DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 23/10/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal de Mutum/MG. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202/2023. Processo Licitatório nº 141/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM/MG. CONTRATADA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.858.206/0001-04. Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA, GRADE ARADORA e PÁ CARREGADEIRA, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1231000941/2023 - celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Mutum/MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 04 meses. Valor global: R$ 27.650,00. Data de assinatura: 23/10/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal de Mutum/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 040/2023, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para possível e futuro fornecimento de Equipamentos, Material Permanente e Informática, para atender a Resolução nº 6.985/2019 e outras, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Natalândia/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim do dia 14/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/11/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8010. Natalândia/MG, 30 de Outubro de 2023. ÉRICA CRISTINA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de faixas elevadas, lombada, rotatória, sinalização viária e acesso rodoviário a mgc 122/revitalização de rua a margem da MGC 122, do município de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JJF Construtora e Locação de Máquinas LTDA-Valor de R$ 171.084,85. Nova Porteirinha-MG, 30 de Outubro de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Edital de publicação. Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente). Entrega dos envelopes no dia 30/11/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana - MG, 30 de outubro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATOS TERMOS DE ADITIVOS Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 004/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 052/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: Carlos Roberto do Couto, inscrito no CPF nº 473.993.926-68, o contrato sofrerá aditivo de R$ 5.368,22 (Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 054/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 054/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: Matheus do Couto Oliveira, inscrito no CPF nº 158.183.326-16, o contrato sofrerá aditivo de R$ 3.365,44 (Três Mil e Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 004/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 053/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: Henrique Cezarini, inscrito no CPF nº 099.684.836- 30, o contrato sofrerá aditivo de R$ 2.629,25 (Dois Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 054/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 055/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: Romildo Lima da Silva, inscrito no CPF nº 868.476.436-68, o contrato sofrerá aditivo de R$ 3.891,29 (Três Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 054/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 057/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: João Vianei da Silva, inscrito no CPF nº 580.257.586- 72, o contrato sofrerá aditivo de R$ 3.891,29 (Três Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Processo Licitatório Nº 029/2023 Dispensa nº 056/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 057/2023. - Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratado: José Nilson de Matos Júnior, inscrito no CPF nº 854.700.906-04, o contrato sofrerá aditivo de R$ 690,25 (Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos). Data: 25/10/2023 -Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades: I- Desenvolvimento e Produção de Obras Audiovisuais, II- Estrutura Cinema e III- Ações de Formação, Capacitação, Qualificação e Difusão do setor Audiovisual por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da cultura no Município de Padre Paraíso, promovendo a profissionalização e projeção do setor audiovisual, por meio do incentivo à produção de qualidade, a formação de público, o fortalecimento do mercado criativo e geração de renda. Data de Abertura: 31/10/2023 às 07:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-2523, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 002/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais de todas as áreas da cultura, exceto audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades: I- Realização de Projetos Culturais de todas as áreas (exceto audiovisual) e II- Realização de Microprojetos Culturais de todas as áreas (exceto audiovisual) por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da cultura no Município de Padre Paraíso, Minas Gerais, promovendo a profissionalização e projeção do setor, por meio do incentivo à produção de qualidade, a formação de público, o fortalecimento do mercado criativo e geração de renda. Data de Abertura: 31/10/2023 às 07:30 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-2523, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRC Nº 214/2023 - RP 019/2023 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 16/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 16/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 16/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 30 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PRC Nº 228/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de Pará de Minas incluindo seus distritos e povoados. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 20/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 20/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 20/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 30 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 159/2023 - Pregão Eletrônico n.º 69/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinadas ao Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal n.º 2.618/2019, Início de Cadastramento das Propostas: 31/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/11/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/11/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 30 de outubro de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 086/2023. Objeto: Prestação de serviço de serralheria e instalação de calhas. Empresa contratada: Contrato nº 256/2023: Serralheria Serra Metal Ltda ME, CNPJ: 35.139.316/0001-43. Valor: R$ 57.171,00. Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Objeto: Prestação de serviço de serralheria e instalação de calhas. Homologação: 27/10/2023. Empresa contratada: Serralheria Serra Metal Ltda ME, CNPJ: 35.139.316/0001-43. Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço eventual e parcelado de instrutor de oficina (oficineiro) para desenvolvimento de atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (scvf) do cras e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social. Sessão realizada no dia 27/10/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira