DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100312 312 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 505/2022-SMSI, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 5.748,87 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos); Valor Anual: R$ 68.986,44 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), assinatura 13/10/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 503/2022-SEMAD, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM,objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 32.850,74 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), valor anual: 394.208,84 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura 13/10/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. Extrato ao 1° aditivo ao Contrato Nº 507/2022-SEASPAC Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%; Valor Mensal: R$ 13.140,32 (treze mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos); Valor Anual: R$ 157.683,84 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura 13/10/2023. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários. Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 009/2022-IPASEMAR, Processo nº 21.154/2022- PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 7.391,42 (sete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), Valor Anual: R$ 88.697,04 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos), assinatura: 13/10/2023. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Diretora Presidente do IPASEMAR. Extrato ao 1° aditivo ao Contrato Nº 508/2022-SDU, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 11.360,87 (onze mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), Valor Anual: R$ 136.330,44 (cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), assinatura: 13/10/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente. Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-SEMMA, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:15/10/2023-15/10/2024 e reajuste de preço de 4,608220%, Valor Mensal: R$ 5.748,87 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Valor Anual: R$ 68.986,44 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura 13/10/2023. Rubens Borges Sampaio, Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICAO Nº 02/2023, do tipo técnica que objetiva a Seleção e Premiação de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Maracanã através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.. Abertura: 28/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], [email protected], https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Presidente da CPL AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICAO Nº 03/2023, do tipo técnica que objetiva a Seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais de DEMAIS ARTES CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Maracanã -Pá através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura: 28/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], [email protected], https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE" DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923237/2021 - OPERAÇÃO 1080365-67 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTOREGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - INTERVENÇÕES DE QUALIFIC AÇ ÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 30/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], [email protected] e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/10.27.001-SESAU/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: C J A PARENTE EPP, CNPJ nº 83.646.307/0001-91. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023-PMLA, cujo objeto é o Registro de preço para futura eventual aquisição de medicamentos, insumo hospitalar, material técnico e material odontológico para suprir as necessidades do hospital municipal de Limoeiro do Ajuru, farmácia básica, postos de saúde e demais unidades de saúde do fundo municipal de saúde de Limoeiro do Ajuru, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$730.351,55 (setecentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/11.10.001 - SEMAS Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: IVANI DA SILVA PEREIRA . Contratada Auto Posto São Lucas Ltda - Epp, CNPJ n° 09.143.958/0001-06. Objeto: Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do CONTRATO Nº 2022/11.10.001 - SEMAS para Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretárias. Valor: acréscimo de R$ 17.346,50 (dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 65, §1° da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-017SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 14/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 30 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro