DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 19.449/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E PRAÇA BAIRRO MIRIAMBI, situada na Rua Júpiter, S/Nº, Bairro Miriambi, São Go n ç a l o / R J. Fica marcado para o dia 01/12/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Proc.14658/2022/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço Global - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços complementares e não rotineiros de prevenção à dengue, limpeza urbana e manutenção de áreas verdes em próprios municipais e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e veículos, Realização: 16/11/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.bre www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Aquisição de um veículo pick-up com capacidade mínima de 05 lugares que será destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis-RO, para um melhor desempenho de suas atividades. Processo Administrativo N° 0002008.02.05-2023/SEMAS. Recursos oriundo o do Governo Federal recebido através da portaria 378, de 7 de maio de 2020, e autorizado através da PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 14/11/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de RS 126.266,67 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 27 de Outubro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-PMNM/2023 Processo 1614/SEMEL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-PMNM/2023 SRP N° 032/CPL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7.361-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2.023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Estradas e Logística-SEMEL, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por item, com Item de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 31/10/2023 até às 10h00min do dia 13/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 13/11/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br; OBJETO: formação de preços para futura e eventual contratação de Locação de 01 (UMA) CARRETA Carga - Tipo Prancha, com valor estimado de R$ 639.999,99 (seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Nova Mamoré/RO - RO, 30 de outubro de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 180/2023/SML A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 180/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00018312/2023-04-e, cujo objeto resumido e AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.181.000,00 (Um milhao cento e oitenta e um mil). Porto Velho-RO, 30 de Outubro de 2023 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº 63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 73/CPL/2023 PROCESSO Nº 615/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, AQUISIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NO USO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FLAMBOYAN SERINGUEIRA-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 212.520,58 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Adendo Modificador nº 1 Referente Ao Processo GI-537/2023 Processo Administrativo nº GI 537/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 051/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (Medicamentos). Publicado Sexta-feira, 27 de outubro de 2023, Seção 3, ed. 204, página 267 e 268. NO AVISO DE LICITAÇÃO: Retira-se a seguinte palavra "Pensos". Obs: Os demais pontos e itens ficam inalterados. Teixeirópolis- RO, 30 de Outubro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 e 039/2023 Processo administrativo nº GI-506/2023 Pregão eletrônico nº 049/2023 Edital nº 062/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Oficinas de informática, teatro, zumba, auto maquiagem, manicure e pedicuri e designer de sobrancelhas) no município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 FORNECEDOR: MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.749.688/0001-84, no Valor Total: R$ 11.664,00 (Onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 FORNECEDOR: ANA P. BRITO DE ALMEIDA, CNPJ: 30.860.667/0001-25, no Valor Total: R$ 56.640,00 (Cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1071/CGSRP/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, representado neste ato pela Prefeita Municipal Srª. Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8904/2023, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº7892, de 23/01/2013, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os1.646/05, 4.330/15, 5.144/17 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS:(SEMOSP, SEMTAS, SEMAPEM, SEMSAU, GABINETE E SEMECE) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO.Estimado em R$ 3.054.615,00, mais 2,00% (dois por cento), da taxa administrativa, sendo a porcentagem de R$61.092,30, totalizando o valor de R$3.115.707,30 (TRÊS MILHÕES CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS