DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL, SAMU,ESF/SB) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Stericycle Gest??o Ambiental Ltda - CNPJ 01.568.077/0002-06. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 30 de Outubro de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 30 de Outubro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:30 horas do dia 17 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA VÁRZEA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1077295-27/2021 (914765) MINISTERIO DAS CIDADES (CAIXA ECONOMICA FEDERAL). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição - PB, 30 de Outubro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS CR 905308/2020/MAPA (1072883-42) 07.00 SEC. DE OBRAS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PAS S AG E N S MOLHADAS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00154/2023 - 19.10.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 739.743,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. AS S I N AT U R A : 18.10.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 739.743,40. Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Outubro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20401/2023 Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Boqueirão - PB - Passagem Molhada da Ramada, Contrato de Repasse Nº 1082640-25 - Convênio Nº 928780. Fundamento Legal: lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 4/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Contrato de Repasse Nº 1082640-25 - Convênio Nº 928780. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Boqueirão e CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ nº 10.744.571/0001-94 - Valor: R$ 287.441,61. Data assinatura: 03.10.2023. Vigência: até 03.08.2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de Boqueirão - PB - Passagem Molhada da Ramada, Contrato de Repasse Nº 1082640-25 - Convênio Nº 928780; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ nº 10.744.571/0001-94 - Valor: R$ 287.441,61. Boqueirão - PB, 11 de setembro de 2023 JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição De Equipamentos PROP. 11153600000122001 e PROP. 11153600000123001. Data de abertura: 14/11/2023 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Pavimentação De Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato De Repasse Nº 1084299-90. Data de abertura: 22/11/2023 às 10h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Boqueirão - PB, 30 de outubro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva o Registro de Preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ: 39.433.147/0001-00 - VALOR: R$ 51.086,50. Caaporã - PB, 30 de Outubro de 2023 KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Construção de coberta da quadra poliesportiva na E.M.E.I.F José Inacio do Carmo no Município de Cacimbas-PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 20/11/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE- PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 30 de outubro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 27 de outubro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA