DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100342 342 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 294/2023 - PROCESSO 23.0.000048024-0, para o Registro de Preços para contratação de serviço de certificado digital e-CPF, e-CNPJ e Digital SSL Wildcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, para pessoa física, jurídica e sítios eletrônicos, com ou sem mídia criptográfica tipo TOKEN USB. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 561/2023 - PROCESSO 23.0.000016997-8, para Aquisição de equipamento para unitarização de comprimidos e ampolas, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração do edital, face pedido de impugnação da empresa OPUSPAC. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - processo nº 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço, para a cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 336/2023 - PROCESSO 23.0.000067684-5, para o Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso para acesso ao pacote de softwares Adobe Creative Cloud, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 499/2023 - processo nº 23.0.000103403-0, para o sistema de Registro de Preço, para a contratação de empresa especializada em manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos, instalados nos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 530/2023 - PROCESSO 23.0.000117457-6, para o Registro de Preço de material hospitalar - pinça, tubo endotraqueal, escova canulada, máscara de anestesia, clip hemostático, toalha higienizadora, caixa térmica, aparelho de barbear, frasco de vidro, dispositivo com agulha, condutor de aparelho expansor de pele, seringa para insulina, álcool swab, especulo vaginal, bolsa de transferência p/ plasma, anuscópio, fio de kirschner, frasco plástico, bisnaga plástica, dispositivo urinário externo, equipo para soluções parenterais, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 600/2023 - PROCESSO 23.0.000125462-6, para a Aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos para a Fundação de Assistência Social e Cidadania, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual e Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 613/2023 - PROCESSO 23.0.000093494-1, para a Aquisição de dispensário eletrônico de medicamentos e materiais, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do presente Ed i t a l . SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS TP Nº 07/2023: Construção de Pavilhão pré-moldado, com estrutura de concreto pré-fabricado na localidade de Santa Clara do Ingaí. Abertura:17 de novembro de 2023 às 9 horas; Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, pelo fone/fax (54) 3322-1500, pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 106/2023 Edital de Licitação nº 124/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material odontológico, que se dará dia 23 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores Informações: (51) 3731-1225. LEILÃO ELETRÕNICO Nº 2/2023 Edital de Licitação nº 125/2023. Leilão Eletrônico visando à alienação de bens móveis inservíveis, que se dará dia 06 de dezembro de 2023, às 15h (quinze horas) no endereço eletrônico: www.peterlongoleiloes.com.br. Edital à disposição no seguinte endereço: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 98/2023 Edital de Licitação nº 116/2023. O Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de redes de proteção para ginásios, foi SUSPENSO. Motivo: análise de esclarecimento ao Edital. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 30 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ALTERA a data do Pregão Presencial 021/2023, para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis para os Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Desenvolver. O presente certame não mais ocorrerá no dia 10/11/23, ficando remarcado desta forma para o dia 14/11/23, terça-feira, no mesmo horário (14h). RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Aquisição de cadeiras e poltronas, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 14/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de outubro de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira