DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo Nº 02709004/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 4.060.000,00 (quatro milhões, sessenta mil). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023, onde se logrou vencedora a empresa POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 4.060.000,00 (quatro milhões, sessenta mil). Publicado no quadro de avisos 26/10/2023. Em 30 de outubro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 0028/2023, onde se lograram vencedoras as empresas L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.874.996,64 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) e POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 624.998,88 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Publicado no quadro de avisos 26/10/2023. Em 30 de outubro de 2023 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO. CARTA CONVITE N°. 1006-2/2023-FME. PROCESSO Nº 032-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Realizada no dia 25 de outubro de 2023 as 15:00 horas Contrato Nº 044-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 012-2/2023-FME Empresa Contratada: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA -ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27, valor total de R$ 329.960,10 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Quadra com Arquibancada e Palco Infantil na Vila Tapará, zona rural para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz-PA conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP9 Nº 9.030701/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor R$ 30.327,00(trinta mil, trezentos e vinte sete reais); B De Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42 ,valor:R$ 140.323,16(cento e quarenta mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos); G T da Rocha Ltda CNPJ: 37.320.984/0001-06, valor R$88.755,68(Oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Oliveira E Silva Ltda CNPJ: 25.344.776/0001-50, valor:R$ R$ 699.385,62(Seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais sessenta e dois centavos); R J De Jesus Comercio E Serviços CNPJ: 38.063.043/0001-99, valor:R$ 442.077,66(quatrocentos e quarenta e dois mil, setenta e sete reais sessenta e seis centavos); Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP9 Nº 9.030701/2023. Que tem por Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Em 30 de outubro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-014. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva, Em Veículos Automotores Leves e Máquinas Pesadas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 14 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-015. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Peças Para Veículos Leves, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 16 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 30 de outubro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230813. Processo Administrativo n° 20230808-01/Gab/Pmq/Pa. Modalidade: dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Quatipuru e Marcos Alan Figueiredo de Oliveira, Cpf nº: 042.546.412-14.Objeto: Locação de Um Imóvel Para Auxiliar no Funcionamento da Secretaria de Obras, Apenas Com Area Livre, Sem Edificações, Localizada na Travessa Manoel João da Costa, S/nº, Bairro Vila Reis, Cep: 68.709-000 - Quatipuru/Pa.Valor: R$ 6.000,00(Seis Mil Reais). Vigência: 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2024. Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230717-01/Gab/Pmq/Pa. Modalidade Credenciamento n° 001/2023 - Inexigibilidade n° 6/2023-011. Objeto: Contratação de Profissionais Através de Pessoa Física e Jurídica, Para Prestação de Serviços Junto as Unidades de Atendimento de Saúde Urbana/Rural Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru. Inexigibilidade Fundamentada no Caput do Art. 25, § 1º, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, E Suas Alterações Posteriores. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratados - Tecnicos Em Enfermagem: Jaqueline da Silva Melo, Cpf: 819.987.402- 34,Contrato nº 20230904. Valor Total R$ 27.168,84; Katiane da Costa Rosa, Cpf: 988.949.432-9, Contrato nº 20230906. Valor Total R$ 27.168,84; Arlene nascimento da Silva, Cpf: 973.649.912-04, Contrato nº 20230907. Valor Total R$ 27.168,84; Josiel Oliveira da Silva, Cpf: 002.153.352-01, Contrato nº 20230908. Valor Total R$ 27.168,84; Marcio Garcia Espindola Junior, Cpf: 700.843.792-78, Contrato nº 20230909. Valor Total R$ 27.168,84; Sebastião de Melo Reis, Cpf: 017.818.452-71, Contrato nº 20230910. Valor Total R$ 27.168,84; Deybson Silva da Silva, Cpf: 010.029.692-04, Contrato nº 20230911. Valor Total R$ 27.168,84; Ana Paula Jaques do nascimento, Cpf: 991.352.302-82, Contrato nº 20230919. Valor Total R$ 27.168,84; Joscilene Silva da Silva, Cpf: 025.055.652-95, Contrato nº 20230920. Valor Total R$ 27.168,84; Jaqueline Silva do Mar, Cpf nº 546.563.702-15, Contrato nº 20230921. Valor Total R$ 27.168,84; Giselle Nunes dias, Cpf nº 025.545.582- 80, Contrato nº 20230922. Valor Total R$ 27.168,84; Maria do Socorro da Silva Cavalcante, Cpf nº 367.737.352-20, Contrato nº 20230923. Valor Total R$ 27.168,84; Laiana Santos Costa, Cpf nº 021.224.762-06, Contrato nº 20230924. Valor Total R$ 27.168,84; Aldilene Borges da Silva, Cpf nº 956.978.022-34, Contrato nº 20230925. Valor Total R$ 27.168,84; Antonia Ieda Reis Silva, Cpf nº 657.734.382-91, Contrato nº 20230926. Valor Total R$ 27.168,84; Joana Darc Araujo Martins, Cpf nº 815.868.922-15, Contrato nº 20230927. Valor Total R$ 27.168,84; Thayssa Caroline Borges Lisboa, Cpf nº 024.917.542-82, Contrato nº 20230928. Valor Total R$ 27.168,84; Ana Rosenilde Castro da Silva, Cpf nº 616.231.642-49, Contrato nº 20230929. Valor Total R$ 27.168,84; Dayane Costa dos Santos, Cpf nº 010.147.912-35, Contrato nº 20230930. Valor Total R$ 27.168,84; Concepcion Pena Peres, Cpf nº 865.279.905-96, Contrato nº 20230931. Valor Total R$ 27.168,84; Denilde Carvalho dias, Cpf nº 006.366.202-71, Contrato nº 20230932. Valor Total R$ 27.168,84; Maria Helena Sousa Pinheiro, Cpf nº 376.626.272-68, Contrato nº 20230933. Valor Total R$ 27.168,84. Enfermeiros: Jorge Mario de Lima Costa Junior, Cpf nº 914.313.442-49, Contrato nº 20230912. Valor Total R$ 54.630,84; Aline Silva de Lira, Cpf nº 007.948.632-05, Contrato nº 20230913. Valor Total R$ 54.630,84; Elizandra Silva dos Remedios, Cpf nº 019.204.462- 14,Contrato nº 20230914. Valor Total R$ 54.630,84; Eullen Glauber da Silva Lisboa, Cpf nº 019.336.022-52,Contrato nº 20230915. Valor Total R$ 54.630,84; Elaine de Jesus Souza da Costa, Cpf nº 026.949.252-60,Contrato nº 20230916. Valor Total R$ 54.630,84; Veridiana Texeira Palma, Cpf nº 697.030.862-68, Contrato nº 20230917. Valor Total R$ 54.630,84; Larissa do nascimento da Paixão e Silva, Cpf nº 015.084.932-00, Contrato nº 20230918. Valor Total R$ 54.630,84; Marlene Cristina da Silva Alvino, Cpf nº 287.562.072-04,Contrato nº 20230945. Valor Total R$ 54.630,84. Odontologos: Luis Ricardo de Oliveira Miranda, Cpf nº 023.533.822-64, Contrato nº 20230901. Valor Total R$ 47.667,36; Hernani Guimaraes neto, Cpf nº 450.085.582-34, Contrato nº 20230902. Valor Total R$ 47.667,36; Evelyn da Silva Alves, Cpf nº 016.433.242-17, Contrato nº 20230903. Valor Total R$ 47.667,36; Marcia Lorena Silva da Costa, Cpf nº 009.804.052-97, Contrato nº 20230934. Valor Total R$ 47.667,36. Nutricionista: Fernanda Monteiro Silva, Cpf nº 029.792.522-98, Contrato nº 20230938. Valor Total R$31.493,04. Fiosioterapeutas: Inez Eduarda da Silva Negrao, Cpf nº 007.785.422-54, Contrato nº 20230936-Valor Total R$38.335,80; Igor da Costa Castro, Cpf nº 005.954.432-57, Contrato nº 20230937. Valor Total R$ 38.335,80. Clínico Geral: Angelo Carlos da Silva e Silva, Cpf nº 594.827.882-49, Contrato nº 20230939. Valor Total R$ 102.512,40; Eleorquis Diaz Arnaud, Cpf nº 081.229.481-54, Contrato nº 20230940. Valor Total R$102.512,40; Luis Alberto Perez Serrano, Cpf nº 065.572.141-01, Contrato nº 20230941. Valor Total R$ 102.512,40. Médico: Jorge Luis Canaza Rivero, Cpf nº 537.504.622-91, Contrato nº 20230942. Valor Total R$ 137.845,20; Walter Willams Pereira da Costa, Cpf nº 629.465.442-49. Valor Total R$ 173.401,20, Contrato nº 20230943; Joao Paulo de Oliveira Barbosa, Cpf nº 517.390.032-68, Contrato nº 20230944. Valor Total R$137.845,20. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230808-01/Gab/Pmq/Pa. Modalidade: dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Reconheço a Dispensa de Licitação Fundamentada no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, E Suas Atualizações Posteriores e em Consonância com os Pareceres Jurídico e Controle Interno Acostado aos Autos, Contratação de marcos Alan Figueiredo de Oliveira, Cpf nº: 042.546.412-14, Referente à Locação de Um Imóvel Para Auxiliar no Funcionamento da Secretaria de Obras, Apenas Com Area Livre, Sem Edificações, Localizada na Travessa Manoel João da Costa, S/nº, Bairro Vila Reis, Cep: 68.709-000 - Quatipuru/Pa, com o Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). A Presente Ratificação Foi Publicada no dia 17 de Agosto de 2023, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais Órgãos Oficiais de Publicidade, Pela Comissão Permanente de Licitação, de Acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas Alterações Posteriores, de Modo A Tornar Público O Resultado do Certame Licitatório, Como Também, Para Que Produza Seus Legais e Jurídicos Ef e i t o s . JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20230717-01/Gab/Pmq/Pa - Modalidade Credenciamento n° 001/2023- Inexigibilidade n° 6/2023-011 - Objeto: Contratação de Profissionais Através de Pessoa Física e Jurídica, Para Prestação de Serviços Junto as Unidades de Atendimento de Saúde Urbana/Rural Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru. Reconheço a Inexigibilidade Fundamentada no Caput do Art. 25, § 1º, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, e Suas Alterações Posteriores e em Consonância Com os Pareceres da Assessoria Jurídica e Controle Interno Acostado aos Autos, a Contratação do(s) Tecnicos em Enfermagem: Jaqueline da Silva Melo, Cpf: 819.987.402-34, Katiane da Costa Rosa, Cpf: 988.949.432-9, Arlene nascimento da Silva, Cpf: 973.649.912-04, Josiel Oliveira da Silva, Cpf: 002.153.352-01 Marcio Garcia Espindola Junior, Cpf: 700.843.792-78, Sebastião de Melo Reis, Cpf: 017.818.452-71, Deybson Silva da Silva, Cpf: 010.029.692-04, Ana Paula Jaques do nascimento, Cpf: 991.352.302-82, Joscilene Silva da Silva, Cpf: 025.055.652-95, Jaqueline Silva do Mar, Cpf nº 546.563.702-15, Giselle Nunes dias, Cpf nº 025.545.582-80, Maria do Socorro da Silva Cavalcante, Cpf nº 367.737.352-20, Laiana Santos Costa, Cpf nº 021.224.762-06, Aldilene Borges da Silva, Cpf nº 956.978.022- 34, Antonia Ieda Reis Silva, Cpf nº 657.734.382-91, Joana Darc Araujo Martins, Cpf nº 815.868.922-15, Thayssa Caroline Borges Lisboa, Cpf nº 024.917.542-82, Ana Rosenilde Castro da Silva, Cpf nº 616.231.642-49; Dayane Costa dos Santos, Cpf nº 010.147.912-35, Concepcion Pena Peres, Cpf nº 865.279.905-96, Denilde Carvalho dias, Cpf nº 006.366.202- 71; Maria Helena Sousa Pinheiro, Cpf nº 376.626.272-68. Enfermeiros: Jorge Mario de Lima Costa Junior, Cpf nº 914.313.442-49, Aline Silva de Lira, Cpf nº 007.948.632-05, Elizandra Silva dos Remedios, Cpf nº 019.204.462-14, Eullen Glauber da Silva Lisboa, Cpf nº 019.336.022-52, Elaine de Jesus Souza da Costa, Cpf nº 026.949.252-60, Veridiana Texeira Palma, Cpf nº 697.030.862-68, Larissa do nascimento da Paixão E Silva, Cpf nº 015.084.932- 00, Marlene Cristina da Silva Alvino, Cpf nº 287.562.072-04. Odontologos: Luis Ricardo de Oliveira Miranda, Cpf nº 023.533.822-64, Hernani Guimaraes neto, Cpf nº 450.085.582-34, Evelyn da Silva Alves, Cpf nº 016.433.242-17, Marcia Lorena Silva da Costa, Cpf nº 009.804.052-97. Nutricionista: Fernanda Monteiro Silva, Cpf nº 029.792.522-98.