DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços no 006/2023, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada Preço Unitário. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação e conservação asfáltica nas vias públicas no município". Recursos: Recurso não vinculados de impostos, outros Recurso não vinculados e trans da união referente a royalties do petróleo. Valor Total Estimado: R$ 1.209.851,89. Abertura: 16/11/2023 às 09:00hs.Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o 3º dia anterior à abertura das propostas. Picos - PI, 30 de outubro de 2023. MAURICIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através de sua Presidente torna público que realizará a abertura do Edital de TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, Processo Administrativo nº 156/2023, Tipo Menor Preço Global, abertura dia 16 de novembro de 2023, às 10:00 horas, com objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM TERESINA DOS MUNICIPES DE RIBEIRO GONÇALVES - PI. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, Valor Previsto: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), na conformidade da Lei 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, na sede desta Prefeitura Municipal. Ribeiro Gonçalves (PI), 27 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Proc. Adm. nº 058/2023. Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante), Conforme proposta nº 11937.669000/1230-11/ms, para atender as necessidades da Secretaria e fundo Municipal de Saúde de São João da Varjota - PI, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do Edital. Fonte de Recurso: 02.09.00. Data de abertura das propostas: 17/11/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 17/11/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 30 de outubro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.7940/2023 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços no fornecimento e implantação de forro em PVC, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14/11/2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/11/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 71.670,00 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Setenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 30 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque. Contratada: ENG. SERV. E LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ: 39.284.169/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas de acordo com o Convênio nº 919896/2021. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023/CODEVASF. Valor Estimado: R$ 274.000,85. Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇAO" TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 1º RELANÇAMENTO COMISSÃO I-PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL. A Comissão informa que a empresa VJC DUARTE LTDA (BV SOLUÇÕES) foi inabilitada pelos motivos explicitados na ATA II, as demais empresas participantes foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcado a data para ABERTURA DOS ENVELOPES DE Nº 02 (PROPOSTAS TÉCNICA) em poder desta Comissão, para o dia 10/11/2023 às 09h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 30 de outubro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III RESULTADO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III / PROCESSO Nº 82.001019/2023-52 - SAAD LESTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Construção de 18 Unidades Habitacionais em diversos bairros da zona leste de Teresina-PI, que após pedido de reconsideração de resultado de recurso (SEI 8099209) por parte da empresa URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA e reanálise por profissional diverso através do Parecer Técnico (SEI 8311246), e diligências realizadas (SEI 8311391, 8311542, 8311661, 8333527) esta Comissão informa que, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, decidiu pelo DEFERIMENTO DE PARTE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado, reformando sua decisão, e INABILITANDO no certame a empresa: CONSTRUTORA SAKER LTDA. Ressaltamos que está mantido a decisão em relação as demais empresas conforme resultado de recurso (SEI 8062375, 8062392). Diante disso convocamos todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 06/11/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 26 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras e Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 855/2023. O Presidente da Comissão Premente de Licitação do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 20 de novembro de 2023, às 8h30min a Licitação Chamada Publica Eletrônica 001/2023, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. EDIS RODRIGUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 13 de novembro de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico n° 015/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Laboratório Municipal de analises Clinicas do município de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes-RN, 30 de outubro de 2023. ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Processo nº 4.698/2022 - Pregão Eletrônico nº 022/2022 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478227448 - CNPJ nº 31.578.656/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 30/10/2023 à 30/10/2024. Valor: R$61.550,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Bom Jesus/RN, 30 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: QUALITY ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 30.399.726/0001-00. Processo nº 3.826/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN." Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fo n t e s : 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$908.298,97 (novecentos e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30/10/2023 à 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 30 de outubro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.