DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONAMA 358/2005, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fornecedor: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.990.318/0001-22 Em 26 de outubro de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório 085/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 31 de outubro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de novembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 30 de outubro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 916822/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA- 52.393.387/0001-97. VALOR T OT A L GLOBAL: R$ 310.499,99 (Trezentos e Dez Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Noventa e Nove Centavos). Pedrinópolis - MG, 30 de Outubro de 2023. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 916822/2021 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA- 52.393.387/0001-97. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 310.499,99 (Trezentos e Dez Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Mil Noventa e Nove Centavos). Pedrinópolis - MG, 30 de Outubro de 2023. RAFAEL FERREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg, torna publico que realizará Pregão Presencial 041/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal. Data de abertura das propostas, dia 14/11/2023 às 9:00h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 190/2023. Objeto: "Contratação de empresa para obras de revitalização do parque natural de Pouso Alegre (horto ambiental), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação/inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. a Cpl informa que a empresa Orcon engenharia e empreendimentos eireli, encontra-se habilitada e as empresas Black engenharia Ltda e Torre alta engenharia Ltda, encontram-se inabilitadas, e que houve a protocolização de recursos por parte da empresa Torre alta engenharia Ltda. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 30 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Cpl AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 No Aviso de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços Nº 13/2023, publicada na página 272, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 26/10/2023. Onde se lê: Lote 01 Marco Zero Construção Indústria e Comércio Valor: R$ 341.044,79 (trezentos e quarenta e um mil quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Leia-se: Lote 01 Marco Zero Construção Indústria e Comércio Valor: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) Em 30 de outubro de 2023 SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2023 do PL 029/2023 Concorrência 001/2023, obj: Supressão no percentual de 2,05% representado pelo valor de R$65.105,79 e Aditamento no percentual de 3,19% representado pelo valor de R$101.475,14. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 27/10/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 16/2023 PL 90/2023. A prefeitura municipal por meio se seu agente de contratação, comunica aos interessados sobre a intenção de Contratação de empresa para calçamento de bloquete sextavado para rua 3, Bairro São José do Puba, Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí. As propostas serão aceitas até às 8h do dia 07 de novembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Os projetos, planilhas e demais Informações: www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - PL 91 /2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventuais compras de materiais gráficos para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das Propostas, às 08:00m do dia 16 de novembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais Informações: www.licitardigital.com.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 - PL 94/2023 Objeto: Contratação de profissional para aulas de Taekwondo para a o município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das Propostas, 08:00m do dia 20 de novembro de 2023. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 Objeto: "Aquisição de material médico hospitalar para uso comum e geral ". A sessão pública será realizada no dia 17 de novembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: "Aquisição de material hospitalar de consumo para uso respiratório.". A sessão pública será realizada no dia 21 de novembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de patrimônio cultural.". A sessão pública será realizada no dia 21 de novembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023 Objeto: "Aquisição de material estruturado de sistema de ensino.". A sessão pública será realizada no dia 17 de novembro das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 30 de outubro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro