DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÉSSICA CASTIONE Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: SIMPLIFIQUE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: PROGRESSO SAÚDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos, Clínico Geral que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma dos banheiros do Paço Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 08 de dezembro de 2023 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/, e-mail: [email protected]. Sarandi, 30 de outubro de 2023 RENATO HIRAN AUSEK Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº 51/2023 - FORMA ELETRÔNICA R EAV I S O ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 30/10/2023, o Edital do Pregão nº 51/2023 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de máquina agrícola, tipo retroescavadeira conforme Convênio nº 937652/2022, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A nova data da sessão será realizada às 09h00m do dia 14/11/2023, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 51/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 30 de outubro de 2023. PEDRO JAIRO DA COSTA MELLO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PERICLES PACHECO DA SILVA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que as proponentes CEZ ENGENHARIA, DUAL S ENGENHARIA SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, EDERALDO DE ANDRADE LTDA, ERIKA FRANCIME FERREIRA, FELIPE ANTUNES PAMELLA & CIA LTDA, L. PEDROSO INCORPOPORADORA LTDA, O.S SOUZA & SOUZA LTDA - EPP, OKAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDA, REVEST COLLORS LTDA foram HABILITADOS e as proponentes PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA e PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA e RJA VITOR CONSTRUTORA LTDA foram INABILITADAS neste certame, Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Telêmaco Borba, 30 de outubro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que as proponentes, CEZ ENGENHARIA, ERIKA FRANCINE FERREIRA, L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA, O.S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA e PRO ATIVO ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS e as proponentes CONSTRUÇÕES LM LTDA e JF CABRAL ENGENHARIA LTDA foram INABILITADAS neste certame Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Telêmaco Borba, 30 de outubro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro, Toledo/PR, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Toledo - PR, 30 de outubro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO Nº 153/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA, em 30/10/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 66/2023, cujo objeto Registro de Preços para aquisição, parcelada, de Cestas Básicas para distribuição gratuita, destinadas a Munícipes/Famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor da empresa: R & M Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.421.808/0001-24, com o Valor Global de R$ 637.920,00 (Seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, início em 30/10/2023 e término 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 4363 de 04 de fevereiro de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 30 de outubro 2023 BACHIR ABBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 13/2023 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Objeto: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. Período de Inscrições (Presencial): de 10 de novembro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 30 de outubro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 14/2023 - Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS C U LT U R A I S . Objeto: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Municipio de União da Vitória - Paraná. Período de Inscrições (Presencial): de 10 de novembro de 2023 até o dia 20 de novembro de 2023 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 30 de outubro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 69/2023 - CONCORRÊNCIA nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Rua Roque Gonzalez e Avenida Alberto Byington, com o alargamento das pistas de tráfego de veículos, a retificação do traçado nos trechos da Praça do Chafariz e Praça Sul, além de melhorias nas áreas de estacionamento, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 06/12/2023. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535- 000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. DECIO JARDIM Prefeito