DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina das Missões/RS, 30 de outubro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Paulo Sérgio Battisti, Pref. de Camp. do Sul-RS, no uso de suas atribuições legais resolve Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 003/2003, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia ERS-211, trecho entre a cidade de Campinas do Sul/RS e Ronda Alta/RS, em favor da empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0001-38, com o valor total de R$ 8.927.170,87. Campinas do Sul/RS, 27 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PREGÃO PRESENCIAL. FORNECIMENTO ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS. Data: dia 21/11/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 30 de outubro de 2023 VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA. Data: dia 17/11/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 30 de outubro de 2023 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2023 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 143/2023 Aquisição de veículo de passageiros, 7 lugares para SMASDH, cfe abertura em 17/11/2023, às 9h, recurso Transferência da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 30 de outubro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Prefeito Municipal torna pública a Retificação do P.P. nº 12/2023: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal (menor preço por item). Edital, retificação e informações: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54)3346-1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 Exclusivo ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos, protetor solar e repelentes para a Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 14/11/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 30 de outubro de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 54-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Processo Administrativo n.º 900/2023. Processo de Dispensa n.º 054-03/2023. Finalidade: aquisição de kits cestas básicas, higiene pessoal e materiais de limpeza para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023 - Situação de Calamidade Pública conforme Decreto de Reconhecimento Federal nº 2.852 de 07 de setembro de 2023 e Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS-4306205-20230908-02, Ajuda Humanitária, Portaria nº 2.873 de 09 de setembro de 2023. O Município de Cruzeiro do Sul/RS, através de seu prefeito, o Sr. João Henrique Dullius, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação n.º 054-03/2023, conforme abaixo: CONTRATADAS: CRUZEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.170.796/0001-87 e DANIEL IVANDRO HENZ E CIA LTDA - CNPJ: 11.084.201/0001-30, para os itens: aquisição de kits cestas básicas, higiene pessoal e materiais de limpeza. Cruzeiro do Sul/RS, 30 de outubro de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-03/2023 EXTRATO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 53-03/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Processo Administrativo n.º 963/2023. Processo de Dispensa n.º 053-03/2023. Finalidade: aquisição de colchões para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023 - Situação de Calamidade Pública conforme Decreto de Reconhecimento Federal nº 2.852 de 07 de setembro de 2023 e Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta nº RES-RS- 4306205-20230908-02, Ajuda Humanitária, Portaria nº 2.873 de 09 de setembro de 2023. O Município de Cruzeiro do Sul/RS, através de seu prefeito, o Sr. João Henrique Dullius, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação n.º 053-03/2023, conforme abaixo: CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTÔNIA - CERTEL, CNPJ: 89.777.692/0072-86, para o item único: aquisição de colchões para os atingidos pela cheia do Rio Taquari dia 05/09/2023. Cruzeiro do Sul/RS, 30 de outubro de 2023. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que no dia 17 de novembro de 2023, das 13h30min às 17h, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais e serviços para Sinalização de Trânsito Horizontal e Vertical. Entrega das propostas a partir de 01 de novembro de 2023 às 13h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas dia 17 de novembro de 2023 as 13h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação com paralelepípedos regulares na Rua Arcângelo Chiele, de acordo com o convênio nº 939960/2022, do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/11/2023, às 13h30min. Farroupilha/RS, 30 de outubro de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Aquisição de materiais e equipamentos de uso ambulatorial, para uso nos atendimentos prestados pela Secretaria de Saúde. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 21/11/2023, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 21/11/2023, às 10h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Ampliação e reforma do Ginásio Vila Assis. Realização: dia 16/11/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro até dia 10/11/2023. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3389-1105, das 7 às 13h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de cargas de Gás P13 e P45 - SRP - Beneficio ME EPP. Sessão pública em 16/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 30 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIAGEM PEDAGÓGICA A FARROUPILHA REFERENTE AO PROJETO "CIDADE EDUCADORA - DESEMPAREDAMENTO DA EDUCAÇÃO, NOVOS CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO. CULTIVANDO E SEMEANDO VALORES HUMANOS PARA O COTIDIANO DE PAZ" PARA A EMEF JAIRO BRUM - ENSINO F U N DA M E N T A L . A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 16 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 14 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas e 30 minutos.