DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 30 de outubro de 2023 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Republicação OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema para Gerenciamento e Segurança Integrada, com tecnologia LPR, Reconhecimento Facial e recursos Forense, na modalidade de locação e prestação de Serviços totalizando 01 centro de monitoramento integrado, 114 Câmeras fixas, 04 Câmeras Speed Dome, 15 licenças para leitoras de placas, 06 pontos de reconhecimento facial, em regime de LOC AÇ ÃO TOTAL, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva, corretiva e atualização contínua. Nova data da abertura das Propostas: 21/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 30 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 133/2023 - PROCESSO 620/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIARIAS DA LC 123/06 PARA O FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, vinculado à Secretaria de Obras e Viação, às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de novembro de 2023, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, situado na Rua Senador Pinheiro, nº 1348 em Independência/RS, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h30min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Em 27 de outubro de 2023. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 169/2023. CNPJ: 21.783.615/0001-01 Contratação de instituição para acolhimento. Em favor de: BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME. Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2493/2023 - SDS. CNPJ: 88.733.811/0001-42 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso III, alínea "f". Curso e treinamento para servidores. Em favor de: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS FAMURS. Valor total: R$ 770,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 2525/2023 - SECULT. CNPJ: 46.850.651/0001-71 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Capacitação/formação na área da cultura. Em favor de: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA. Valor total: R$ 1.500,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Atas N° 468/2023 - CNPJ: 08.829.940/0001-08 e N° 467/2023 - CNPJ: 03.230.856/0001-41 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 40, 45, 53, 54, 57, 60, 68, 71 e 73. Valor total: R$ 26.600,70. Em favor de: MF MACHADO SOARES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 294,95. Pregão Eletrônico Nº 160/2023 - Ata N° 464/2023 - CNPJ: 94.327.509/0001-97 Registro de preços para locação de ônibus para viagens para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$ 135.400,00. Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - Ata N° 504/2023 - CNPJ: 97.009.229/0001-29 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de projeção audiovisual, de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JP PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13.Valor total: R$ 5.847.099,92. Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - Atas N° 499/2023 - CNPJ: 45.622.530/0001-00, N° 494/2023 - CNPJ: 23.099.414/0001-15, N° 492/2023 - CNPJ: 49.329.140/0001-05, N° 491/2023 - CNPJ: 48.192.048/0001-75, N° 490/2023 - CNPJ: 50.694.916/0001-67, N° 489/2023 - CNPJ: 48.670.007/0001-47, N° 488/2023 - CNPJ: 36.091.140/0001-60, N° 487/2023 - CNPJ: 43.750.420/0001-06, N° 486/2023 - CNPJ: 30.060.599/0001-10, N° 484/2023 - CNPJ: 22.816.315/0001-44, N° 478/2023 - CNPJ: 93.920.361/0001-37, N° 477/2023 - CNPJ: 93.234.789/0001-26 e N° 475/2023 - CNPJ: 03.230.856/0001-41 Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 35.Valor total: R$ 54.000,00. Em favor de: REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 60.Valor total: R$ 4.490,00. Em favor de: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 30.Valor total: R$ 13.651,65. Em favor de: ALEXANDRE GORGEN; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17.Valor total: R$ 23.730,00. Em favor de: FCC DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 31, 54 e 55.Valor total: R$ 24.850,00. Em favor de: IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 61.Valor total: R$ 5.950,00. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 34.Valor total: R$ 41.847,00. Em favor de: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 18, 23, 24, 36, 39, 47, 53, 56 e 58.Valor total: R$ 363.230,00. Em favor de: CS REI DO PLASTICO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 15.Valor total: R$ 8.200,00. Em favor de: INCOTECH COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 42.Valor total: R$ 3.240,00. Em favor de: LUIS CESAR REIS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 21 e 22.Valor total: R$ 169.650,00. Em favor de: MOVESCO-IND. E COM. DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37 e 38.Valor total: R$ 277.500,00. Em favor de: MF MACHADO SOARES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 29 e 49.Valor total: R$ 3.099,45. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 170/2022. CNPJ: 59.717.553/0006-17 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de tablet para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2023. Em favor de: MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. Data de assinatura: 19/10/2023. Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 069/2022. CNPJ: 02.491.558/0001-42 Cláusula primeira - Do objeto: Locação do item 23 - Veículo Sedan. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 04 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,56828%. Em favor de: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA. Data de assinatura: 25/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 16.905.552/0001-89 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de tendas de lona para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JN ESTRUTURAS EIRELI. Empenhos: N° 24742/2023. Valor total: R$ 49.788,00 Em 30 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - SRP AVISO N° 187/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº173/2023-REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vacinas para atendimento aos animais do canil para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de cinturões táticos, cinto BDU com fivela e coldres de polímetro para pistola para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 27/11/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 30 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 F R AC A S S O Pregão eletrônico para contratação de 01 motorista para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Novo Hamburgo. Em 30 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO 109.2023: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, TIPO AMBULÂNCIA SEMI UTI MÓVEL, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU POSTERIOR A DATA DA ABERTURA DO PREGÃO PARA RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA DE AMBULÂNCIAS A SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE. Data de abertura das propostas: 14/11/2023 às 9h. Data da disputa: 14/11/2023 às 10h. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8288 Osório-RS, 30 de outubro de 2023 EDUARDO RODRIGUES RENDA Secretário de Administração