DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SIVA LTDA, CNPJ nº. 07.588.013/0001-72, com valor global da arrematado de R$ 1.119.619,48(um milhão e cento dezenove mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos), L G EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S LTDA, CNPJ nº. 26.060.604/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 18.760,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta reais), T S FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ nº. 02.219.339/0001-09, com valor global da arrematado de R$ 1.370.729,96 (um milhão e trezentos e setenta mil e setecentos e vinte e nove e noventa e seis centavos),ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 2.522.675,04 (dois milhões e quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Itupiranga - PA, 30 de Outubro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230321 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-023-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG E ÁGUA MINERAL RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAMES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, LACRADO, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ORIUNDA DE FONTE HIPOTERMAL, QUE APRESENTE LAUDO DE ANÁLISE DO ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO DE FABRICAÇÃO DO ANO VIGENTE CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.687.304/0001-67, com valor global da arrematado de R$ 83.810,00 (oitenta e três mil e oitocentos e dez reais NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº. 11.826.010/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 856.361,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Validade: 19/10/2023 a 19/10/2024. - Itupiranga, 19 de Outubro de 2023 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00036-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio, ar medicinal e cilindros. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA, Para o exercício de 2024. Abertura: 14/11/2023. Às 08:30h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Francisco Jilvany Santos da Silva85079324287, CNPJ nº19.191.134/0001- 65. Referente à Dispensa de Licitação nº 0/2023-003, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada no ramo de capotaria, objetivando a manutenção dos estufados dos assentos da frota de ônibus escolares. Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 24 de Outubro de 2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 583/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) Assinatura 30/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 606/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.635.432/0001-20. Valor: R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 160/2022-SEMED, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$19.710,47 (dezenove mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), Valor Anual: R$ 236.525,64 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura 13/10/2023. Marilza de Oliveira Leite, Secretária de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° aditivo ao Contrato Nº 509/2022-SEPLAN, processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 7.391,42 (sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos): Valor Anual: R$ 88.697,04 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos); Assinatura 13/10/2023. Karam Ell Hajar, Secretário de Planejamento. Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 504/2022-SEVOP, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: de R$ 12.319,03 (doze mil, trezentos e dezenove reais e três centavos), Valor Anual R$ 147.828,36 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Assinatura 13/10/2023. Fabio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° aditivo ao Contrato Nº 516/2022-FMS, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 15.193,48 (quinze mil, cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), Valor Anual: R$ 182.321,76 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), assinatura: 13/10/2023. Mônica Borchart Nicolau, Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 068/2022-FCCM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 7.391,42 (sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), Valor Anual: R$ 88.697,04 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos), assinatura: 13/10/2023. Vanda Régia Américo Gomes, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 072/2022-SSAM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023- 15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%; Valor Mensal: R$ 11.908,40 (onze mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos), Valor Anual: R$ 142.900,80 (cento e quarenta e dois mil, novecentos reais e oitenta centavos); Assinatura 13/10/2023. Múcio Éder Andalécio, Presidente Diretor.