DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rua Virgínio Gomes de Almeida no Bairro São Cristóvão; Rua Manoel Benedito Paiva no Bairro São Francisco e Trecho da Rua Inácio José da Silva no Bairro Sobreira (Contrato de Repasse Nº 869290/2018 - Processo Nº 1054697-87 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal) = Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura / Ministério das Cidades / Caixa Econômica = Unidade: 178 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51 = CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = CONTRATADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 07.811.641/0001-75 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 14 de Fevereiro de 2022 a 13 de Maio de 2022 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna público o Extrato do 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 referente ao Processo Licitatório Nº 14/2020 - Tomada de Preços Nº 3/2020 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Passeio (Calçadas) nas Seguintes Localidades: Trecho da Rua Berta Celli no Residencial Dom Francisco; Rua Virgínio Gomes de Almeida no Bairro São Cristóvão; Rua Manoel Benedito Paiva no Bairro São Francisco e Trecho da Rua Inácio José da Silva no Bairro Sobreira (Contrato de Repasse Nº 869290/2018 - Processo Nº 1054697-87 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal) = Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura / Ministério das Cidades / Caixa Econômica = Unidade: 178 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51 = CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = CONTRATADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 07.811.641/0001-75 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 07 de Fevereiro de 2022 a 05 de Outubro de 2022 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna público o Extrato do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 referente ao Processo Licitatório Nº 14/2020 - Tomada de Preços Nº 3/2020 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Passeio (Calçadas) nas Seguintes Localidades: Trecho da Rua Berta Celli no Residencial Dom Francisco; Rua Virgínio Gomes de Almeida no Bairro São Cristóvão; Rua Manoel Benedito Paiva no Bairro São Francisco e Trecho da Rua Inácio José da Silva no Bairro Sobreira (Contrato de Repasse Nº 869290/2018 - Processo Nº 1054697-87 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal) = Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura / Ministério das Cidades / Caixa Econômica = Unidade: 178 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51 = CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = CONTRATADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 07.811.641/0001-75 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 08 de Outubro de 2022 a 03 de Fevereiro de 2023 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna público o Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 referente ao Processo Licitatório Nº 14/2020 - Tomada de Preços Nº 3/2020 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Passeio (Calçadas) nas Seguintes Localidades: Trecho da Rua Berta Celli no Residencial Dom Francisco; Rua Virgínio Gomes de Almeida no Bairro São Cristóvão; Rua Manoel Benedito Paiva no Bairro São Francisco e Trecho da Rua Inácio José da Silva no Bairro Sobreira (Contrato de Repasse Nº 869290/2018 - Processo Nº 1054697-87 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal) = Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura / Ministério das Cidades / Caixa Econômica = Unidade: 178 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51 = CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = CONTRATADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 07.811.641/0001-75 = Prorrogação da Vigência Contratual: de 04 de Fevereiro de 2023 a 02 de Agosto de 2023 10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, torna público o Extrato do 10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 25/2020 referente ao Processo Licitatório Nº 14/2020 - Tomada De Preços Nº 3/2020 que teve como objeto a: Contratação de Empresa para executar os serviços de Pavimentação em Paralelo Granítico e Passeio (Calçadas) nas Seguintes Localidades: Trecho da Rua Berta Celli no Residencial Dom Francisco; Rua Virgínio Gomes de Almeida no Bairro São Cristóvão; Rua Manoel Benedito Paiva no Bairro São Francisco e Trecho da Rua Inácio José da Silva no Bairro Sobreira (Contrato de Repasse Nº 869290/2018 - Processo Nº 1054697-87 - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal) = Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura / Ministério das Cidades / Caixa Econômica = Unidade: 178 = Projeto Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51 = CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 = CONTRATADA: MARINHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ: 07.811.641/0001-75 = Prorrogação Da Vigência Contratual: de 03 de agosto de 2023 a 30 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 46/2023. Modalidade: Tomada De Preço Nº 006/2023. Comissão: Cpl/ Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o . Serviços De Engenharia/Prestação De Serviços De Engenharia Para Construção De Muro Externo Na Escola De 06 (Seis) Salas De Aula, Na Serra Do Ipa, Zona Rural - Município De Araripina/PE. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para construção de MURO EXTERNO NA escola municipal com 06 (seis) salas de aula - na serra do ipa, zona rural do município de araripina-pe, conforme projeto básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos termos estabelecidos neste edital. VALOR MÁXIMO: o valor máximo total do serviço é de R$ 217.354,45 (Duzentos E Dezessete Mil Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais Equarentaecincocentavos). Tipo: Menor Preço Global. Recebimento Dos Envelopes Até O Dia 16 (Dezesseis) De Novembro Até Às 12h00m. Local: Sala Da Cpl/Educação, Localizada Na Rua Severo Cordeiro Dos Santos, Nº 57 - 1º Andar, Centro, Araripina-Pe, Cep 56280-000 Ou Peloe-MAIL:[email protected] LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º andar, centro, araripina-pe, cep 56280-000; EM 17 (dezessete) de Novembro de 2023, ÀS 09H00M. informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no site da prefeitura municipal de araripina / licitação (www.araripina.pe.gov.br) ou através do fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos e/ou e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Araripina-Pe, 30 de Outubro de 2023. MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 5/2023, publicado na página 340, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 24/10/2023. Onde Lê-Se: R$ 2.862.321,89 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Leia-Se: R$ 2.811.439,07 (dois milhões oitocentos e onze mil quatrocentos e trinta e nove reais e sete centavos). Onde Lê-Se: recebimento dos envelopes até o dia 07 DE novembro até às 12h00m. data da sessão de abertura: EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00M. Leia-Se: recebimento dos envelopes até o dia 13 DE novembro até às 12h00m. data da sessão de abertura: em 14 de novembro de 2023, às 09h00m. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 34/2023 Comunicamos que está suspenso o Pregão Eletrônico N° 22/2023. (objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 30 de outubro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Ratificação O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município do Bom Jardim, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme parecer jurídico, Resolve ACOLHER os termos do referido parecer jurídico originário no bojo do presente Processo Licitatório n° 00018/2023 - Inexigibilidade n° 00002/2023, homologando e adjudicando a proposta da empresa, DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 804, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110, pelo valor R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório para recebimento das diferenças de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referentes aos anos de 2018 até a o trânsito em julgado da ação, valor este a ser devidamente corrigido desde a data em que devido. SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 012/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos, com recursos próprios e recursos oriundos das Emendas Parlamentares de nº 09159.378000/1200-04, nº 09159.378000/1200-02 e nº 09159.378000/1220-01, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 356.242,15. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 31 de outubro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 14 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 14 de novembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ . O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected] . Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. COMPRAS. Tipo: MENOR Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra- se aberto o Processo Administrativo nº 091/2023, Processo Licitatório nº 089/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos profissionais, com a finalidade de atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. (Anexo I do Edital). Valor estimado: O valor estimado é:R$ 1.537.667,09 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Nove Centavos), ficando definido o dia 16/11/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão