DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100330 330 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 96/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 125/2023, Processo Licitatório nº 096/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, Contratação de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso, implantação, suporte e manutenção de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Contencioso Judicial para a Procuradoria Geral do Município de Camaragibe/PE. Valor estimado: R$ 368.197,08 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos, ficando definido o dia 17/11/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 30 de outubro de 2023 PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 041/2023 Tomada de Preços nº: 002/2023 - Serviços de Engenharia Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Gedeão Rodrigues de Lima e Revitalização da Entrada da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal José Soares de Almeida, Município de Capoeiras/PE. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 16/11/2023 as 09:00hs, valor estimado: R$ 669.153,79, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 30 de outubro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 CPL/P. CONTRATADA: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.738.128/0001-10. OBJETO:Aquisição de Itens de Papelaria e Brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas, crianças e instrutores, nas aulas teóricas e na recreação infantil dos cursos a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru,em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 30 de outubro de 2023 até o dia 30 de outubro de 2024. PARA OS ITENS: 08 e 09. Valor global de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais)). Caruaru, 30 de outubro de 2023. LUANA MA R A B U CO LOPES DE LIMA - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES/Contratante AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A pregoeira do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº 47.738.128/0001-10. Para os itens: 08 e 09. Valor total do fornecedor: R$ 252,00. Caruaru/PE, 23 de outubro de 2023. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº 47.738.128/0001-10. Para os itens: 08 e 09. Valor total do fornecedor: R$ 252,00. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 24 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2023 CPL/O (Processo nº 032/2023 CPL/O) - Objeto: Pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Indianópolis na Cidade de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 5.254.604,07 (cinco milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 01 de dezembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 30 de outubro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece o PROCESSO Nº 075/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2023 - que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativa a 01 (um) mamógrafo da marca VMI, modelo DIGIMAMO D, número de série 1884901001, e a proposta da empresa: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ/MF nº 07.146.768/0001-17, com sede na cidade de Jaboatão dos Guararapes no Estado de Pernambuco, Rua Nadir de Medeiros nº 255 - Piedade, CEP: 54410-110, no valor mensal dos serviços contratados que é de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), perfazendo um valor anual de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), e o FORNECIMENTO DE PEÇAS SOB DEMANDA: R$ 327.475,03(trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e três centavos). Caruaru, 30 de outubro de 2023. MARLENE RODRIGUES Presidente da CPL DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SELICC Processo Licitatório nº 021/2023. Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar- condicionado localizados nas sedes das secretarias e/ou nos locais onde estiverem instalados os órgãos vinculados. Valor Estimado: R$ 1.905.268,55 (um milhão, novecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Disputa: 16/11/2023 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e- mail: [email protected]. Mais informações no setor de licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26, Nobre, Paulista/PE. Paulista/PE, 30 de outubro de 2023 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 Processo Licitatório N° 165/2023 Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a produção de alimentação escolar - merenda, com entrega efetuada de acordo com o cronograma a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação no ano letivo de 2024, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.992.664,50 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 14/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 14/11/2023 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de outubro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.477.561/0001- 08, sediada na José Soares do Nascimento, nº 107, térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia - PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente para o Fundo Municipal de saúde de Itaíba, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para ME e EPP. VALOR GLOBAL: R$ 818.703,19 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e três reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024.