DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João do Oriente-MG, 5 de outubro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de Transferência Especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Sagrando-se vencedora a empresa: JSA Engenharia e Construtora Ltda. Valor Global: R$274.766,82 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). São João do Oriente/MG, 28 de setembro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº88/23 - P.E. nº29/23. Obj: Fornecimento de veículo zero quilômetro, tipo Furgão, ano fabricação - modelo 2023/2023 ou superior, diesel, motor mínimo de 1.5, capacidade de carga 6M³ a ser usado nas ações de proteção animal do município, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1371001187/2023. Abertura: dia 13/11/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 30 de outubro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2021 2ª Chamada A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0365/2023 - nº 05/2023 - 2ª CHAMADA - Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação da Avenida Comendador Costa, Bairro Centro, São Lourenço - MG, com recursos do convênio Contrato de Repasse 911521/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076169- 46 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da sessão pública: dia 11/12/2023 às 15h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br São Lourenço - MG, 30 de outubro de 2023 JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ R E T I F I C AÇ ÃO ATA REGISTRO PREÇOS nº 25/2023 Retifica-se Aviso de Intenção de Adesão - Ata, no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 23/10/2023, Pág. 351. Referente a Ata RP n° 25/2023, ONDE SE LÊ: no valor de R$ 220.899,60 (duzentos e vinte mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). LÊ-SE: no valor de R$ 221.890,10 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e noventa reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 73/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, localizada na Praça da Matriz s/n, no distrito de Plautino Soares, no Município de Sobrália- MG. A fonte de recursos será de transferência especial. A abertura será dia 16/11/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 1° de novembro a 15 de novembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232- 1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. Sobrália/MG, 30 de outubro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATO DO CONTRATO Nº 620799-84-CEF Objeto: "Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Teófilo Otoni destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento. agente financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Referência: Conforme Lei Autorizativa n°7.716, de vinte e dois de junho de dois mil e vinte e três .- Do valor: O valor total do financiamento é R$70.000.000,00 (setenta milhões de reais). Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) meses, composto por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96(noventa e seis) meses. Data da Assinatura: 13/09/2023. Teófilo Otoni/MG, 30/10/2023. Daniel Batista Sucupira - Prefeito Municipal de Teófilo Otoni-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que, em face de alterações no objeto do Edital, referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2023, Processo Administrativo nº 166/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução da obra de construção de mureta e alambrado no Campo do Bairro Novo Tempo e construção de passeio no Campo Gameleira, no Bairro Primavera, Município de Timóteo/MG, conforme Contrato de Repasse nº 925017/2021/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica agendada a abertura para o dia 20/11/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847- 4753 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 30 de outubro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº 068/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Pavimentação Asfáltica trecho crítico na Comunidade do Córrego dos Pereiras. Abertura: 21 de novembro de 2023, às 09h(nove horas).. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br - telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos/MG, 30 de outubro de 2023. MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000158/2022. Tomada de preço nº 000011/2022. Objeto contratação de empresa para execução de gabião e aterro compactado na erosão do bairro estância dos reis. Empresa: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000011/2023. Início vigência: 02/11/2023 até 30/01/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo nº 824/2023 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender à demanda do poder executivo. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas corações, 26 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão presencial nº 00074/2023. Objeto aquisição de vasilhames de gás e recargas, água mineral de 1,5 ml, 500 ml e 200 ml cx com 48 unidades para atender as necessidades das secretarias municipais pelo período de 12 meses.termo: nº 000345/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x cristiane a. De souza. Valor: r$ 299.350,00 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Termo: nº 000346/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x helio de souza junior valor: r$ 162.206,00 (centos e sessenta e dois mil, duzentos e seis reais). Termo: nº 000347/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda valor: r$ 22.979,10 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e dez centavos). O prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000034/2023.Objeto aquisição de eletrodomésticos e objetos correlatos. Termo: nº 000338/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x castro equipamentos ltda. Valor: r$ 6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Termo: nº 000339/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x inova tech informática ltda. Valor: r$ 2.547,60 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Termo: nº 000340/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x jj produtos ltda. Valor: r$ 41.716,12 (quarenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e doze centavos). Termo: nº 000341/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x k.c.r.s. Comercio de equipamentos eirelli epp . Valor: r$ 3.196,00 (três mil e cento e noventa e seis reais). Termo: nº 000342/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x rednov ferramentas ltda. Valor: r$ 5.903,92 (cinco mil, novecentos e três reais e noventa e dois centavos). O prazo destestermos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000047/2023. Objeto aquisição de utensílios de cozinha. Termo: nº 000326/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x santana comercio de utilidades domesticas ltda. Valor: r$ 4.610,55 (quatro mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Termo: nº 000327/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x santana werneck comercial ltda. Valor: r$ 74.945,71 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um reais). Termo: nº 000328/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x silene alves de lima soares. Valor: r$ 22.953,50 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000329/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Termo: nº 000330/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x suprema solucoes comercio e servicos ltda. Valor: r$ 20.808,00 (vinte mil e oitocentos e oito reais). Termo: nº 000331/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x ty bortholin comercial ltda. Valor: r$ 4.546,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta e seis reais).o prazo destestermos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato 080/2023, Processo Licitatório Nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022 no DOU do dia 29/09/2023 Seção 003 Pag 338. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, retificação Extrato do contrato 080/2023, Processo Licitatório nº 084/2022, Pregão Presencial 031/2022 Objeto,: "Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões diversos para atender demanda da Secretaria de Obras." Onde se lê: Valor Global 5.829.463,00 - Leia-se: Valor Global R$ 5.667.463,00. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL