DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SME N° 037/2023 - Contratante: Secretaria Municipal De Educação. CNPJ Nº 30.926.420/0001-64. Contratada: Vasconcelos Servicos de Engenharia Ltda. CNPJ N° 24.363.073/0001-06. VALOR: R$ 2.738.816,36 (dois milhões setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). Endereço: Rua Vitor Hugo, Nº 273, Universitário, Caruaru/PE. Objeto: Conclusão de uma escola de 06 salas de aula com quadra, padrão FNDE, Termo De Compromisso 202003702-1, no sítio Queimadinha, no município de Lajedo/PE. Vigência: 12 Meses. Tomada De Preço SME N° 003/2023 - Processo SME N° 037/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG: 927855 EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 037/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 027/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS LIMPEZA, DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 518.591,00. Início do Acolhimento das Propostas: 31/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 14/11/2023, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 30 de outubro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Proc. Lic. n° 272/2023. Modernização e/ou revitalização do Complexo Esportivo de Maranguape I, contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura e de construção da coberta da quadra poliesportiva do Clube Municipal de Maranguape I, do Município. Por interesse da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos. Preço Global Máximo: R$ 626.909,23. Sessão: 17/11/2023, às 10h na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Inf.: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h ou [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 120/2023-PA Nº 218/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 120/2023 - PA Nº 218/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 25/10/2023 o item 02 à empresa E.S.O. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 5.552,00, os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 à empresa RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001- 02), no valor global de R$ 175.366,81. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 30 de outubro de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 68/2023 - PA Nº 109/2023 RESULTADO da licitação PE-068/2023 - PA Nº 109/2023. Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 27/10/2023 as vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 825,00 E ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 50.625,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 30 de outubro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Processo Administrativo n.º 260/2023. CREDENCIAMENTO n.º 009/2023. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, na área de oftalmologia, em complementariedade ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. O objetivo é reduzir a demanda reprimida existente na fila espera por meio de mutirões, visando atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no Município de Petrolina, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Recebimento dos envelopes: 01.11.2023 à 08.11.2023, horário de 08 às 13h na Secretaria de Licitações e Contratos, sito na Av. Guararapes, 2144, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SLC. fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 30 de outubro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PA Nº 218/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 120/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 30/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 30/10/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PA Nº 109/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 068/2023. Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 30/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 30 de outubro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 115/2023 ARP Nº 366/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de caixas térmicas para distribuição e oferta de vacinas à população, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 212/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Contratada: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (26.873.236/0001-26), no valor global de R$ 40.103,00. Data da assinatura: 26/10/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/10/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 367/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de caixas térmicas para distribuição e oferta de vacinas à população, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 212/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Contratada: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI (19.031.878/0001-12), no valor global de R$ 35.632,00. Data da assinatura: 27/10/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/10/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2023 PA Nº 242/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico em topografia, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 01/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 839.414,65. Abertura das propostas: 14/11/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 30 de outubro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº007/2023 Execução das obras remanescentes de implantação de uma ponte na avenida marginal do rio Beberibe e sobre o rio Morno, ligando os bairros de Beberibe e Dois Unidos , na cidade de Recife/PE. Comunicamos o resultado do Julgamento de Habilitação:Fica habilitada a CONSTRUTORA MASTER EIRELI(CNPJ (CNPJ 10.698.641-0001- 15) e a OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA (CNPJ 00.545.355/0001-66). Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 27/10/2023 , às 11horas,na sede da SESAN.Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga ,217 , 11º andar do Empresarial Torque , Casa Amarela , Recife /PE, no horário de 09:00 às 17h00 horas , Ione (81)3355-1931. Recife, 19 de outubro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 013/2023 - CPL/URB R EC I F E . Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 12. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.187.568,25. COMUNICAMOS que o certame epigrafado e adiado, por razões técnicas e administrativas, anteriormente através do AVISO 02 (ERRATA), por novas razoes técnicas divulgadas no AVISO 03 (ADIAMENTO E ERRATA), fica mais uma vez, adiado para o dia 06/12/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:00 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O NOVO EDITAL e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o "Comprovante de Recebimento", que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br. Recife, 31 de outubro de 2023. Irana Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Recife, 30 de outubro de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação