DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 Torna público que realizará licitação dia 21/11/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades de diversos setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que realizará licitação dia 17/11/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de 08 aparelhos novos de ar condicionado de 80.000 BTU's, p/climatização do Anfiteatro Mun.Profª.Emília Francisca Ângela Janini, em regime de fornecimento único. Contatos: 35- 3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 30 de outubro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação: - Concorrência Pública Nº 011/2023, Objeto: Reforma do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba. Recursos: Vinculado, Data: 08/dezembro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Ituiutaba - MG, 30 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Aquisição de Refeições - Marmitex, Recursos: Convênio, Empresa Vencedora: Baghetti Pães & Confeitaria Ltda, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$14.644,30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Objeto: Aquisição de Caixa D'Agua em Polietileno, Empresa Vencedora: M G Alvarenga Ltda, CNPJ: 35.072.779/0001-35, Valor Total: R$ 1.120,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Construção de Carneiras no Cemitério Parque da Saudade, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG Construtora Ltda, CNPJ: 45.379.802/0001-92, Valor Total: R$ 190.665,74. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 30 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2116801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 168/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 07/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Norte Lab de Janaúba S/S Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas prestadoras de serviços de exames de análises clínicas, a fim de atender a demanda de exames laboratoriais existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Janaúba-MGVIGÊNCIA: 26/10/2021 a 26/10/2023 PRORROGAÇÃO: 26/10/2023 a 26/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237401 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -95.209,38 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.683.688,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237401 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 293.004,73 Valor do contrato atualizado: R$ 1.976.693,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 14/11/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 133/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, INSTALAÇ ÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELETRICA E QUALIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E DE OFTALMOLOGIA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 30 de outubro de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA 023/2022, PROC. LICITATÓRIO 057/2022 Objeto: prorrogação do prazo do contrato 084/2022, que tem por objetivo a Execução de Obras de para Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a execução de Obras de Construção de Implantação de Estrutura para realização de feira livre dos pequenos produtores rurais, conforme Contrato de Repasse 908665/2020 Operação 1074685-73, firmado entre o MAPA por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 4º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 084/2022 com vigência de 10/10/23 a 06/06/24. Assinatura: 06/10/23. Bruna Jorge C. Melo, Pres. da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 008/2022, PROC LICIT. 95/2022 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato 109/2022, que tem por objetivo Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse 902510/2020 Operação 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de- obra. Firmam o presente 3º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 095/2022. Vigência: 04/11/23 a 03/03/24. Assinatura: 30/10/23. Bruna Jorge C. Melo - Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº: 321/2023 - Contratado: SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem utilizados nas Escolas Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício (Distrito de Olhos D'água); Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava); Veredas (Distrito de Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução se serviços: hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos, dentre outros. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico 141/2023, e, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE PREGÃO N.º 018/2022, a Ata de Registros de Preços nº 01/2023 constantes do Processo Licitatório n.º 039/2022, valendo-se especialmente a Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, publicada no DOU de 18/7/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contratual: R$ 2.111.004,10 (dois milhões cento e onze mil e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: Fichas 424 e 461. Vigência: 12 meses a partir de 18/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Sra. Andrea Sergio Arruda Diniz - Representante. EXTRATO DE CONTRATO nº: 320/2023 - Contratado: Pórtico Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução, pela contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para a elaboração de projeto de engenharia rodoviária da estrada Estadual LMG 698, entre a Rodovia Estadual MG 181 e o Distrito de Santa Luzia no Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 10/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ R$ 120.276,00 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: Ficha: 816. Vigência: 12 meses a partir de 11/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Pórtico Engenharia e Consultoria LTDA - Sr. Raphael da Costa Araújo - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Abertura dia 16/11/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Saúde no trajeto João Pinheiro - MG à Brasília - DF. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 30 de outubro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 137/2023. Pregão Eletrônico nº 41/2023. O município de Marmelópolis torna público o extrato de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos escolares para a creche municipal. Contratada: Fernando Rodrigues Verissimo. Contrato n° 206/2023. Valor: R$ 1.055,00. Contratada: D'Andreia Distribuidora - LTDA. Contrato n° 204/2023. Valor: R$ 13.910,00. Contratada: Visual Flex Comércio e Indústria de Móveis LTDA. Contrato n° 205/2023. Valor: R$ 6.400,00. Contratada: Moura Porto Fabricação e Comercio de Moveis e Equipamentos Hospitalar LTDA. Contrato n° 207/2023. Valor: R$ 9.000,00. Vigência dos contratos: 24/10/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 30 de outubro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.