DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100298 298 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo de Licitação nº 142/2023 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Presidente, Simeire Silva Moreira Cunha, torna público a todos os interessados, tendo em vista o cumprimentos de todos os prazos legais, referente à fase de habilitação, comunica que a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" das empresas HABILIT A DA S na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023, realizar-se-á na sede desta Prefeitura, na seguinte data: DIA 09/11/2023, quinta-feira, às 15 horas. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 30 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA EXTERNA MUNICÍPIO Nº 13/2023 Objeto: aquisição material permanente para reestruturação das Unidades Básicas de Saúde e Policlinica Municipal, conforme decreto de nº 7.440 de 24 de outubro de 2023. Esta contratação se dá de acordo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2022, Pregão Eletrônico nº 017/2022, Processo nº 079/2022, do município de Itabirinha, do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.007.528/0001-05, totalizando-se R$ 7.608,44 (sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 013/2023. Carmo do Paranaíba, 24 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo de Licitação nº 175/2023 Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais. DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2023, às 09:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba, 30 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 121/2023, Pregão Eletrônico n° 046/2023. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS DE PASSEIO E GRUPO DE GERADORES para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chácara, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898295000123002), conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 20/11/2023 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 30 de outubro de 2023. Chácara, 30 de outubro de 2023. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Continuidade de Sessão Pública e demais procedimentos - P.L 105/2023, P.E 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços gerais e recepcionista. O Pregoeiro do Mun. de Chiador, no uso de suas atribuições legais, vem, através do presente instrumento, convocar os participantes do Proc Licitatório em referência para continuidade da sessão pública a ser realizada às 15:00hs do dia 31/10/23. Chiador , 30 de outubro de 2023. RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 063/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATO Nº 069/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Modulos Habitacionais (Padrão Popular) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: Construtora Fanag Ltda, CNPJ: 17.329.294/0001-00. Data de assinatura do contrato: 30/10/2023. Valor Global: R$ 2.729.019,47 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, dezenove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023. Processo de Licitação nº 200/2023, autuado em 13/06/2023, Chamada Pública 002/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO 180/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica, pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, através da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FA M I L I A R DE CLÁUDIO, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.105.775/0001-33. Dotação: 12.306.0013.4.074 - Manutenção Programa Nacional Merenda Escolar. 3.3.90.30 - Material de Consumo - 218 Vigência 15/08/2023 à 15/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 234/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023. Processo de Licitação nº 234/2023, autuado em 19/07/2023, Pregão Eletrônico 106/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO 231/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal, através da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor global de R$ 32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Dotação: 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família. Fonte 2600. Ficha 1549 - Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. Vigência 16/10/2023 à 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023. Processo de Licitação nº 238/2023, autuado em 31/07/2023, Pregão Eletrônico 109/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO 232/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para a perfeita execução do objeto, conforme descritas no anexo I do edital, portaria MS/2023 - Recurso Federal, através da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dotação: 10.301.0021.3.011 - Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde. Fonte 2600. Ficha 1611 - Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. Vigência 16/10/2023 à 28/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 320/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do CONTRATO 233/2023, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino de cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à secretaria municipal de educação, conforme descritas no termo de referência (anexo I), partes integrantes do edital, através da empresa MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$ 168.235,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência 25/10/2023 a 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 23/2023 PROCESSO Nº 077/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG - Edital Resumido da Dispensa n° 023/2023 - Processo nº 077/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUARÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA SPT EM SOLO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO IPANEMA - MG. Informamos que a empresa contratada será a Empresa DENIO THOMAZ LEAL FERREIRA & CIA LTDA, nos termos do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema, 27 de outubro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 Ata nº 081/2023. A CPJL declara HABILITADA a licitante Metalúrgica Comercial NAVBAN- Comércio e Prestação de Serviços Ltda e INABILITADAS as licitantes 3S Construções Ltda, GRM Serviços Construtivos Ltda- ME e Módulos Construções e Empreendimentos Ltda. Fica aberto o prazo recursal, consoante o que dispõe a alínea "a" do art. 109 da Lei 8.666/93. Ata 081/2023 publicada na íntegra no site da Prefeitura - link "Licitação Pública". Congonhas, 30 de outubro de 2023. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Processo: 071/2023, Tomada de Preços Nº 018/2023, Contrato Nº 113/2023; Firmado em 26/10/2023, entre município de Corinto e a Empresa Procópio e Colen Engenharia Ltda, CNPJ Nº 30.481.169/0001-71; Objeto: Contratação de pessoa empresária para construção de três galpões de evento nos seguintes locais: Bairro Manoel de Frota, zona urbana do Município de Corinto; Comunidade rural do Mimoso, zona rural do Município de Corinto; e Distrito de Beltrão, Município de Corinto. A obra será executada com recurso de emendas parlamentares via transferências especiais da União. Valor: R$ 517.732,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 20/11/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 077/2023- Processo n° 196/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos leve, médio e ônibus, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 30 de outubro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato Apostilamento nº 01 ao contrato de prestação de serviços nº 071/2022 - Processo Licitatório nº 056/2022 - modalidade Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Município de Córrego Danta/MG. Contratado: Célio Xavier da Silva-ME - CNPJ 29.882.140/0001-12. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro da obra data da assinatura do apostilamento: 30/10/2023 - Cassiano Pereira - Licitações