DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do Processo: R$ 1.162.315,40. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 124/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023, Registro de Preços N.º 068/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE BOLOS CONFEITADO E SALGADOS para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, considerando que a ordem dos itens no Edital e no Portal de Compras Públicas estão divergentes, o que interfere no valor do lance ofertado pelas proponentes. Após as devidas correções será publicado novo Edital no site da Prefeitura (https://pmsrs.mg.gov.br) e no Portal de Compras Públicas. Santa Rita do Sapucaí-MG, 27 de Outubro de 2023 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NCE N° 13/2023 Processo Licitatório Nº 166/2023. O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NCE N° 013/2023. Abertura: 11 de dezembro de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Calçadas Públicas e Sinalização de Trânsito no Bairro Brasil, município de Santa Vitória - MG, mediante transferência especial oriunda das Emendas Parlamentares nº 202237340002 e nº 202337340007 e contrapartida do município de Santa Vitória - MG, nas condições previstas no Projeto Básico e em seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Demais informações pelo tel. (34)3251-8513 ou (34)3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissã[email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 30 de outubro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 146, 147/2023. Processo Licitatório nº 137/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 035/2023 (LEI 14.133/21). Órgão contratante: Município de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratadas: Cleomilda Soares Pedrosa, CNPJ nº 07.627.061/0001-22; Pardal Gás LTDA, CNPJ nº 36.372.161/0001-53. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 kg e 45 kg (REFIL), Carga de Gás Com Botijão e Registro de Gás, para atender as necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 34.251,72; R$354.981,64. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Dotação Orçamentária: Fichas 263, 508, 791, 107, 581, 813, 852, 189, 139, 153, 156, 149, 646, 380 - Fonte de Recurso 1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da sinalização de trânsito e de áreas públicas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 16/11/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 30 de outubro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 A Prefeitura de Santo Antônio do Itambé torna público a Republicação, nas mesmas clausulas e condições do Processo Licitatório nº 120/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2023. Registro de Preços. Objeto: aquisições de GLP (gás liquefeito de petróleo) e recipientes em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 16/11/2023. Abertura das Propostas: Às 08:00hs do dia 16/11/2023. Informações: (33) 3428-1301, das 07:00 hs às 16:00 hs, e-mail: [email protected], site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 044/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de outubro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG iniciará no dia 25 (vinte e cinco) de outubro às 09h00min, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, credenciamento de profissionais autônomos pessoa jurídica para prestação de serviços de diversas especialidades médicas e realização de exames de imagens, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 25 de outubro de 2023. LUCAS BISPO DE BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Licitatório N°:039/2023. Registro de Preços. Tipo Menor Preço Por Item. O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N°: 025/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto É O Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Carnes Em Geral, Frios, Laticínios e Produtos de Padaria, Destinados Ao Atendimento de Todas As Secretarias Municipais. A Abertura Será Dia 16/11/2023 ÀS 09H00, Na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através dos Telefones (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E- MAIL: [email protected] São Geraldo da Piedade/MG, 30 de outubro de 2023. SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO N° 098/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022, CONCORRÊNCIA Nº 5/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola denominada Judith Amaral, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME CNPJ: 40.414.431/0001-19. Aditivo de acréscimo no valor de R$ 187.276,33. O valor total do contrato passa a ser de R$ 936.381,64. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022, CONCORRÊNCIA Nº 5/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola denominada Judith Amaral, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: ALEF JUNIO R DA SILVA CONSTRUTORA ME CNPJ: 40.414.431/0001-19. O contrato que findaria em 20 de outubro de 2023 neste ato, prorroga-se para dia 19 de janeiro de 2024, a partir de 20 de outubro de 2023. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 Processo Licitatório nº 079/2023, Registro de Preços nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de dietas enterais, suplementos e material de consumo para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 16 de novembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 30 de outubro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 8666/93 PRC 0120/2023 TP 07/2023 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução da 1ª Etapa de pavimentação da estrada de acesso a Vila Alto Paraíso em São João do Manhuaçu/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº OGU nº 922253/2021/MAPA/CAIXA - Programa Agropecuária Sustentávell. Sessão dia: 16 de novembro de 2023 às 09h. SÉRGIO LÚCIO CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 080/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de Transferência Especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora Ltda. Valor global do contrato: R$274.766,82 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação e adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de