DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 025/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 30 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de show com o cantor Eduardo Melo para programação das festividades do Réveillon no Distrito de São Pedro do Passa Três, neste município Buritis - MG, no valor de R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis - MG, 30 de outubro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 026/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 30 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2023 PROCESSO Nº 292/2023 Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Tomografia de Tórax sem Contraste, a ser realizado a partir do dia 06/11/2023, das 08h00min. às 12h00min. e de 14h00min. as 18h00min., até o dia 31/12/2024, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, visando a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritis - MG. Informações (38)3662- 5200, e-mail: [email protected]. Buritis, 30 de outubro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 108/2023, de 18 de outubro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto consiste na aquisição de uma planta de britagem usada, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. recurso transferência especial do Ministério da Economia - código plano de ação: 09032023-034305/23 - programa: 09032023). DATA DE ABERTURA: 16/11/2023, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, no site https://caboverde- scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] CABO VERDE-MG, 27 de outubro de 2023. MARCIO DE SOUZA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 100/2023 - Pregão Eletrônico 062/2023, que tem por finalidade a aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino, através do Plano de Ações Articuladas (PAR / FNDE) Processo nº 23400015871201343, Termo de Compromisso nº 201400302. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 01/11/2023 até às 12h30 do dia 16/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: 16/11/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 16/11/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Dispensa de Licitação no 35/2023, Processo no 0013638/2023, Objeto: contratação de empresa para realização de serviços topográficos da Avenida Goiás entre as Ruas Niterói e Rua Florianópolis, e no mesmo trecho das quadras que confrontam com a Avenida Goiás e serviços topográficos para retificação administrativa dos imóveis urbanos matrículas 18.267 e 18268, conforme solicitação da secretaria De Serviços Urbanos E Rurais Do Município De Campina Verde/MG. Empresa: Damagro Consultoria e Planejamento Agropecuário Ltda EPP, CNPJ: 71.218.879/0001-90, valor total do contrato R$ 12.000,00 (doze mil reais ). Fundamentação Legal Art 24 da lei 8666/93. Campina Verde, 26 de outubro de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 Ratificação da inexigibilidade nº 16/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023, pagina 304, Onde se lê: Onde se lê: Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Leia-se: Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de dispensa nº 27/23, Proc. Licit. 112/23, nos termos do art. 24 da Lei 8666/93. Objeto: fornecimento de 800 camisetas personalizadas do Proerd. Contratado: Jane Aparecida Martins, CNPJ 14.246.493/000159, pelo valor de R$ 14.400,00. MIRO LUCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 063/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bombas para poços artesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 17 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 30 de outubro de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 055/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 30 de outubro de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, rerratificação do aviso do edital de Pregão Presencial nº 060/2023, Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 327 no Diário Oficial da União, devido a erro material: ONDE SE-LÊ: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, Bolsas, Mochilas e Toalhas Bordadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SÊ: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Ficam inalteradas as demais clausulas. Em 30 de outubro de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo de Licitação nº 168/2023. Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para uso na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, UBS'S - Unidades Básicas de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e Odontologia das UBS e Núcleo Municipal de Saúde, para uso nos atendimentos nas Unidades. DATA DA SESSÃO: 16 de setembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Carmo do Paranaíba, 27 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito