DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100310 310 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 261001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: registro de preço que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de centrais de ar condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores e liquidificadores e aquisição de materiais de uso, para o funcionamento aos atendimentos geral de costumes conforme descrição no anexo I - termo de referência.Empresas registradas:T M Balbino Eireli; CNPJ nº 41.875.830/0001-40, Valor total R$ 685.291,50; Assinatura: 26/10/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 241001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software especifico, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao ISS, ITBI, IPTU, alvarás, dívida ativa, ITR e demais receitas tributáveis, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Empresas registradas: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda; CNPJ nº 14.108.730/0001-15, Valor total R$ 1.798.990,00; Data da Assinatura: 24/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 027/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 261001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores e Aquisição de Materiais de Uso, Para o Funcionamento Aos Atendimentos Geral de Costumes Conforme Descrição No Anexo I - Termo de Referencia. CONTRATO Nº 2023271001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001/40. Valor global R$: 95.088,50 (noventa e cinco mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência 27/10/2023 a 27/10/2024; CONTRATO Nº 2023271002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001/40. Valor global R$: 69.814,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais). Vigência 27/10/2023 a 27/10/2024; CONTRATO Nº 2023271003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001/40. Valor global R$: 86.470,50 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência 27/10/2023 a 27/10/2024; CONTRATO Nº 2023271004. Contratante: FUNDEB. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001/40. Valor global R$: 94.093,50 (noventa e quatro mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência 27/10/2023 a 27/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 031/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 241001/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Consultoria e Assessoria Administrativa, Contábil e Tributária Com Utilização de Inteligência Fiscal Por Meio de Software Especifico, Para Planejamento e Acompanhamento de Fiscalização Tributária, Com Vistas à Recuperação de Crédito Tributário Referente ao ISS, ITBI, IPTU, Alvarás, Dívida Ativa, ITR e Demais Receitas Tributáveis, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. CONTRATO Nº 2023251001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. Valor global R$: 1.798.990,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Vigência 25/10/2023 a 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 015/2023 FMS, firmada em 18/10/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA representado pela Secretária, Sra. Elaine Salomão de Sales; c) Contratados: Odontotec Comercio E Serviços Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 34.626.067/0001-58. D) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Ao Edital. E) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto Nº 3.555, De 08.08.2000, Do Decreto Nº 7.892, De 23.01.2018, Da Lei Complementar Nº 123, De 14.12.2006, Subsidiariamente, Da Lei Federal Nº 8.666, De 21.06.1993. B) F) Vigência: Ata De Registro De Preços 015/2023 Fmas (18/10/2023 Até 18/10/2024); G) Funcional Programática: Manutenção Do Centro De Especialidade Odontológica - CEO - 10.301.0200.2.108 - 33.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (15001002) PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0200.2.111 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (16000000) h) Valor Total da Ata SRP: R$ 539.695,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). I) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. Gean Carlos da Silva Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 093/2023 FMS, firmado em 18/10/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Odontotec Comercio E Serviços Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 34.626.067/0001-58. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 539.695,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). f) Funcional Programática: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO - 10.301.0200.2.108 - 33.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (15001002) PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0200.2.111 - 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 (16000000) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Gean Carlos da Silva Ferreira. Conceição do Araguaia-PA, 30 de outubro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-017PMCP Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - TIPO SAMU (PARA UTILIZAÇÃO COMO SUPORTE BÁSICO E/OU AVANÇADO DE VIDA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 10/10/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-018PMCP Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 10/10/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal da Educação. Processo n.º 076/2022, Pregão Eletrônico n°. 045/2022. Objeto: - Aquisição de carne bovina e frango para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede Pública Municipal. Contrato nº. 224/2023 - Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 132.469,80. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 225/2023 - Radar Comercio de Carnes LTDA-ME, CNPJ: 18.602.721/0001-37. Valor total R$ 10.815,00. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. Augusta Pereira Elias. Secretária de Educação. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde Cumaru do Norte. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022 - A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) a contar do dia 22/10/2023. José Ribamar Secretário municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Cumaru do Norte, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal, CELIO MARCOS CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, embasado no parecer jurídico, Lei n° 8.666/1993, Lei n° 12.349/2010 e Lei Complementar 123/2006), determino a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 038/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preço para aquisição de caixa(s) d'água(s) tubular com instalação conforme projeto constante nos autos do Processo e termo de referência, destinadas a suprir as necessidades do Município de Cumaru do Norte - PA. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 30/10/2023 a 30/10/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 017/2023-PMDE, publicado dia 30/10/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.648.128,92 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos); M SOARES DA SILVA CNPJ: 08.617.410/0001-98, com Valor total de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.007.228,92 (dois milhões, sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da EMEF - Professora Valdirene Alves dos Santos, localizada na Vila Tabuleiro no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 16/11/2023 ás 08:30hs. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e na sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 30 de outubro de 2023 MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Contratação de empresa para aquisição de Botijões e Recargas de Gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 14/11/2023 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 30 de outubro de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o valor no Aviso de Licitação do Pregão Eletronico nº 004/2023-CPL/SEMAS, cuja matéria foi circulada no Jornal Diário do Pará - Economia B8, e no D.O.U, seção 3 pág. 258 ambos no dia 30/10/2023. ONDE SE LÊ: "Menor preço por item". LEIA-SE: "Menor Preço por Lote". Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.