DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAVORECIDO: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Avenida Maria Lacerda Montenegro, nº 2084, Sala 101, Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.152-600, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA , inscrito no CPF sob o n° 068.227.604-90 e RG sob o nº 002.362.278 - ITEP/RN. VIGÊNCIA: de 23 de outubro de 2023 até 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Lajes/RN, 23 de outubro de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETORNICO Nº 8/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 08h30min do dia 13 de novembro de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 008/2023, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura contratação de empresa especializada para locação de veiculo para as rotas da zona rural, Paraú e Ipanguaçu, destinado transporte de alunos do município de Paraú/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú-RN, 30 de outubro de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0011; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA; CNPJ: 44.904.596/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem em paralelepípedo pelo método convencional - Trecho 03, Rua França, Bairro Nações Unidas, Município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ R$ R$ 99.416,29 (noventa e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 906009/2020 e Desenvolvimento Regional/CAIXA - Processo de nº 107.3050-98/2020. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Felipe Gois De Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO (*) TP Nº 05/2023-PMSJM/RN - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Winston Alex Fausto de Azevedo Ltda (WAF Construções), inscrita no CNPJ sob o nº 21.417.705/0001-89, situada na Alameda dos Eucaliptos, 513 - Neópolis - Natal/RN, neste ato representada pelo seu Proprietário, Senhor Winston Alex Fausto de Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 595.891.914-87 e portadora do RG nº 001.114.881- SSP/RN, residente na Avenida das Américas, 500 - Parque das Nações - Parnamirim/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, nas mesmas condições propostas pelo Primeiro Classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos); Ação: 1083 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; e 16013110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 07 (sete) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Winston Alex Fausto de Azevedo - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 04.10.2023.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 196, seção 3, de 16 de Outubro de 2023, pág. 345, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 14 de novembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de totens publicitários tipo MUPI com relógio eletrônico, data e temperatura em painéis de LED com exploração publicitária, destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 30 de outubro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 16 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 09:00, na Sala de Licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Monsenhor Expedito no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 30 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de novembro de 2023 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Caixa D'agua destinada a atender as necessidades das comunidades rurais do município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 30 de outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 13 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na confecção e impressão de material gráfico destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui no Anexo I do Ed i t a l . O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min Taboleiro Grande-RN, 31 de outubro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 10h do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN,Em 30 de outubro de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTLC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 13/11/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 30 de Outubro de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 100/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, às 09:00 horas do dia 13 de novembro 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de construção para a manutenção dos prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e da Educação, e dos Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Assistência Social, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 27 de outubro de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro