DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Espinosa-MG comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 20/2023, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, está SUSPENSA temporariamente em virtude de análises de esclarecimentos de interessado e possíveis correções a serem realizadas na planilha e/ou edital. A NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ INFORMADA ATRAVÉS DOS MESMOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO UTILIZADOS ANTERIORMENTE. Espinosa-MG, 30 de outubro de 2023. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 171/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Salgado Filho nº 346, no Bairro Alvorada, no município de Formiga, à pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 8:00 hs. do dia 17/11/2023. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 17/11/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preço 003/2023. O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 101/2023 na modalidade "Tomada de Preço", julgamento "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL" objetivando Contratação de empresa para asfaltamento de CBUQ (concreto Betuminoso usinado a quente), na Rua JOAO BATISTA DE LOURDES Goianá - MG, totalizando 1246,08 m² de asfaltamento. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 27 de novembro de 2023 - Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br. MONIQUE DE AQUINO ALVES Gerente Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público Processo 107/23-Pregão Presencial 036/23-1ª Alteração do Edital- Aquisição de tendas-Credenciamento: 21/11/23-09hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 30 de Outubro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 483/2023, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com ANA PAULA GALDINO CLARO 08422042614. Motivo: Supressão de 3 km diários, perfazendo o valor de R$ 475,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 14 de Novembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Pregão Presencial nº 027/2023, para "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte sobre o Ribeirão Santa Isabel (Bairro Rocinha/Heliodora), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas". O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 30 de Outubro de 2023. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Registro de Preços Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 0354/2023. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Fornecimento de componentes e equipamentos de informática destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais. Justifica-se a suspensão do referido edital, tendo em vista Ofício SURICATO-TCEMG nº 322/2023. A publicação da suspensão e do Ofício está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.bll.org.br e informações (35) 3544-9700. IBIRACI-MG, 30 de outubro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 147/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 14/11/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim - MG, 27 de outubro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023-SEPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X CASALI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME. CNPJ: nº 10.963.834/0001-56. Fund. Legal: Concorrência Pública n.º 010/2022 - SEPLAN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 20370/2022. Obj.: Serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do Trabalho Social no Conjunto Habitacional "Residencial Planalto A, Módulos I e II", no município de Ipatinga/MG, mediante convênio com o Governo Federal, para o ressarcimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, conforme especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Vl.: R$ 570.384,00. Prazo: 18 (dezoito) meses Dot. Orç.: n.º 1055.339039, fonte/vínculo 1.700.000.0000, ficha 1469. Ass.: 05 de outubro de 2023. Bruno Santos Almeida - Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº145/2022-SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: nº 71.256.283/0001-85. Fund. Legal: I N E X I G I B I L I DA D E 29/2022- SMS, processo administrativo 14303/2022 e nos termos da Lei 8.666/93, 21/06/1993. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/12/2023. Vl: R$ 41.265,60. Dot. Orç.: n.º 2068.339039. Ass.: 11 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº203/2020 -SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CENTRO MÉDICO HIPERBÁRICO DO LESTE MINEIRO. CNPJ: nº 15.740.539/0001-54. Fund. Legal: INEXIGIBILIDADE 05/2020- SMS, processo administrativo 00999/2020, Lei nº 8.666, 21/06/1993. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/12/2023. Vl.: R$ 439.484,00. Dot. Orç.: n.º 2089.339039. Ass.: 24 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 CP 064/2023 - PL 138/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da restauração e adaptação da edificação conhecida como antigo quartel da polícia militar de Itabirito, em atendimento à SEMCULT. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52. Valor total: R$2.616.322,14. Vigência: 15 meses. Prazo de execução: 360 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Municipio De Itacarambi/Mg - Concorrência Nº. 04/2023 - Processo Nº 108/2023 - Objeto: Delegação Onerosa De 03 (Três) Permissões Do Serviço De Táxi Do Município De Itacarambi. Sessão: 15/12/2023, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via e-mail licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 30 de outubro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Municipio De Itacarambi/Mg - Concorrência Nº. 03/2023 - Processo Nº 96/2023 - Objeto: Alienação De 10 (Dez) Lotes Urbanos, No Bairro Tancredo Neves, De Propriedade Do Município De Itacarambi - Minas Gerais. Sessão: 04/12/2023, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via e- mail licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 30 de outubro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115 /2023 PROC. LICITATÓRIO 164/2023 O Prefeito torna público a Aquisição de equipamentos e aparelhos permanentes (televisão; freezer; liquidificador, computador e outros). Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 29/11/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara - MG, 30 de outubro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA