DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100316 316 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.02.2024 a 17.06.2024. Execução: 01.11.2023 a 01.01.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 520, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023- SEMG. CONTRATO N.º 011/2023 SEMAD. Empresa RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ nº 39.383.026/0001-00. Valor global: R$ 63.285,00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 30/10/2023 à 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SEMTRAS. CONTRATO N.º 007/2023 SEMAD. Empresa EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 8.226,60. CONTRATO N.º 008/2023 SEMAD. Empresa U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 23.615,50. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, 26/10/2023 à 26/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º028/2023 Pregão Eletrônico Nº 032-2023 Objeto: Aquisição de Ambulâncias Zero Quilômetros, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 27/10/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001- 95, Contratada: Renovo Motors Ltda; C.N.P.J. Nº 42.111.920/0001-27, Valor R$:1.579.596,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20222846. Origem: Tomada de Preço 2/2022-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: W M Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Finalidade: Supressão na quantidade de serviços. Valor: 89.063,05. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 14/01/2024. Assinatura: 04/08/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 20222846. Origem: Tomada de Preço 2/2022-005. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: W M Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Finalidade: Acréscimo na quantidade de serviços. Valor: 195.312,11. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 14/01/2024. Assinatura: 04/08/2023. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 20222984. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Finalidade: Acréscimo na quantidade dos serviços. Valor: R$ 118.054,55. Base legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 22/10/2023. Assinatura: 28/06/2023. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato 20230016. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0009. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB, CNPJ: 27.293.132/0001-05. Contratado: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Supressão na quantidade de serviços. Valor: R$ 39.574,26. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 a 07/11/2023. Assinatura: 16/08/2023. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato 20230016. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0009. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB, CNPJ: 27.293.132/0001- 05. Contratado: M G Construtora EIRELI. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Acréscimo na quantidade de serviços. Valor R$ 225.348,49. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 a 07/11/2023. Assinatura: 16/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de cestas básicas visando o atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviço de locação de máquinas e veículos pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em14/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230596, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-031, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RAT/SAT/FAP, VERBAS INDENIZATÓRIAS E A RECUPERAÇÃO DE VA LO R ES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DOS EXERCÍCIOS NÃO PRESCRITOS. VALOR TOTAL: O valor a ser pago pela execução do ITEM I da proposta, está limitado a 20% (vinte por cento) ou R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$1,00 (um real) efetivamente recuperado que ingressar nos cofres da Prefeitura. Para as atividades do Item I (I.1 a I.5) da proposta - Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários não prescritos, será remunerada proporcionalmente ao valor efetivamente recuperado, estando os honorários limitados ao máximo fixado na tabela da proposta. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Nos termos do Artigo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, RATIFICO o posicionamento e decisão proferido pela comissão de licitação, conhecendo do recurso interposto pela empresa licitante CONSÓRCIO CONCIP SOURE, decidindo por CONHEÇER O RECURSO, POSTO QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, JULGANDO-O IMPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO DA COMISSÃO. Por meio deste torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de novembro de 2023, às 10 horas, em reunião da comissão de licitações, procederá na abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas, na CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, ficam as mesmas notificadas. Maiores informações poderão ser obtidas, em horário de expediente, na sala de licitações localizada no prédio da prefeitura municipal. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITVO DE ACRÉSCIMO no quantitativo do item especificado no contrato 1805007, oriundo da CHAMADA PÚBLICA 001/2023. CONTRATADO: HIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, CONTRATANTE: Secretaria De Educação, VALOR: R$ 5.232,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Espécie:1º TERMO ADITVO DE ACRÉSCIMO no quantitativo do item especificado no contrato nº 1805012, oriundo da CHAMADA PÚBLICA 001/2023. CONTRATADO: ADIEL FERREIRA DOS SANTOS, CONTRATANTE: Secretaria De Educação, VALOR: R$ 5.559,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Espécie:1º TERMO ADITVO DE ACRÉSCIMO no quantitativo do item especificado no contrato nº 1805004, oriundo da CHAMADA PÚBLICA 001/2023. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO LIMA CHAVES, CONTRATANTE: Secretaria De Educação, VALOR: R$ 5.559,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023-021FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 206, página 264, coluna 02, em 30 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP", passa a se lê: "TOMADA DE PREÇO". Tucumã - PA, 30 de outubro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20222554. Origem: CONCORRÊNCIA 3/2022-001PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J:22.981.088/0001-02 e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 532.617,12 (setenta e quatro mil, cem reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 8.140.253 (oito milhões, cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 19 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220482. Contratante: FME Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INSDUTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: CARONA A-Nº 003/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 12/01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220462. Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220469. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: CONCORRENCIA Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 13/09/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 009/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00042 Processo Administrativo Nº 20230042. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente, armarinho e brinquedo para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 16/11/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 30 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito