DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100332 332 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 014/2023 - CPL/URB RECIFE. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 13. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.559.523,90. COMUNICAMOS que por razões técnicas e administrativas, divulgadas no AVISO 02 (ADIAMENTO E ERRATA) o certame epigrafado, fica adiado para o dia 07/12/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:30 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O Edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o "Comprovante de Recebimento", que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br. Recife, 30 de outubro de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 011/2023 - CPL/URB RECIFE. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 11. Valor Máximo Aceitável: R$ 14.983.638,01. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto ao CONSÓRCIO DAUD/AG3M, constituído pelas empresas: DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº. 18.318.752/0001-60, sendo esta empresa a líder do consórcio e AG3M SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 38.163.963/0001-89, com o valor final da sua proposta de R$ 12.996.526,15 (doze milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte seis reais e quinze centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 30 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMSVF Processo Licitatório Nº. 53/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023-PMSVF Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais Permanentes Para Atender Às Necessidades Das Secretariais Desta Prefeitura E Dos Fundos Municipais De Educação, Saúde E Assistência Social, Conforme Termo De Referência - Anexo I. -Fica ALTERADA a tabela do item 3.2 do Termo de Referência do Edital e ACRESCIDOS os itens 3.3 e 3.4 ao Termo de Referência. -Edital Alterado disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 14.11.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 14.11.2023 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 30 de outubro de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 226/2023. CONCORRÊNCIA 003/2023. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITADAS: Construtora Menezes Ltda CNPJ: 17.480.342/0001-59, Polyfe Construções, Limpeza e Conservação Ltda no CNPJ: 08.438.654/0001-03 e STH Engenharia & Locação CNPJ: 36.575.014/0001-80 e INABILITADAS: Cabral Construções e Locações Eirelli CNPJ: 29.505.771/0001-12, EKS Construções e Serviços Ltda CNPJ: 02.750.635/0001-31, COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações Ltda CNPJ: 17.440.286/0001-29 e JMS Pajeu Construções Locações e Serviços - ME CNPJ: 45.791.193/0001-84 . Fica aberto o prazo recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 10 de novembro de 2023, às 12:00h para abertura dos envelopes de proposta de preço Sala Zoom ID da reunião: 879 2420 2053 e Senha de acesso: R17bJb. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 226/2023. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITADAS: Construtora Menezes Ltda CNPJ: 17.480.342/0001-59, Polyfe Construções, Limpeza e Conservação Ltda no CNPJ: 08.438.654/0001-03 e STH Engenharia & Locação CNPJ: 36.575.014/0001- 80 e INABILITADAS: Cabral Construções e Locações Eirelli CNPJ: 29.505.771/0001-12, EKS Construções e Serviços Ltda CNPJ: 02.750.635/0001-31, COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações Ltda CNPJ: 17.440.286/0001-29 e JMS Pajeu Construções Locações e Serviços - ME CNPJ: 45.791.193/0001-84 . Fica aberto o prazo recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 10 de novembro de 2023, às 12:00h para abertura dos envelopes de proposta de preço Sala Zoom ID da reunião: 879 2420 2053 e Senha de acesso: R17bJb. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. ARMANDO LIMA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Tomada de Preços Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 30/10/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde aberto o envelope de documentação, recebido em 17/10/2023, da empresa ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31, tendo em vista autenticação da Proposta Técnica - Envelope 2, informa que: não conseguiu confirmar ou verificar a autenticidade das copias dos documentos apresentados. Informa também que nos documentos apresentados, não vieram os documentos autenticados de Claudia Garcia Neves e do atestado de capacidade técnica da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras / BA. Desde já sintam-se todos os interessados e licitantes participantes deste certame, notificados, quais sejam: ASSPLAN e CONTEMAX LTDA (CNPJ 06.949.023/0001-23), ademais sobre prazo de cinco dias uteis, para analises do setor jurídico e autoridade competente, bem como eventual intenção a recurso, quanto ao ocorrido no presente julgamento, tudo na forma da lei 8.666/93, para posterior divulgação do resultado, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 FME PROCESSO Nº 35/2023. Contratação de empresa para aquisição de veículos novos, zero Km (tipo Hatch 1.0 e Picckup 4x4), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme as especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste edital. Data da Sessão: 14/11/2023 às 09:hs no site da Plataforma Bolsa Nacional de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 36/2023. FME Contratação de empresa para aquisição de módulos de aprendizagem multifuncional e remoto para utilização pelos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme as especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste edital. Data da Sessão: 17/11/2023 às 09:hs no site da Plataforma Bolsa Nacional de Compras. Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço da Prefeitura: Avenida José Bezerra Sobrinho - Sala da CPL, de 07:hs às 13:hs nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected] ou pela Plataforma BNC: www.bnc.org.br. Tamandaré - PE, 27 de outubro de 2023. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2023 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2023. BB - 1010796. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da secretaria de educação da cidade da Vitória de Santo Antão - PE, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das empresas CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.838.224/0001-19, localizada na AV BERNARDO VIEIRA DE MELO, n° 3462, SALA 1003, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES /PE, CEP: 54.420-010, Valor R$ 4.895.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e cinco mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 30 de outubro de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato: 048/2022; Processo nº 005/2022; Tomada de Preço nº 005/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Construtora Andrade & Silva LTDA, CNPJ: 34.389.587/0001-94. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Terceira (Vigência) - estendida para 28 de setembro 2023 a 27 de setembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de setembro de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 072/2023; Processo nº 072/2023; Tomada de Preços nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora EIRELI, CNPJ 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 277.434,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Convênio nº 919911/2021 CODEVASF. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2023. Vigência: 09 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2024. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 09 de outubro de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. Contrato: 073/2023; Processo nº 073/2023; Adesão nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão do Piauí - PI. Contratado: Imunizar Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01. Objeto: Adesão ao SRP do município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 053/2022, que tem como objeto registro de preço para futura execução dos serviços de sanitização e dedetização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Pregão Eletrônico(SRP)nº 062/2022 -Processo Administrativo 2022077/2022, Ata publicada no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Ano 2022 Santa Quitéria do Maranhão (MA) - segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Edição 752). Valor: R$ 500.078,54 (quinhentos mil, setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de outubro de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal.