DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 30 de Outubro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: A presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi reformulada a decisão anteriormente tomada, tornando HABILITADA no certame a empresa: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA. E que o recurso administrativo apresentado pela empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi julgado INDEFERIDO e que as demais empresas: A S CONSTRUCOES LTDA; AJCL CONSTRUCOES LTDA; ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; D K CONSTRUCOES EIRELI; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; ILUCON LTDA; JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; JMSV CONSTRUCOES LTDA; L F C CONSTRUCOES LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RM CONSTRUCAO LTDA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, permanecem INABILITADAS no certame. Informamos finalmente que FICA aberto o prazo para a apresentação de recurso - 05 (cinco) dias úteis após essa publicação, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e não ocorrendo a apresentação de recurso, ficam desde já convidados os interessados, para a apresentação da proposta de preços da empresa habilitada no certame, no caso a empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA que acontecerá as 11:00 horas do dia 13/11/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 30 de Outubro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 1º (primeiro) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 035/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do município de Livramento/PB), conforme termo de referência. Contratado: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42. Valor total do Termo Aditivo: R$ 103.750,00 (cento e três mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 22 de agosto de 2023. Vigência: até 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo destinado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 30 de Outubro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.119/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. CNPJ: 35.503.721/0001-07. Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da Educação do município de Matureia-PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 88.950,00 (Oitenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Prazo: 31/12/2023. Processo: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Data de Emissão do Contrato: 27 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan original de fábrica, ano/modelo 2023 ou superior; Zero Km, para atender aos serviços da Secretaria da Educação do município de Maturéia-PB. Vencedor: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA com o valor de R$ 88.950,00 (Oitenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), vencendo no item: 1; ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, sob as penalidades da lei. Matureia - Pb, 26 De Outubro De 2023. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 14 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 10h10min do dia 14 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mulungu - PB, 30 de Outubro de 2023. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro-Rua: Duque de Caxias, SN - Centro, site https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/18/,menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atender as Necessidades da Rede Municipal De Ensino. Abertura: 09:30 hs, dia 13/11/2023. Início da fase de lances: 09:31 hs, dia 13/11/2023 DF. Lei 10.520/02. Inf: das 08:00 as 12:00 hs. fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. www.tce.pb.gov.br; Nova Olinda - PB, 25 de Outubro de 2023 PEDRO CABRAL CAZÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades da secretaria saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 30 de Outubro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro de Referência em Assistência Social, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Transferência Especial) Recrusos Previstos no QDD 2023 Secretaria de Assistência Social. VIGÊNCIA: até 27/04/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00021/2023 - 30.10.23 - 46.523.739 LTDA (GOLDEN ENGENHARIA) - R$ 419.914,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 00222/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial n° 00036/2019. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em 210.000,00 (Duzentos e dez mil) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: 04.11.2024. Assinatura: 30 de outubro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.