DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Valor: R$ R$ 282.507,55 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e sete reais cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/08/2023. Vigência: será de 16/08/2023 até 16/08/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 083/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a F CARDOSO & CIA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto a aquisição parcelada de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Benevides/Pa. Objetos do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem como objeto, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de alguns itens do contrato, resultando no impacto financeiro de R$ 94.704,10 (noventa e quatro mil setecentos e quatro reais e dez centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 458.888,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), totalizando em R$ 553.592,20 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 29/09/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-060. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20231168. Valor Global: R$ 250.928,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varekista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231169. Valor Global: R$ 15.255,00; Contratado: Beatriz de Oliveria Ramos 54645603272. Contrato nº 20231170. Valor Global: R$ 15.375,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20231171. Valor Global: R$ 15.018,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretariais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP E SINFRA).Vigência: 30/10/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 30/10/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-090 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-090, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 23/10/2023, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de transporte tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulâncias, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 03/11/2023 as 08:30, passará para o dia 06/11/2023 as 08:30. Motivo: ponto facultativo dia 03/11/2023. Bragança/Pa, 11 de setembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-087 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-087, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 18/10/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre para locomoção de alunos da rede estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 31/10/2023 as 09:00, passará para o dia 10/11/2023 as 09:00. Motivo: manutenção da rede de internet no dia 31/10/2023. Bragança/Pa, 11 de setembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2022 Origem TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022-TP CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: CONSTRUTORA MANHATTAN EIRELI - EPP, CNPJ/MF 23.458.709/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 275/2022. Data da Assinatura do Aditivo 08.09.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 13 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 155/2016, no que couber, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital., na forma eletrônica, do tipo menor taxa agenciamento por item, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens (emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais) em trechos Breves/Belém/Breves, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Breves e demais setores vinculados, para o consumo de 12 meses. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves, 30 de outubro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 9/2023 - DL/CPL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE A JUDA HUMANITÁRIA (CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT DORMITÓRIO) EM ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES E COMUNIDADES AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS ADVINDOS DAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 2.018/2023. Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 17.490.191/0001-10. Valor: R$ 121.133,64. Vigência: 6 meses. Assinatura: 13/10/2023. Base Legal: art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/ as alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 66/2023 - SEMAPLAN/PMCA. Processo nº 9/2023 - DL/CPL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT DORMITÓRIO) EM ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES E COMUNIDADES AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS ADVINDOS DAS CHUVAS INTENSAS DO INVERNO AMAZÔNICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023 E PORTARIA FEDERAL Nº 2.018/2023. Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 17.490.191/0001-10. Valor Global R$ 121.133,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 6 meses. Assinatura: 13/10/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231431 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO N° 107-2023-FME MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 010-2023-CPL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, Pracinha e outros ambientes, situado na rua Flor Vitoria Regia, s/n, Chacreamento Imperial, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 10.499.953,65 (Dez milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2023 a 04 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225877, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 153.750,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 768.750,00(setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 26 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 No dia 27 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório Nº 125/2023/FMS Modalidade: Tomada de preço N° 002/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde na Agrovila Jerusalém, Localizada na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: M&G CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 1.768.642,39. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023. Contrato nº 0610001-2023. INEX. Nº 6/2023-028. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda com CNPJ nº 44.422.198/0001-77. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motorista para transporte/ acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI Móvel em casos graves, para usuários do SUS no município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações e a Portaria nº 2048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Mensal: R$88.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110001-2022 do Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (pré-escolar e creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa mais Educação de Capanema/Pa. Contratada: Gama Melo Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110002-2022. Pregão Eletrônico nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (pré-escolar e creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa mais Educação de Capanema/Pa. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Vigência: 06 (seis)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE-PMCP-SEMED Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Abertura: 14/11/2023 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 30 de outubro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira