DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. CARLOS VINICIUS PEREIRA PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP/CPL/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELATÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Vencedora: W RODRIGUES DE LIMA LTDA, CNPJ N° 39.414.888/0001-44, VALOR GLOBAL: R$ 759.254,02 (setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 084/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 042/2023/FMS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado obtido na presente licitação. Adjudicação e homologo a licitação em questão, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, instalados nas Unidades Básica de Saúde e Centro Especializado Odontológico do Município de Xinguara/A, por um período de 12 meses consecutivos, em favor da firma: ASSIS T EC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA, estabelecida na Rua Tamandaré, nº 2081, Loja A, Bairro: Centro, Imperatriz/MA, CEP: 65.900-045, inscrita no CNPJ 25.285.649/0001-27, vencedora do item, tendo como valor unitário mensal 10.700,00 R$ (Dez mil e Setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 128.400,00 (Cento e vinte e quatrocentos reais). Xinguara-PA, 25 de outubro de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 408/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 30 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 30 de Outubro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Caminhão para atender o Termo de Convênio nº 937975/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 530.000,00; MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 465.000,00. Araruna - PB, 27 de Outubro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Reforma e ampliação de hospital e maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, situado na sede do município de Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; M DE M CORDEIRO FILHO CONSTRUÇÕES E ENERGIAS SOLARES; PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA -ME; CONSTRUTORA ARANTES EIRELI; D K CONSTRUCOES EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; L A ENGENHARIA E LOCAÇÕ ES EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; MROG CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; NORDSERV CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 09/11/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 27 de outubro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL, SAMU,ESF/SB) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 17/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00471/2023 - 17.10.23 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 34.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 451 1009 1013 Construção, Recuperação e/ou Reposição de Calçamento e Meio-Fio - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte:Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 27/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - 27.10.23 - AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 175.233,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DINA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1004 1010 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até 30/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00477/2023 - 30.10.23 - G H B PONTES - R$ 45.018,63. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA , TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL, SAMU,ESF/SB) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 34.500,00; STERICYCLE GEST??O AMBIENTAL LTDA - R$ 13.595,00. Areia - PB, 20 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL, SAMU,ESF/SB) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 34.500,00; STERICYCLE GEST??O AMBIENTAL LTDA - R$ 13.595,00. Areia - PB, 17 de Outubro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - R$ 175.233,77. Areia - PB, 26 de Outubro de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura