DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001- 79, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 127/2021, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MAIOR DESCO N T O " , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 09:30h (Horário Local) do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, no horário das 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do e-mail [email protected]. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMCR O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", por "EXECUÇÃO INDIRETA", sob regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:00h do dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN, CEP: 59.230-000, no horário de 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Campo Redondo-RN, 30 de outubro de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio da Comissão de Avaliação, torna público que fica remarcado a data da licitação para às 09h00min do dia 29 de novembro de 2023, na modalidade Chamada Pública nº 005/2023, tipo menor preço global, objetivando o Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebrar termo de colaboração para execução de serviços de saúde pública aos pacientes do Município de Canguaretama-RN, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de dezembro de 2015. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 30 de outubro de 2023. BELCHIOR MARTINS TAVARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 30 de outubro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2023, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de notebooks e impressoras, destinados as Secretarias do Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/11/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 30 de outubro de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100001/2023 Extrato de contrato Nº 11100001/2023, pregão eletrônico Nº 018/2023 PE - Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, CO N T R AT A DA : J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 28.585.944/0001-97, valor R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ITEM: 1. Encanto -RN, 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 029/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, pneus e acessórios, e serviços de reboque, em atendimento as necessidades da manutenção de toda frota oficial que estão à disposição do município de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 16/11/2023. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia-RN, 30 de outubro de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13h 01min do dia 20/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 20/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo, para atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 17/11/2023,licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto do presente Termo de Referência é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Lanche para os programas sociais e eventos que possam vir a ser promovidos pelo órgão da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS para os exercícios de 2023/2024, conforme abaixo relacionado cujas especificações técnicas seguem em anexo a referida solicitação. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13h 01min do dia 17/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO(ÕES) DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 21/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto :Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 21/11/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículo, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Ipanguaçu/RN, para o período de doze meses, dando o devido apoio à gestão da respectiva pasta; por meio de elaboração de projetos e planos de trabalho; apoio nos programas e sistemas vinculados à referida Secretaria, e, finalmente, realizar, no prazo legal, as correspondentes prestações de contas da pasta referente aos programas vinculados ao órgão gestor conforme abaixo relacionados cujas especificações técnicas seguem abaixo. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 30 de outubro de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro