda-EPP. V. Total: R$ 82.070,00/Maria José de oliveira Souza Comercio-ME. V. Total: R$ 34.980,00/Inforcomp Distrib. Ltda. V. Total: R$ 2.676,00/Vigência: 09/10/2024 - M&R Equipamentos e Moveis Ltda. V.Total: R$ 9.900,00/GF Distrib. de Moveis de Escritório Ltda. V. Total: R$ 34.000,00. Vigência: 10/10/2024. Kaisen Equipamentos e correlatos Ltda. V. Total: R$ 38.285,00. Vigência: 11/10/2024/Ramos Eletrodomésticos Ltda. V. Total: R$ 224.795,00. Vigencia: 18/10/2024 - Prime Empreendimentos Ltda- V. Total: R$ 4.400,00. Vigência: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Bugre: CONTRATADA: IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº: 10.449.391/0001-80. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, para manutenção das necessidades da secretaria de agricultura, de acordo com convênio MAPA Nº 908139/2020. VALOR: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais) DATA: 20/10/2023, VIGÊNCIA: 12 meses, Bugre 30 de outubro de 2023.Marcélio Teixeira da Costa, Prefeito Municipal.