DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 30 de outubro de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em áreas rurais, no município de Condado. A Comissão Permanente de Licitação do município de Condado comunica aos interessados que a abertura da sessão pública fica adiada para o dia 07 de Novembro de 2023 às 09:00. Condado-PB, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Uma Praça Na Comunidade Tapera, Zona Rural Do Município Do Congo/PB (REP). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 30 de outubro de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imac u l a d a - P B, às 09:00 horas do dia 13 denovembro de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto Aquisição de equipamentos permanente destinados ao atendimento da rede municipal de Educação ensino infantil I e II deste município de Imaculada origem dos recursos VAAT de acordo com as especificações do anexo I termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo E-mail: [email protected] Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Imaculada - PB, 27 de outubro de 2023. JOSÉ GILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.063/2023 Chave CGM nº OO7Q-DD53-BXQH-X8A6 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.128/2023. Data da sessão: 16/11/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 30 de outubro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023 MEMORANDO INTERNO Nº34.463/2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADAS as empresas: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, DECLARA INABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO JAMPA LUZ: TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, PRISMA ENGENHARIA LTDA EIRELI, COMPACTA ENGENHARIA LTDA e CHIA ENGENHARIA LTDA, VASCONCELOS E SANTOS LTDA , CONSÓRCIO ILUMINA JOÃO PESSOA: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA - LÍDER e ORION SOLUÇÕES E ILUMINAÇÃO S.A, SELT ENGENHARIA LTDA, REAL ENERGY LTDA e PROVALE ENERGIA LTDA, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 34.463/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 30 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.557/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 13/11/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 14 H - Horário de Brasília OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO / RETROFIT DE GRUPO MOTOR-GERADOR À DIESEL, INSTALADOS NA ESTAÇÃO DAS ARTES LUCIANO AGRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CHAVE CGM: 2RLC-DPB7-OC01-VLXW A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1025362 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de terça-feira 31/10/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa - PB, 30 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.062 /2023 CHAVE GGM: 6PED-EDKD-EDPB-OIWH OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COM APORTE DE RECURSOS GARANTIDOS PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE JUVENTUDE E RECREAÇÃO - SEJER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2023 Data da sessão: 16/11/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 30 de outubro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 07:15 horas do dia 16 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE OUTUBRO DE 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de ruas e vias no município de Junco do Seridó. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Junco do Seridó e de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria De Infraestrutura - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e Recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.01.00.00 - Obras e instalações. Contrato de repasse N.º 1081776-92 - SICONV 925071. Governo Federal/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00108/2023 - 28.09.23 - Pontes Empreendimentos LTDA - R$ 187.888,49. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas e vias no município de Junco do Seridó; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Pontes Empreendimentos LTDA - R$ 187.888,49. Junco do Seridó - PB, 28 de Setembro de 2023 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito