DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo - Contrato Originário n.º 002/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL - CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ n.º 04.196.645/0001-00 - Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias. Dot. Orçamentária: 3.3.90.39.68.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.000.0000.000. Ficha: 0101. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 21/12/2024. Fundamentação legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo n.º 003/2021 - Inexigibilidade n°. 001/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº 83/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG-Torna Público o aviso de REVOGAÇÃO do Processo nº 083/2023, Pregão Presencial nº 043/2023-SRP, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, que tem como por objeto a Aquisição parcelada de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Nova publicação será realizada oportunamente pelos mesmos meios. Monte Azul-MG, 30 de outubro de 2023 PAULO DIAS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 23/2023. 2º T.A ao Contrato: 175/2023. Contratada: Lucas Lucco Produções Ltda - ME, CNPJ:18.568.794/0001-50. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Cantor Lucas Lucco para a Realização de Show Artístico no Evento "Abertura dos Jogos da Superliga de Volei" a Ser Promovido no dia 10 de Novembro de 2023 (data pode ser alterada pela Confederação Brasileira de Voleibol), em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração na Clausula Sétima - Obrigações e Responsabilidades: Onde se lê: 7.1.5.5 - Promover o Show Artístico do jogo de abertura da Superliga de Voleibol, sendo que, a data 10 (dez) de novembro de 2023 poderá ser alterada, mediante solicitação prévia da CONTRATANTE e conciliação junto à CONTRATADA. Lê-se: 7.1.5.5 - Promover o Show Artístico do jogo de abertura da Superliga de Voleibol, na data de 18 (dezoito) de novembro de 2023, conforme tabela oficial dos jogos da superliga de vôlei publicada pela CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 136/2023. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 03/2023. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 30/10/2023. Monte Carmelo - MG, 30 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 Processo nº 506/2023 Objeto: Seleção projetos culturais exclusivamente do setor audiovisual para fomentar a cultura local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/MG, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos. Processo nº 507/2023 - Chamamento Público nº 016/2023 - Objeto: Seleção projetos culturais exclusivamente das demais áreas culturais legalmente previstas, quais sejam as artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multissetorial para fomentar a cultura local, através do incentivo a produtores, empresas, agentes e grupos, artistas ou fazedores culturais do Município de Montes Claros/MG, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos. Prorrogam-se os prazos de inscrições em ambos os processos previstos na cláusula segunda (item 2.2) do edital por 2(dois) dias úteis, podendo ser realizada até ás 23:59 do dia 1º de novembro de 2023. Ratificam-se os demais termos dos editais. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 Processo Nº 550/2023 O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº.4.622/23 e nº 4.539/23, vem suspender a licitação cujo objeto é a aquisição de equipamentos de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual), publicado no dia 17 de outubro do corrente ano, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital. Montes Claros - MG, 30 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 51/2023 Processo Licitatório N°. 636/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação do Campo do Grande Major Prates com a implantação de grama sintética, colocação de alambrado, iluminação e construção de vestiários, com fornecimento de materiais, na área urbana de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-6362023- concorrencia-publica-eletronica-n-0512023>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 31/10/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Processo Nº. 574/2023 Objeto: Aquisição de caçambas estacionárias, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 27 de outubro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Nº 793 2023 Processo: 0437/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no residencial vitória. Contrato P0437/21-01 - Contratado: E.F Projetos e Engenharia Ltda - Oitavo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por mais 04 (quatro) meses mantendo seus efeitos a partir de 26.12.2023 e termo final em 25.04.2024. 2.2 Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por mais 04 (quatro) meses mantendo seus efeitos a partir de 09.11.2023 e termo final em 08.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 795 2023 Processo: 0399/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de parte das instalações do Restaurante Popular, adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Unidade Central; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NAJU). Contrato P0399/22-02. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS" do contrato original para o dia 25/10/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0399/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de parte das instalações do Restaurante Popular, adequação de estrutura existente que abrigará o ponto de apoio da Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Unidade Central; e adequação de estrutura existente que abrigará o Núcleo de Atenção Judicial (NAJU). Contrato P0399/22-03. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS" do contrato original para o dia 25/10/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 19 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 22401/2023 - Concorrência Pública nº 017/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade de Atendimento Psicológico (UAP) da APAE na Rua Nicolau Taranto, bairro Cerâmica, Muriaé - MG. - VALOR: R$ 159.887,27 - VIGÊNCIA: 23/10/2023 A 22/03/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.06.01-4490.51.00-10.302.0040-2.463.Informações através do telefone (32) 3696.3317. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 23301/2023 - Concorrência Pública nº 020/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Centro de Controle de Zoonoses localizado na estrada BR 356, sentido Muriaé - Ervália - Distrito de Vermelho, município de Muriaé-MG. - VALOR: R$ 254.250,44 - VIGÊNCIA: 24/10/2023 A 23/04/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.06.01-4490.51.00-10.305.0041- 2.464.Informações através do telefone (32) 3696.3317.