DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Esportivo, para realização de Ações e Projetos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte do município de Oriximiná/PA. Vigência: 27/10/2023 à 27/10/2024. Data da assinatura: 27/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-010-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 201/2023- P M O, Empresa Contratada: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA-ME, no valor de R$ 39.718,83 (trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº 028/2023- FMAS, Empresa Contratada: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA-ME, no valor R$ 98.802,53 (noventa e oito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Vigência: 27/10/2023 à 27/10/2024. Data da assinatura: 27/10/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato nº 127/2022-SEMED. Contratada: YAN TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ N° 26.046.915/0001-21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 26/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SEMED-CPL A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, instruído nos autos do processo nº 003/2023-SEMED- CPL, referente ao Credenciamento por Chamamento Público 003/2023-SEMED-CPL, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica e pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com rotas não contempladas no chamamento público nº 002/2023-SEMED-CPL, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público Municipal, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que o processo se encontra em conformidade com as normas legais; Classifica-se por ordem de vantagem para a Administração, por ROTA, em conformidade com o artigo 3º da Lei 8.666/93, conforme tabelas a seguir: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n°8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado. TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE: Rota 001- RAINEI BATISTA RIBEIRO. Rota 002: ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO. Rota 003: CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA. Rota 004: MAURO JORGE DE OLIVEIRA PIMENTAL. Rota 005: SUZIANE DA SI LV A BARBOSA. Rota 006: TIAGO DE SOUZA CARVALHO. Rota 007: SIDNEI DA SILVA DOS ANJOS. Rota 008: TIAGO DE SOUZA CARVALHO. Rota 009: CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA/ROSINALDO OLIVEIRA SILVA. A ordem de classificação e chamamento consta do anexo, considerando a proposta mais vantajosa para a Administração. Serão chamadas para assinatura de contrato as pessoas físicas e jurídica pela ordem de classificação e conforme a necessidade da administração. Considerando que a modalidade de credenciamento se fundamenta na não competitividade, respaldada pelo artigo 25 da Lei 8.666/93; Considerando que a Administração deve sempre optar pela proposta mais vantajosa; Considerando que todas os credenciados que respeitaram as regras do edital devem ser credenciadas; Considerando que todas as empresas credenciadas apresentaram os documentos exigidos; As pessoas físicas e jurídicas credenciadas e habilitadas serão chamadas por ordem de classificação, podendo ocorrer chamamento das subsequentes, pela ordem, conforme necessidade da Administração e em decorrência da não execução pela pessoa credenciada e classificada anteriormente. As pessoas físicas e jurídicas classificadas em primeiro lugar, com seu nome na frente, serão chamadas para assinar contrato. Oriximiná/PA, 30 de outubro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-031-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031- SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização com fornecimento de equipamentos de pequeno, médio e grande porte e profissionais para realização de eventos institucionais, destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/11/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 30 de outubro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231320 ORIGEM: ARP 012/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 008/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI CNPJ: 32.053.984/0001-65 OBJETO......: Contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 98.041,80 (noventa e oito mil, quarenta e um reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230300 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-077PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica instantânea de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ acondicionado em sacos de 25 kg, estocável por 20 meses para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.417.052,86 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA 8 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 29 de agosto de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-020SEGOV, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, Edição de Nº 164, Página 254, do dia 28 de Agosto de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Vencedor(es): COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 13.108.646,88 (treze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 8.779.024,11 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, vinte e quatro reais e onze centavos). Leia-se: Vencedor(es): COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 13.108.646,88 (treze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 8.799.024,11 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, vinte e quatro reais e onze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - FMS - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para confecção de Próteses Dentária parcial e Prótese total, para atender a demanda dos serviços Odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA. Data e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 03/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 16/11/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 30 de outubro de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-014-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 22.652.492/0001-32, com registro no(s) item (ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 9.2023-014-SRP. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Valor total registrado: R$ 2.866.279,98. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0028/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02709005/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Óleo Diesel Marítimo), visando assegurar o pleno funcionamento das UBSF Perola do Marajó, UBSF Madonna Del Socorro e UBSF XINGU, que são usadas nas ações em comunidades distantes da sede do Município, por meio de rios, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.874.996,64 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) e POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 624.998,88 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.