DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes (II e IV), cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 30 de Outubro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi Contrato Administrativo N º 015/2022 Processo Administrativo N º 00092/2022 Tomada de Preços N º 004/2022 Extrato de Primeiro Aditivo Contratual Contratante: Municipio de Lagoa Alegre - Pi, Cnpj nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: F T S Construtora Ltda - Me, Cnpj No 18.568.718/0001-44. Objeto: Primeiro Aditivo Contratual, Tendo Por Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes, Para A Contratação de Empresa Para Revitalização da Orla da Lagoa No Município de Lagoa Alegre / Pi. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii, da Lei N° 8.666/93. Fonte dos Recursos: Recursos Próprios (Análoga Ao Contrato). Data da Assinatura: 27/12/2022. Período Aditivado: 12 (Doze) Meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi Contrato nº 055/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 Dispensa de Licitação nº 025/2021 Extrato de Quarto Aditivo Contratual Contratante: Municipio de Lagoa Alegre - Pi, Cnpj nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: Santos & Sousa Ltda - Me, Cnpj nº. 21.999.645/0001-50. Objeto: Quarto Aditivo Contratual, Tendo Por Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes, Para A Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Engenharia Para Revitalização da Orla da Lagoa No Município de Lagoa Alegre/Pi. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii, da Lei N° 8.666/93. Fonte dos Recursos: Recursos Próprios (Análoga Ao Contrato). Data da Assinatura: 01/05/2023. Período Aditivado: 06 (Seis) Meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi Contrato nº 055/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 Dispensa de Licitação nº 025/2021 Extrato de Segundo Aditivo Contratual Contratante: Municipio de Lagoa Alegre - Pi, Cnpj nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: Santos & Sousa Ltda - Me, Cnpj nº. 21.999.645/0001-50. Objeto: Segundo Aditivo Contratual, Tendo Por Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes, Para A Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Engenharia Para Revitalização da Orla da Lagoa No Município de Lagoa Alegre/Pi. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii, da Lei N° 8.666/93. Fonte dos Recursos: Recursos Próprios (Análoga Ao Contrato). Data da Assinatura:02/05/2022. Período Aditivado: 06 (seis) MES ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Terceiro Aditivo Contratual Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre - Pi Contrato nº 055/2021 Processo Administrativo nº 051/2021 Dispensa de Licitação nº 025/2021 Contratante: Municipio de Lagoa Alegre - Pi, Cnpj nº. 41.522.327/0001-00. Contratado: Santos & Sousa Ltda - Me, Cnpj nº. 21.999.645/0001-50. Objeto: Terceiro Aditivo Contratual, Tendo Por Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes, Para A Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Engenharia Para Revitalização da Orla da Lagoa No Município de Lagoa Alegre/Pi. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso Ii, da Lei N° 8.666/93. Fonte dos Recursos: Recursos Próprios (Análoga Ao Contrato). Data da Assinatura: 01/11/2022. Período Aditivado: 06 (Seis) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Proc. Adm. n° 117/2023. Contratação de Empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para locação de máquinas e caminhões: caçamba, enchedeira, pá carregadeira e retroescavadeira, trator de esteira, com motorista/operador, combustível e manutenção, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o Ano de 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Data da sessão: 14/11/2023 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.700.00. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 30 de outubro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Proc. Adm. n° 116/2023. Contratação de Empresa especializada através do Sistema de Registro de Preço para prestação de serviços mecânicos para veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, para o ano de 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Data da sessão: 14/11/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1.500.00 ; 1.540.00 ; 1.542.00 ; 1.600.00 ; 1.621.00 ; 1.660.00 ; 1.550.00 ; 1.553.00 ; 1.571.00. Editais: Poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 30 de outubro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Proc. Adm. n° 114/2023. Contratação de Empresa para reforma e ampliação das Escola Municipal Baixão do Mel, Escola Municipal Pequenos Brilhantes e Escola Municipal Desejados do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Empreitada por preço Global. Adjudicação por Lote. Data da sessão: 16/11/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.540.00. Editais: Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Repetição Construção de Passagem Molhada localidade Baixão e Reforma de Passagem Molhada em Caraíbas, zona rural do município. Edital Adquirido no www.novobbmnet.com.br. Envio de propostas 31/10/23 16h até: 07/11/23 - 07h. Abertura de Propostas 07/11/23 às 09h. Sessão de lances 07/11/23 das 10h às 16h. E-mail [email protected]. Recursos Governo Federal-código 09032022- 017159-emenda parlamentar: 202219350003. Fonte 02.07.00. Projeto/Atividade 26782.0015.1057.0000. Construção e restauração e passagem molhada: obras e instalações 44.90.51. Valor: R$ 114.000,00. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. CARTA CONVITE Nº 001/2023-PMP/PI. DATA DA ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 10 horas. MODALIDADE: Carta Convite. Contratação de empresa para reforma da unidade escolar paulo cesar vilarinho soares no povoado nova esperança na zona rural do município de PALMEIRAIS-PI. LEI REGENTE: 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 64.205,10 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e dez centavos). FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e outros. CÓPIA DO EDITAL: Rua Venâncio Borges, 710, Centro - Palmeirais//PI e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. ESCLARECIMENTOS: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, no endereço acima. BRUNA OHANA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 1358/2023 Pregão Eletrônico nº. 015/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF nº. 006.948.863-00. Contratado VALÉRIA STEFANY DA S MACHADO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.176.346/0001-34, com sede na Localidade Jaburu, Nº. 1, Zona Rural, São José do Divino, representada neste ato por Valéria Stefany da Silveira Machado, CPF Nº. 055.298.433-79. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto acrescer em 25% (Vinte e cinco) por cento o quantitativo do contrato nº. 141/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso de Continuidade do certame Interessados: . E M P R ES A CNPJ . Construtop Engenharia e Construção ltda 16.990.345/0001-70 . JJ de Sousa Basilio Construção de Rodovias ltda 17.879.061/0001-73 . Fortalece Construtora 11.049.440/0001-50 . Construtora Vera Cruz ltda 27.963.603/0001-45 . A Costa de Almeida Eireli 40.453.708/0001-12 . VJC Duarte ltda 37.778.612/0001-10