DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Pontal do Paraná, com sede à Rodovia PR 407, KM 19, Nº 215, CEP 83255-000, Balneário Praia de Leste, Pontal do Paraná/PR, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, designadas, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.766.743-1 e do CPF/MF nº 055.717.339-69 e Contratada: J. Alves Incorporação de Empreendimentos e Construção, CNPJ nº 00.993.573/0001-63. Objeto: Urbanização e Revitalização da Ponte da Estrada De Acesso A Feira Agroecológica - Colônia Pereira, No Município De Pontal Do Paraná. Local do objeto: Colônia Pereira. Valor do contrato: R$ 294.030,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e trinta reais). Recursos Orçamentários: 0900320334002410604490510000 - CR 946 - FR 100 e 0900320334002410604490510000.- CR 945 - FR 615. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 90 dias contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. Data da assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2023. FORO: Comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 152/2023 - Contratante: Eu, Prefeito Municipal de Pontal do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, que tem por objeto: Urbanização e Revitalização da Ponte da Estrada De Acesso A Feira Agroecológica - Colônia Pereira, No Município De Pontal Do Paraná. Local do objeto: Colônia Pereira. Fornecedor Contratado: J. Alves Incorporação de Empreendimentos e Construção, CNPJ nº 00.993.573/0001-63. Endereço Rua Raul de Castro e Silva, nº 1198, Bairro Ipanema, Cidade de Pontal do Paraná - PR. Valor do contrato: R$ 294.030,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e trinta reais). Recursos Orçamentários: 0900320334002410604490510000 - CR 946 - FR 100 e 0900320334002410604490510000.- CR 945 - FR 615. Ficando a adjudicatária, convocada a comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná para a assinatura do contrato. Pontal do Paraná, 18 de outubro de 2023. RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito LILIANE RAMALHO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 210/2023/PMQI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU - ES T A D O DO PARANÁ. CONTRATADA: SWB PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s), licitada de acordo com a Concorrência Pública no 005/2023/PMQI, e demais documentos fornecidos pela CONTRATANTE, sendo: . LOTE Nº ITEM Nº OBJETO(S) VALOR GLOBAL DO ITEM R$ PRAZO DE EXECUÇÃO . 01 01 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Area de Apoio Técnico), Bloco 01, Bloco 02A, Bloco 02B, Bloco 3A e Bloco 3B e seus acessos, 9.615,504,98 720 dias . edificação em alvenaria e drywall com área de 2.436,00m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. . 01 02 Hospital Geral de Quedas do Iguaçu, conclusão e ampliação do Bloco de Apoio Logístico (Processamento de Roupa e Manutenção), Bloco 04A, Bloco 04B e Bloco 04C e seus 6.110.609,93 720 dias . acessos, contemplando área externa guarita, estacionamento, paisagismo e rampas de acesso, edificação em alvenaria e drywall com . área de 1.516,44m², junto a Rua Nogueira, 265, perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. V. GLOBAL: R$ 15.726.114,91 (quinze milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e quatorze reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 1.080 (um mil e oitenta) dias. DATA: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 616/2023 O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ZERO KM, SEDÃ, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 01 DO EDITAL. ABERTURA: 24 de novembro de 2023 - 09 hrs. Local da sessão pública: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 987797 - Prefeitura Municipal de Querência do Norte Querência do Norte-PR, 30 de outubro de 2023 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 07/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: 01 Construtora TANGARA LTDA, empresa inscrita no CNPJ.: 04.345.893/0001-68, no valor de: 2.020.076,51 (Dois Milhões, vinte mil e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Rio Azul, 30 de outubro de 2023. CARLA FLAIANE DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação MAIARA WRONA p/ Comissão Especial de Licitação TALITA ALEXANDRE GUIMARÃES p/ Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO Nº 202/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/2021; Lei Municipal de nº 2.598/2023 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de expediente e materiais educativos e esportivos para atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:00min do dia 20 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 18 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 364/2023 - SERMALI Objeto: Executar a obra de construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME PR, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 10.421, com área total de 4.003,10m2 em São José dos Pinhais. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 13/2023 - SERMALI. Contratada: G. A. MORETTI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Valor Total: R$ 22.752.781,28. Prazo de Execução: 360 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais - HMSJ Abertura de Propostas: 16 de novembro de 2023, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de outubro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada nº 447/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Samba Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 45.251.018/0001-02. Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a construção de 02 (duas) pontes em concreto armado nas comunidades de Espigãozinho e Burrinho, executadas conforme projetos, compreendendo 02 (dois) lotes. As obras deverão ser executadas de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as exigências constantes no Edital de Concorrência nº 22/2023, homologado em 18/09/2023. Valor Global: R$ 179.581,10 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos) referente ao Lote 01 e R$ 180.404,47 (cento e oitenta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao Lote 02, totalizando R$ 359.985,57 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) daqui por diante denominado valor contratual. Dotação Orçamentária: 135 - Fonte 504 (S) e 867 - Municipal e Federal, 4.90.51.02.03. Prazo de Execução: Em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 24/10/2023 a 21/04/2024.