DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presente Ratificação Será Publicada nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura de Quatipuru e demais Órgãos Oficiais de Publicidade, Pela Comissão Permanente de Licitação, de Acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas Alterações Posteriores, de Modo a Tornar Público o Resultado do Certame Licitatório, Como Também, Para Que Produza Seus Legais e Jurídicos Efeitos. Data da Ratificação: 23/08/2023. Quatipuru/Pa, 30 de outubro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social Rondon do Pará ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230402 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-037 FMAS Objeto: Registro de preços visando futuro contratação de empresa para a emissão de bilhetes de passagens rodoviária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social - TOP LINE TURISMO LTDA CNPJ: 03.485.317/0001-53 no Valor Total de R$ 272.000,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 30 de Outubro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-004; Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Tributária nas Áreas de Recuperação de Valores Tributários Indevidos, Gestão de Dívida Ativa, Recuperação de Valores Indevidos em Contas de Energia Elétrica, Resolução de Cobranças Indevidas de Concessionárias de Serviço Público e Apuração do Crédito Tributário Relacionado à Antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Contrato nº 20231003, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.985.386/0001-01, Vigência: 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024. Valor do contrato: R$ 1.483.458,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Assinatura do contrato: 23 de outubro de 2023. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-004 nos termos do Art. n° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Tributária nas Áreas de Recuperação de Valores Tributários Indevidos, Gestão de Dívida Ativa, Recuperação de Valores Indevidos em Contas de Energia Elétrica, Resolução de Cobranças Indevidas de Concessionárias de Serviço Público e Apuração do Crédito Tributário Relacionado à Antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Salvaterra/Pa, 30 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMSIP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Revitalização da Quadra e Praça Juscelino Kubitschek da Vila de Americano no Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: A. O. C. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI com CNPJ Nº 21.868.165/0001-50; Valor global: R$ 299.061,88 (duzentos e noventa e nove mil, sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da Homologação: 30/10/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro da CPL/PMSIP AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 87/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO CONTRATUAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 087/2017, com a empresa F. VILHENA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ N° 05.699.648/0001-11; a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 22 de janeiro de 2018. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2023, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários à Reforma, Adequação, Manutenção, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A Sessão pública terá início no dia 14 de novembro de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 30 de outubro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e ar medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Abertura no dia 21/11/2023 ás 08h00min.Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°142/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de aparelhos glicosímetros e tiras reagentes de aferição de glicemia para dispensar á pacientes insulinodependentes e a utilização pelos profissionais de saúde em atendimentos em unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá.Abertura no dia 20/11/2023 ás 10h00min.Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de translado de corpo em transporte terrestre para atender os usuários em tratamento fora do domicílio, encaminhados pela central de regulação do Município, que evoluem a óbito em qualquer localidade do Território Nacional, conforme Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 20/11/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 009/2023. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 018/2022.005 SESAU, que tem como órgão gerenciador o município de Marituba/PA, para a Aquisição de Material Tecnico Hospitalar necessário para a cobertura da demanda do Hospital Municipal de Santarém. Contrato nº 155/2023 SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 190.820,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n° 009/2023-SEMSA, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 18/2022.005-SESAU. Órgão Gerenciador: Município de Marituba/PA. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 018/2022.005 Sesau, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município se Marituba/Pa, Para a Aquisição de Material Tecnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor R$ 190.820,40. Irlaine Maria Figueira da Silva. Secretária EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motobombas e caixas d'água, para atender as necessidades em caráter emergencial, das comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Supercomam Máquinas E Motores Ltda. Valor: R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais). Vigência: 27/10/2023 a 27/04/2024. CONTRATO Nº 014/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motobombas e caixas d'água, para atender as necessidades em caráter emergencial, das comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Pablo A Dos Santos Ltda. Valor: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 27/10/2023 a 27/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 008/2023. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 2022.038 - SESAU, que tem como órgão gerenciador o município de Ananindeua-PA, para a Aquisição de Curativos Hospitalar necessário para a cobertura da demanda do Hospital Municipal de Santarém por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Contrato nº 164/2023 SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 436.458,90. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n° 008/2023-SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022.038-SESAU. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA- SESAU. Objeto: Adesão a Ata para Aquisição de curativos hospitalar necessário para a cobertura da demanda do Hospital Municipal de Santarém. Contratado: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor R$ 436.458,90. Irlaine Maria Figueira da Silva. Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Componentes Básicos para atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 31/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 30 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS