DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] Jandaíra-RN, 27 de outubro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ CALIXTO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00052/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - Drenagem Pavimentação e/ou Recapeamento de Logradouros Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00198/2023 - 23.10.23 - Empresa Vencedora: PILAR EMPREEDIEMENTOS. 13.721.826/0001-91, Valor: R$ 87.248,00 (OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA AMARO CAVALCANTI NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00053/2023. DOTAÇÃO: 11001 - S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - Drenagem Pavimentação e/ou Recapeamento de Logradouros Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00199/2023 - 23.10.2023 empresa - PILAR EMPREEDIEMENTOS - R LAURO MAIA, 161 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO BORGES - RN, CNPJ nº 13.721.826/0001-91, - valor total da contratação é de R$ 40.999,99 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE C E N T AV O S ) . EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2023 - 24.10.23 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 90.131,50; CT Nº 00201/2023 - 24.10.23 - A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 76.403,00; CT Nº 00202/2023 - 24.10.23 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.880,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00203/2023 - 24.10.23 - DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 39.352,36; CT Nº 00204/2023 - 24.10.23 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 94.236,90; CT Nº 00205/2023 - 24.10.23 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 1.115,05; CT Nº 00206/2023 - 24.10.23 - NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 489,38; CT Nº 00207/2023 - 24.10.23 - VDA SANEAMENTO LTDA - R$ 63.232,30; CT Nº 00208/2023 - 24.10.23 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 32.860,00. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00052/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ CALIXTO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 20/10/2023 EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00053/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA AMARO CAVALCANTI NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Fe d e r a l nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 20/10/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 76.403,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.880,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 90.131,50. Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 39.352,36; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 32.860,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 1.115,05; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 489,38; REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 94.236,90; VDA SANEAMENTO LTDA - R$ 63.232,30. Jardim de Piranhas-RN, 23 de outubro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00052/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00052/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ CALIXTO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 87.248,00. Jardim de Piranhas-RN, 20 de outubro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00053/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA ELETRÔNICA de Licitação nº DV00053/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA AMARO CAVALCANTI NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO o correspondente procedimento o seu objeto a: PILAR EMPREEDIEMENTOS - R$ 40.999,99. Jardim de Piranhas-RN, 20 de outubro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 30 de outubro de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 16/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br JOSÉ DA PENHA-RN, 30 de outubro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de material de permanente. Tipo: Menor preço por Item. Data: 13/11/2023 às 14h01min. Legislação: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19, e subsidiárias. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Local, esclarecimentos e edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa d'Anta-RN, 30 de outubro de 2023. WYLLER PACIFICO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2023 - LICITAÇÃO Nº 160/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 14/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 14 de novembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 27 de outubro de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro