DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para ao CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA, através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. UPANEMA, 30 de Outubro de 2023. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 019/2023, tipo maior desconto por LOTE, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,) OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 30 de outubro de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 140/2022 - Tomada de Preços 009/2022. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo do contrato de prestação de serviços que tem por objeto serviços de construção da cobertura da escola municipal Presidente João Goulart. O prazo de vigência é a partir do dia 19 de outubro de 2023, até o dia 18 de dezembro de 2023. Contratada: SILVEIRA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.339.264/0001-81. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023 - Tomada de Preços 014/2023. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de prestação de serviços do contrato nº 002/2023 por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 27 de outubro de 2023 até o dia 11 de dezembro de 2023. Contratada: DELTA N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.915.473/0001-32. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Edital Nº 103/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de odontologia, com especialidade em próteses dentárias. Nova data da sessão virtual: dia 17/11/2023, às 8h. Edital alterado disponível no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0314. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 49/2023, Processo Administrativo nº 477/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Ciclovia no Roteiro Turístico do Vale dos Vinhedos, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$4.539.764,01) - Convênio FPE 439/2022. Data e Local: 08/01/2024, às 08:30h, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Edital e Anexos disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 30 de outubro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de segurança não armada de prédios, logradouros próprios e eventos municipais, sem prejuízo de inclusão de outros prédios e logradouros próprios não nominados (menor preço por hora). Abertura: 13/11/2023 às 9h. Edital e informações junto à Comissão de Licitações na Prefeitura, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 EDITAL Nº 3475/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, informática, entre outros) para a APAE. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8:30h do Dia 16/11/2023 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 88/2023, Processo 12309/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de meio-fio de concreto pré-moldado. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH. Prefeita AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 104/2023, Processo 4935/2023 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão. Início da sessão: 16/11/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 105/2023, Processo 14720/2023 - Aquisição de capacete de salvamento em altura. Início da sessão: 17/11/2023 às 9h00min; Pregão Eletrônico 106/2023, Processo 14825/2023 - Registro de Preço de material elétrico. Início da sessão: 17/11/2023 às 14h00min; Pregão Eletrônico 107/2023, Processo 15088/2023 - Aquisição de cadeirinha, assento de elevação e bebê conforto para veículos. Início da sessão: 20/11/2023 às 9h00min Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS A PMC torna publicas as homologações dos processos: CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA CONTINUIDADE DA OBRA DA EMEI CENTRAL PARK. Empresa Vencedora: EBC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 43.420.909/0001-01. Valor homologado: R$ 2.880.995,97. CONCORRENCIA PUBLICA 004/2023, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE AMPLIACAO E REFORMA DA EMEF NATALIO SCHLAIN. Empresa Vencedora: KADU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.096.941/0001-88. Valor homologado: R$ 4.948.213,37. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 203/2023 Registro de precos para aquisicao de uniformes escolares, para adequacoes no edital. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 227/2023 Fornecimento de refeicoes prontas. Disputa: 14 de novembro de 2023 as 09h. PR EG AO ELETRONICO 228/2023 Aquisicao de coletes, japonas e capas de chuva para a SMCAS. Disputa: 17 de novembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito