DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100344 344 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0740/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS PARA USO EM UNIDADE HOSPITALAR DE SAÚDE VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 16/11/23, às 09:29h ABERTURA DAS SESSÃO: 16/11/2023 às 09:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 16:00h, através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21) 2042-4440. Cachoeiras de Macacu/RJ, 30 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 98/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Juventude e reconstrução da escadaria em Santa Rita da Floresta, 2º distrito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 158.467,30 - DATA: 16 de novembro de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, sala 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 31/10/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 25 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Pregoeira e Equipe de Apoio da SEMUSA 01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI para o item 01, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar provimento em sua totalidade. Desde já ficam convocadas as empresas remanescentes para sessão que ocorrerá no 01 de Novembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br. Macaé-RJ, 30 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMI SEMINF Nº 1/2021 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, a revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO - PMI SEMINF Nº 01/2021 considerando a manifestação e fundamentos bem como a determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 8.666/93, que consta no Processo Administrativo nº 24.586/2021. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 2757-6027 Macaé-RJ, 30 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 17/11/2023 até o dia 30/11/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 30 de outubro de 2023. VINÍCIUS LEÃO SILVA DA CONCEIÇÃO Resp. p/ Coordenadoria Geral De Licitações - P.M.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8439/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, higienização e descartáveis para atender as Unidades Escolares municipais e a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de NOVEMBRO de 2023, às 11:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av . Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9840/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual fornecimento de Materiais de Expediente para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de NOVEMBRO de 2023, às 14:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av . Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 30 de outubro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Fica REVOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023, que tem como objeto: contratação de empresa, para executar os serviços de elaboração de Projeto Básico para a melhoria da mobilidade e requalificação urbana das ruas Benjamin Constant e General Castrioto, no Município de Niterói/RJ, de acordo com o constante no proc. 9900023586/2023. Niterói, 30 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 010/2023 PROCESSO Nº 2023/172201 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 10 de novembro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E SERVIÇO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E SUAS UNIDADES (ÓRGÃO GERENCIADOR), e aos programas desenvolvidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SEMTMU (ÓRGÃO PARTICIPANTE), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/172201, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 26 de outubro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais fornecimentos de COMBUSTÍVEIS do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, e os equipamentos necessários para a manutenção de 03 (três) tanques aéreos de combustível, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais desta Prefeitura, cujo destino é o abastecimento da Frota da Secretaria Municipal de Administração, Transporte, Obras e Projetos, Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública e Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU seção 3, Edição nº 193, do dia 09/10/2023, página 329. NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais, Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 30 de Outubro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita