DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Promoção de publicidade no PNCP. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 30 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, às 09:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de nº 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel-PB, 30 de outubro de 202 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/P B, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores; EMPRESA ADJUDICADA: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 02.867.473/0001-16; Valor global: R$ 258.780,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais); Data da Adjudicação: 25/10/2023. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/P B, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores; EMPRESA HOMOLOGADA: J M J COMERCIO DE VEICU LO S E PECAS LTDA, CNPJ nº 02.867.473/0001-16; Valor global: R$ 258.780,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais); Data da Homologação: 25/10/2023. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Convocação para assinatura de contrato - Pregão Eletrônico n 009/2023 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 - Centro, Quixaba/PB, CEP:58.733-000, através de sua Pregoeira Oficial, convoca s empresa: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 02.867.473/0001-16, homologada e adjudicada no Pregão Eletrônico nº 009/2023, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato nos termos da Lei Federal nº 10.520-02. A empresa deverá atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida. Quixaba/PB, 30 de outubro de 2023 ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MANTER OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA POR MEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDADES INCLUSIVE A CONSESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3190.00 Aplicações Diretas 10 301 0013 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE-OUTROS RECURSOS MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE-OUTROS RECURSOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3190.00 Aplicações Diretas 000150 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00090/2023 - 30.10.23 - CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 549.290,50. DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 549.290,50. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2023 Objeto: Registro de preços para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas médicas de forma complementar ao sus, visando atender os pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Riacho dos Cav a l o s / P B, resolve registrar o preço nos seguintes termos: CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 45.597.122/0001-45. Item(s): 1 (R$ 220,00) - 2 (R$ 275,00) - 3 (R$290,00) - 4 (R$310,00) - 5 (R$ 320,00) - 6 (R$ 250,00) - 7 (R$ 277,00) - 8 (R$ 280,00) - 9 (R$ 290,00) - 10 (R$ 290,00) - 11 (R$ 320,00) - 12 (R$ 290,00) - 13 (R$ 290,00) - 14 (R$ 285,00) - 15 (R$ 237,87) - 16 (R$ 150,00) - 17 (R$ 150,00). Valor Total: R$ 549.290,50. Riacho dos Cavalos - PB, 30 de Outubro de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van/Minibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. Dotação: 20.10 - Fundo Municipal de Saúde 103011023.1110 - Aquisição de Veículo para Transporte de Pacientes 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 710 - Transferência Especial dos Estados. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00134/2023 - 30.10.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 422.500,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00050/2023, cujo aviso foi publicado na edição nº 197, página 329, seção 3, do DOU de 17/10/2023, que tem por objeto a Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Porte Médio Furgoneta para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB, anteriormente marcada para às 09h00min do dia 30/10/2023 para às 10:30h do dia 13 de novembro de 2023 (horário de Brasília), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz - PB, 30 de outubro de 2023. MARIA GERLANE GERMANO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: Aquisição de Veículo Tipo Van/Minibus para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 422.500,00. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00193/2023 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº: 11.426.166/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VALOR GLOBAL: R$ 190.619,92 (cento e noventa mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), vencendo no(s) seguinte(s) Lote(s): LOTE 1 - ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34. LOTE 2 - ITENS 01, 02, 03, 04, 05, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais acompanhando a análise e a emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia- PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/11/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 30 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro