DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0167/2023 PRG PRE. nº 0024/2023, aquisição de colheitadeira. A abertura das propostas e início da sessão será dia 10/11/2023 às 08:10 horas, na página (www.licitardigital.com.br). Cruzília MG, 25 de outubro de 2023. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Processo licitatório n° 055/2023 Convite n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.107.817/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL OU ARQUITETURA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO-MG. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 MESES. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 326.886,27. Data de Assinatura: 20/10/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Processo licitatório n° 057/2023 Convite n° 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.469.458/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL OU ARQUITETURA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO-MG. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total: R$ 306.480,91. Data de Assinatura: 25/10/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2022 - Processo licitatório n° 045/2022 Tomada de Preços n° 004/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: FORTE CONSTRUTORA E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ 37.861.144/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS E INTERTRAVADOS DA AVENIDA AFONSO PENA EM CURRAL DE DENTRO MG: ADITIVO DE VALOR: Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor total do Contrato Original, mais Aditivo: R$ 1.741.781,26. Data de Assinatura: 03/10/2023. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO MG, torna público a quem interessar que estará realizando o Credenciamento entre os dias 13/11/2023 ao dia 31/12/2025, referente PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA CATEGORIA DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO MG, com a primeira sessão marcada para o dia 13/11/2023 às 08h00 min. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente. Curral de Dentro-MG,30 de outubro de 2023. ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO prefeitura de Dionísio, extrato do contrato nº093/2023, gerado a partir da TP008/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio-MG. Contratada FHE Engenharia Ltda, CNPJ: 18.908.953/0001-18. Valor: R$ 107.968,72. Validade: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO prefeitura de Dionísio, extrato do contrato nº094/2023, gerado a partir da TP006/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em piso intertravado de concreto, sem fornecimento de materiais, na pista de caminhada. Contratada: Acácia Casa e Jardim Ltda, CNPJ: 10.278.338/0001-63. Valor: R$101.769,85. Validade: 11/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº095/2023, gerado a partir da TP007/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de restabelecimento de bueiros em Dionísio. Contratada: Acácia Casa e Jardim Ltda, CNPJ: 10.278.338/0001-63. Valor: R$ 206.414,19. Validade: 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº096/2023, gerado a partir da TP008/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte de concreto armado com vigas metálicas na comunidade de Santa Cruz, em Dionísio-MG. Contratada: EST Construções e serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Valor: R$ 458.413,18. Validade: 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 Processo Licitatório Nº. 350/2023 - Prefeitura Municipal De Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 350/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 242/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de suplementos alimentares e fraldas descartáveis diversas para atender aos pacientes do Município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais e outros, conforme Anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 16/11/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 30 de outubro de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 244/2023 Concorrência Pública nº. 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Após análise da seara técnica de engenharia em face de recursos e contrarrazões apresentados, ficam INABILITADAS as empresas: Construtora WBF Ltda e Ampla Engenharia e Comércio Ltda. HABILITADAS as seguintes empresas: Dreams Construtora e Incorporadora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda e MCM Empreendimentos Ltda-EPP. Fica designado o dia 07/11/2023 às 09 horas para a sessão de abertura de propostas. A ata, pareceres e respostas encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 21/2022 - Pl 278/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 21/2022 - Pl 278/2022. Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 10/04/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Saúde de Dom Viçoso-MG, em atendimento ao Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária á Saúde - Emenda Parlamentar nº 39600007. A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para as Empresas: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ nº 04.648.801/0001-19; Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.101.846/0001-04; Visamed Comércio de Material Hospitalar EIRELI, CNPJ nº 08.380.296/0001-25; Moura Porto Fabricação e Comércio de Móveis e Equipamentos Hospitalar Ltda, CNPJ nº 13.103.801/0001-24; Tallyta Cristina Silva Santos, CNPJ nº 47.351.983/0001-74; Cirurgica Fenix Ltda, CNPJ nº 41.934.829/0001-49; Ludmila Aparecida de Souza, CNPJ nº 27.054.061/0001-98; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.650.279/0001-07; D&D Empreendimentos Comerciais EIRELI ME, CNPJ nº 07.994.516/0001-48 - O valor global desta Licitação é de R$ 20.719,40 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Em 30 de outubro de 2023. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. Contratado: Empresa PARTHENON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.616.347/0001-12. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 092/2023, até 13 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666, de 1993, e reajuste de 25% do valor do contrato, qual seja, R$ 5.261,72, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA/MG. Contratado: Empresa PARTHENON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.616.347/0001-12. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 092/2023, até 13 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei Nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2023. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo nº 0245/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será realizada licitação de Credenciamento de prestação de serviço de fisioterapia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, junto ao Município de Espera Feliz. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, no período de 31 de outubro de 2023 a 28 de novembro de 2023, com julgamento das propostas designado para o dia 28 de novembro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio https://www.esperafeliz.mg.gov.br/. Espera Feliz-MG, 30 de Outubro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito