DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2023-REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51. INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 30.620.060/001-78 Valor estimado global R$ 147.607,07 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e sete centavos). vigência 30/10/2023 a 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO PE 56/2022 - QUANTITATIVO E PRAZO CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Norte Comercio, Engenharia E Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato 22-0816-002-SEMMA . Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Valor: R$ 14.250,00. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 16/08/2023 até 31/12/2023, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.030 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.030 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PROFUNDA NA RUA CANARINHO, RUA SEM NOME 1 E ESTRADA DO CURUÇAMBÁ, E DRENAGEM PROFUNDA, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM SOL NASCENTE E ALAMEDA NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ - SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa FENIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 39.400.888/0001-95, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.182.014,61 (um milhão cento e oitenta e dois mil quatorze reais e sessenta e um centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 30 de Outubro DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 20230185. INEXIGIBILIDADE 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, visando a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela união, do valor mínimo anual por aluno - VMAA. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor dos honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15(quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperados aos cofres municipais e condicionado a que isso venha a ocorrer. FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2024 CONTRATO nº 20230186. INEXIGIBILIDADE 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, visando a recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor dos honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperados aos cofres municipais e condicionado a que isso venha a ocorrer. FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, Seção 3, Nº 67, pág. 245, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 222.922,60 (duzentos e vinte dois mil novecentos e Vinte e dois reais e sessenta centavos)", Lê - Se: "G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 223.090,60 (duzentos e vinte três mil, noventa reais e sessenta centavos) ", Onde Se Lê: "GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.927.653/0001-77, no valor de R$ 395.437,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais)", Lê - Se: "GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.927.653/0001-77, no valor de R$ 442.051,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais)." Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°006/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, Nº 69, pág. 236, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 222.922,60 (duzentos e vinte dois mil novecentos e Vinte e dois reais e sessenta centavos)", Lê - Se: "G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 223.090,60 (duzentos e vinte três mil, noventa reais e sessenta centavos) ", Onde Se Lê: " GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.927.653/0001-77, no valor de R$ 395.437,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais)", Lê - Se: " GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.927.653/0001-77, no valor de R$ 442.051,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais)." Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, Seção 3, Nº 67, pág. 245, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 311.827,50 (trezentos e onze mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)", Lê - Se: " G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 311.852,50 (trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). " Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, Nº 69, pág. 236, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 311.827,50 (trezentos e onze mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)", Lê - Se: " G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, no valor de R$ 311.852,50 (trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). " Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°069/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, Seção 3, Nº 71, pág. 323, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Valor Total: R$ 118.631,10 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos)", Lê - Se: " Valor Total: R$ 118.631,10 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). " LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9079/2023. Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Computadores e Scanner, Destinados A Atender a Secretaria Municipal de Administração e Tesouro, do Município de Barcarena, Estado do Pará.Data de abertura: 13/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 30 de outubro de 2023 CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023-SESMA PROCESSO: 11664/2023 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023-SESMA, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQ U I S I Ç ÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS E SUPLEMENTO ALIMENTAR", objetivando abastecer o Programa Melhor em Casa, Centro de Atenção à Saúde à Doenças infectocontagiosas adquiridas e os estabelecimentos de Urgência e Emergência de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 01/11/2023 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 17/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 01/11/2023 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 30 de outubro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/2023-SESMA Processo nº 5938/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES, ADESIVO E ALGODÃ O EM BOLAS", visando atender o PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 30 de outubro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR P r e g o e i r o / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: aquisição de medicamentos e insumos para o hospital municipal de Belterra considerando a ação civil pública, obrigação de fazer n° 0000750- 84.2021.5.08.0109. Total de Itens Licitados: 75 itens Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/10/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 30 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira