DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100326 326 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de novembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de outubro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - PMM - COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 071/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. A empresa habilitada é: A empresa Z1 INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.436.050/0001-90, vencedora nos grupos/lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com os respectivos descontos de 46%, 50% e 50%; 45%, 50% e 50%; 45%, 45% e 50%; 50%, 60% e 60%; 55%, 60% e 65%; 39%, 49% e 80%; 65%, 70% e 78%; 65%, 70% e 74%; 76%, 71% e 77%; 72,50%, 75,50% e 84,50%; 71,50%, 74,50% e 82,50%; 76,50%, 76,50% e 85%; 76,50%, 77,50% e 70%; 70%, 70% e 80%, com valor estimado de gasto de R$ 1.968.300,00 (um milhão e novecentos e sessenta e oito mil e trezentos reais). Marmeleiro, 30 de outubro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - PMM - EXCLUSIVO PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023-LIC TIPO: Menor preço global do item. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 077/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens para recreação e entretenimento (playground com acessibilidade e conjunto de brinquedos), mobiliário urbano (jogos de lixeiras) e grama sintética decorativa e piso de concreto para implantação de playground, atendendo as necessidades do Departamento de Urbanismo. As empresas habilitadas são: A empresa R3 TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.254.793/0001-94, vencedora nos itens 03 e 04 perfazendo o valor total de R$ 15.788,00 (quinze mil e setecentos e oitenta e oito reais). A empresa MARCELO SIMONI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.652.289/0001- 33, vencedora no item 02 perfazendo o valor total de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). A empresa ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.318.001/0001-57, vencedora no item 01 perfazendo o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Marmeleiro, 30 de outubro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Modalidade: Pregão- Forma: Eletrônica nº 63/2023. Tipo: Menor Preço por item. Os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediada "EM ÂMBITO REGIONAL" para o cumprimento do disposto no art. 1° da Lei n.º 945/2022, alterada pela Lei n° 971/2022. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica nº. 63/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos, que serão destinados para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete, do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, (Sistema de Registro de Preços), conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Máximo: R$ 405.304,77 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e quatro reais e setenta e sete centavos). Abertura: 08h30min do dia 16/11/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 30 de outubro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que no dia 16 de novembro de 2023, às 08h30min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e Hospital Municipal São Matheus do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Inicio de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 01 de novembro de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 16 de novembro de 2023 às 08h00min. Abertura das propostas a partir das 08h00min do dia 16 de novembro de 2023. Início das disputas as 08h30min do dia 16 de novembro de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 27 de outubro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 116/2023 - PREGÃO N° 073/2023 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação, suporte, acompanhamento, monitoramento e consultoria do corpo técnico de profissionais da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, para a implementação da Política Emergencial de Fomento à Cultura (Lei Complementar nº 195/2022) e do Sistema Nacional de Cultura, no plano municipal de cultura, na elaboração do planejamento de aplicação do recurso, nos editais de chamamento público e estratégias de distribuição dos recursos, nas instruções básicas aos fazedores de cultura sobre a elaboração dos projetos e prestação de contas final ao Município, assim como na instrução aos servidores municipais sobre a ferramenta de transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal da União, por meio da Plataforma Transferegov e alimentação correta do sistema SNC (Sistema Nacional de Cultura). O valor máximo previsto para contratação é de R$ 14.666.67 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 08 de novembro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de outubro de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 172/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E PROGRAMA DE CONTROLE DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/11/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em hospedagem, alimentação e transporte, para pacientes que estão em tratamento de saúde na cidade de Curitiba e Região Metropolitana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. I.D. 1025717 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 20/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 134.551,00 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 30 de Outubro de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de recargas e cilindros de gás oxigênio medicinal, em atendimento Secretaria de Saúde do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até as 08h14min do dia 17/11/2023. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 EDITAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 25/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de dezembro de 2023 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 07/2023-CC para contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares na estrada vicinal Pinhalão/Lavrinha - Convênio 197/2021 SEAB. Prazo de execução: 12 meses. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Informações adicionais,