DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 07/11/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 24/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 24/11/2023. Valor estimado da contratação: R$ 704.638,75. Data Base do Orçamento definitivo: agosto/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital da Concorrência nº 19/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 07/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 30 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 588/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização (álcool em gel, detergente, limpador multiuso e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 1.604.958,06. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de diversos tipos de cadeira (cadeira giratória, cadeira de escritório, cadeira fixa e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 311.796,61. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 106/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a ASSOC. DOS PRODUTORES DE BRUMADINHO. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 439.982,24. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 107/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a ASSOC. DOS AGRICULT. FAMILIARES DO ASSENT. DOIS DE JULHO. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 700.732,219. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 108/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a ASSOC. DO PROJ. DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 566.165,40. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 109/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a ASSOC. DOS TRABALH. RURAIS DE BETIM E REGIÃO. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 588.492,59. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 110/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e CARINA S. NEVES. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 129.957,656. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 111/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a COOP. METROPOL. DE AGRICULT. FAMILIARES. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.508.628,32. FDO: 230. EXTR. DO CONTR. 112/23 - P.L. 115/23 - INEX. 023/23 PARTES: PMV e a COOP. AGRICOLA MISTA DE RIB. DAS NEVES. OBJETO: Hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alunos da rede de educação básica. VIG: 12 meses. VLR: R$ 303.949,25. FDO: 230. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 240/2021 - INEXIGIBILIDADE 019/2021. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO A CPL julga habilitado e credenciado o licitante: JL GINECOLOGIA LTDA para o item 01 (GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA). Vespasiano, 30 de outubro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatório Nº 165/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos como bebedouro elétrico, freezers e refrigeradores, para atender às necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/11/2023 às 13:30 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 30 de Outubro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo Licitatório Nº 223/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa especializada para atender as necessidades estruturais do novo distrito industrial próximo a rodovia 447. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/11/2023 às 13:30 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 30 de Outubro de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 133/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos, Faixas, Banners e Carimbos. Envio das propostas até às 9h do dia 16/11/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais. gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 30 de outubro de 2023 LIDIELE APOLIANA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referentes ao Proc. nº 126/2023-Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fórmulas e Dietas. Detentoras das Atas: Ata nº 079 - Adriano Halama, valor total: R$ 68.770,00 - Ata nº 080 - Innove Comércio de Prod. Médico Hosp. Ltda, valor total R$ 30.000,00, Ata nº 081 - Comercial SM Hospitalar Ltda, valor total R$ 53.900,00, Ata 082 - Nutribody Dietas E Suplementos Alimentares Ltda, valor total R$ 161.000,00, Ata 083 - EV Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, valor total R$ 53.070,00 e Ata nº 084 - Leone & Cordielli Com. e Distr. De Prod. Nutricionais Ltda, valor total: R$ 31.019,00. Vigência 27/10/2023 a 27/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 243/2023, ref. ao P.L Nº 119/2023 - TP Nº 20/2023 - Objeto: Execução de recapeamento asfáltico da Rua Avelino Procópio - Vila Nova, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Contratada: Construtora E Transportadora Ideal Ltda-ME - CNPJ: 08.815.415/0001-25 - Valor: R$ 206.025,21 - Vigência: 02 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 30 de outubro de 2023. Extrato de Contrato nº 244/2023, ref. ao P.L Nº 121/2023 - TP Nº 22/2023 - Objeto: Execução de recapeamento Asfáltico na Rua Augusto Abreu e Rua Belo Horizonte- Bairro Centro, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA N° 0.620.683-90/2022- Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME - CNPJ: 08.815.415/0001-25 - Valor: R$ 149.679,11 - Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 30 de outubro de 2023. Extrato de Contrato nº 245/2023, ref. ao P.L Nº 120/2023 - TP Nº 21/2023 - Objeto: Execução de recapeamento Asfáltico na Rua Montes Claros, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Convênio SEINFRA nº 1301001090/2023- Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 18.666.391/0001-43 - VALOR: R$ 505.763,11 - Vigência: 04 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 30 de outubro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeita torna público o P. L nº 127/2023 - TP nº 23/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloco sextavado e drenagem da ladeira da Santa Rita - (zona rural), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Cred: 22/11/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 22/11/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeita torna público o P. L nº 128/2023 - TP nº 24/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública no Bairro Bom Jesus, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Cred: 23/11/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 23/11/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Prefeita torna público o P. L nº 129/2023 - TP nº 25/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Cemitério Municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Cred: 24/11/2023 às 08h20min. Abert. da sessão 24/11/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br Varzelândia/MG, 30 de outubro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeita torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 118/2023 - TP Nº 19/2023 - Objeto: execução de calçamento em blocos sextavados de concreto da Rua Sancho Alves - Distrito de Brejo do Mutambal no Município de Varzelândia/MG, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Construtora Casablanca Ltda- CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 199.514,29. Varzelândia/MG, 30 de outubro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita