DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADESÃO Nº 1/2023 CARONA ADESÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 073/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Adesão, adjudicando o objeto da mesma à empresa, IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com valor de R$ 500.078,54 (Quinhentos mil, setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de outubro de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 072/2023, Procedimento nº 006/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa GJS Construtora EIRELI CNPJ: 12.388.417/0001-52, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de outubro de 2023. ADESÃO Nº 1/2023 CARONA ADESÃO Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 073/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Adesão, que teve como vencedor a empresa IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de outubro de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ISMS/Tributos/Empréstimos. Valor Estimativo: R$ 1.382.389,12. Sessão: 17/11/2023, às 08:30h. Endereço: Rua João Pereira dos Santos s/n - Centro - CEP 64148-000, Campo Largo do Piauí - PI. E-mail: [email protected]. Edital: CPL e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes web/. Campo Largo do Piauí - PI, 30 de outubro de 2023. Jaime Barbosa dos Santos, presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa para execução da cobertura da quadra da Escola Municipal (sede) de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB. Valor Estimativo: R$ 413.177,24. Sessão: 17/11/2023, às 10:00h. Endereço: Rua João Pereira dos Santos s/n - centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI. E-mail: [email protected]. Edital: CPL e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoes web/. Campo Largo do Piauí - PI, 30 de outubro de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 031/2023; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ 41.522.376/0001-43. Contratado: LCB Distribuição e Serviços de Construção LTDA, CNPJ 10.727.029/0001-23. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias). Objeto do Contrato: Lote I - Alimentícios Panificação e Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis. Valor global: R$ 733.429,42 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 34.325,52 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) referentes ao Lote I e R$ 699.103,90 (seiscentos e noventa e nove mil cento e três reais e noventa centavos) referentes ao Lote III. Dotação orçamentária: Administração: Unidade Orçamentária: 04 122 0004 2004 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios. Código de Aplicação: 999. Unidade Orçamentária: 12 361 0012 2034 0000. Elemento de Despesa: Fonte de Recursos: 33.90.30.00. 500 - Recursos Próprios (FME). Código de Aplicação: 200. Unidade Orçamentária: 12 361 0012 2034 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 552 - PNAE. Código de Aplicação: 999. Hospital: Unidade Orçamentária: 10 302 0009 2039 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 999 - Hospital. Código de Aplicação: 000. Saúde: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2063 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 300 - FMS. Código de Aplicação: 000. Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2095 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 600 - Custeio. Código de Aplicação: 999. Assistência: Unidade Orçamentária: 08 244 0008 2097 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 500 - FMAS. Código de Aplicação: 999. Unidade Orçamentária: 08 244 0006 2096 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 600 - Programas FNAS. Código de Aplicação: 999. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura do Contrato: 23/10/2023. Colônia do Piauí, 23 de outubro de 2023. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo Prefeito Municipal. Contrato nº 032/2023; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ 41.522.376/0001-43. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ 03.504.585/0001-75. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias). Objeto do Contrato: Lote II - Gêneros Alimentícios não Perecíveis. Valor global: R$ 1.111.946,20 (um milhão cento e onze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Administração: Unidade Orçamentária: 04 122 0004 2004 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios. Código de Aplicação: 999. Unidade Orçamentária: 12 361 0012 2034 0000. Elemento de Despesa: Fonte de Recursos: 33.90.30.00. 500 - Recursos Próprios (FME). Código de Aplicação: 200. Unidade Orçamentária: 12 361 0012 2034 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 552 - PNAE. Código de Aplicação: 999. Hospital: Unidade Orçamentária: 10 302 0009 2039 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 999 - Hospital. Código de Aplicação: 000. Saúde: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2063 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 300 - FMS. Código de Aplicação: 000. Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2095 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 600 - Custeio. Código de Aplicação: 999. Assistência: Unidade Orçamentária: 08 244 0008 2097 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 500 - FMAS. Código de Aplicação: 999. Unidade Orçamentária: 08 244 0006 2096 0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 600 - Programas FNAS. Código de Aplicação: 999. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura do Contrato: 23/10/2023. Colônia do Piauí, 23 de outubro de 2023. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023; Processo Administrativo nº 027/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias). Com fulcro no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002, e art. 7º, IV, do Decreto nº 3.555/2000, HOMOLOGO o resultado da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais secretarias), com preço final de: . LOT E VENCEDORA V A LO R . Lote I - Alimentícios Panificação LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 34.325,52 . Lote II - Gêneros Alimentícios não Perecíveis DISTRIBUIDORA ML LTDA 1.111.946,20 . Lote III - Gêneros Alimentícios Perecíveis LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA 699.103,90 Publique-se no Diário Oficial das Prefeituras o presente Termo de Homologação e os Extratos dos Contratos respectivos. Colônia do Piauí - PI, 23 de outubro de 2023. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMFA/PI Registro de preços para aquisição de gás liquefeito. Abertura das Propostas: 13 de novembro de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 30 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 028/2023 (SICONV 919252/2021/CODEVASF). OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. VALOR: R$ 5.704,05. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Homologação O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGOU, em 10 de agosto de 2023, o procedimento de dispensa de licitação nº 028/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas de Itaueira/PI SICONV 919252/2021. Contratado: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 28.395.450/0001-40. Valor: R$ 5.704,05. Itaueira (PI), 30 de Outubro de 2023. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (Parcial) Procedimento: PE nº 020/2023. Vinculado: PA nº 0185/2023. Serviços de consultoria e assessoria - SRP A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, na forma da legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote II - Serviços de assessoria e consultoria (Unidade consumidoras de energia elétrica). Empresa/Licitante: Impulcetto Serviços Elétricos Eireli. VLL/Unit/Neg. (R$) 0,19 p/ cada 1,00 real recuperado. Lote IV: Organização e/ou execução de festas e eventos diversos. Empresa/Licitante: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. VLL/Unit/Neg. (R$) 189.999,00. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 30 de Outubro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO DL Nº 066/2023. Vinculada: PA Nº 0198/2023. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75- LF nº 14.133/2021) Natureza: Urgente. A Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI, vem por meio da Secretaria Municipal Políticas Públicas Urbanas, interveniente Secretaria Municipal de Administração Finanças, através da Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público, destinado a interessados no procedimento que devem encaminhar orçamentos/propostas para o objeto: Levantamento em campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites. Georreferenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional. Levantamento topográfico planialtimetrico com elaboração de ortodofotos com curva de nível. Anotação de responsabilidade técnica ART. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação e Proposta/Orçamento, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer das 08:00m às 13:30m do dia 06/11/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 30 de Outubro de 2023 AERTON EZEQUIEL ALVES Secretario M. de Políticas Públicas - PMJF/PI